Diário Oficial

Edição Resumo Tipo Arquivo
Edição do dia 07/08/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 03/08/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 22/07/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 13/07/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 06/07/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 26/06/2020 TERCEIROS
Edição do dia 19/06/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 18/06/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 09/06/2020 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 01/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 04/06/2020 TERCEIROS
Edição do dia 20/05/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 05/05/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 20/04/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 08/04/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº. 015/2020 de 08 de abril de 2020. Prorroga as medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19 e suspende o livre comércio e aulas escolares no Município de Santa Filomena do Maranhão D E C R E T A: Art. 1º - Ficam prorrogados os procedimentos preventivos de emergência adotados pelo Poder Executivo do Município, em razão da pandemia do novo Coronavírus – COVID-19; Art. 2º- Permanecem suspensos até o dia 26 de abril de 2020: EXECUTIVO
Edição do dia 08/04/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 06/04/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 03/04/2020 PORTARIA Nº 028/2020-GP. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO / MA. EXONERAR o Senhor DENIS BATISTA PINHEIRO, do Cargo Comissionado de Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Santa Filomena do Maranhão/MA. PORTARIA Nº 029/2020-GP. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO / MA. - EXONERAR a Senhora RAFAELA DA SILVA LIMA, do Cargo Comissionado de Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Filomena do Maranhão/MA. EXECUTIVO
Edição do dia 03/04/2020 PORTARIA Nº 028/2020-GP. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO / MA. EXONERAR o Senhor DENIS BATISTA PINHEIRO, do Cargo Comissionado de Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Santa Filomena do Maranhão/MA. PORTARIA Nº 029/2020-GP. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO / MA. - EXONERAR a Senhora RAFAELA DA SILVA LIMA, do Cargo Comissionado de Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Filomena do Maranhão/MA. EXECUTIVO
Edição do dia 03/04/2020 PORTARIA Nº 028/2020-GP. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO / MA. EXONERAR o Senhor DENIS BATISTA PINHEIRO, do Cargo Comissionado de Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Santa Filomena do Maranhão/MA. PORTARIA Nº 029/2020-GP. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO / MA. - EXONERAR a Senhora RAFAELA DA SILVA LIMA, do Cargo Comissionado de Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Filomena do Maranhão/MA. EXECUTIVO
Edição do dia 03/04/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 03/04/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 02/04/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 31/03/2020 DECRETO Nº 014/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020. D E C R E T A: Art. 1º - Fica declarado estado de calamidade pública em todo o município para fins de medidas complementares sobre prevenção ao contagio e enfrentamento ao vírus COVID-19 e em virtude do aumento do número de infecções pelo vírus h1n1. Art. 2º - Ficam estabelecidas as seguintes medidas emergenciais para o enfrentamento da situação de calamidade e a prevenção da transmissão do novo NOVO CORONAVI?RUS (COVID-19): EXECUTIVO
Edição do dia 30/03/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 25/03/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 24/03/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 23/03/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 18/03/2020 LEGISLATIVO
Edição do dia 18/03/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 11/03/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 05/03/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 19/02/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 14/02/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 04/02/2020 TERCEIROS
Edição do dia 03/02/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 30/01/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 29/01/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 28/01/2020 TERCEIROS
Edição do dia 23/01/2020 TERCEIROS
Edição do dia 17/01/2020 TERCEIROS
Edição do dia 15/01/2020 TERCEIROS
Edição do dia 09/01/2020 TERCEIROS
Edição do dia 07/01/2020 TERCEIROS
Edição do dia 07/01/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 07/01/2020 EXTRAS
Edição do dia 06/01/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 06/01/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 23/12/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 20/12/2019 LEI MUNICIPAL Nº 063/2019 RATIFICA O CONTRATO DE CONSÓRCIO ORIUNDO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO MARANHÃO COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO MARANHÃO - CONSÓRCIO MARANHÃO EXECUTIVO
Edição do dia 16/12/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 13/12/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 02/12/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 22/11/2019 TERCEIROS
Edição do dia 21/11/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 07/11/2019 TERCEIROS
Edição do dia 06/11/2019 TERCEIROS
Edição do dia 05/11/2019 AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 TERCEIROS
Edição do dia 04/11/2019 TERCEIROS
Edição do dia 30/10/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/PP/012/2019 AOS 29 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2019, O MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TERCEIROS
Edição do dia 24/10/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 23/10/2019 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2019. TERCEIROS
Edição do dia 18/10/2019 TERCEIROS
Edição do dia 14/10/2019 TERCEIROS
Edição do dia 11/10/2019 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 002/2019 – CPL/PMSFM TERCEIROS
Edição do dia 11/10/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 11/10/2019 EXTRAS
Edição do dia 09/10/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 04/10/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 30/09/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXECUTIVO
Edição do dia 30/09/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 30/09/2019 LEI MUNICIPAL Nº062/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. LOA -2020 EXECUTIVO
Edição do dia 26/09/2019 TERCEIROS
Edição do dia 23/09/2019 AVISO DE LICITAÇÃO 010/2019 011/2019 012/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 17/09/2019 EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/PP/009/2019. EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/PP/009/2019. EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/PP/009/2019 EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/PP/009/2019 EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/PP/009/2019 TERCEIROS
Edição do dia 17/09/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N 007/2019 EXTRAS
Edição do dia 16/09/2019 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 – CPL/PMSFM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2019 – CPL/PMSFM TERCEIROS
Edição do dia 10/09/2019 TERCEIROS
Edição do dia 06/09/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2019 ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 TERCEIROS
Edição do dia 04/09/2019 EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 001/TP/05/2019. TERCEIROS
Edição do dia 03/09/2019 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRAS
Edição do dia 03/09/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nª 009/2019 TERCEIROS
Edição do dia 02/09/2019 EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 001/DP/014/2019. EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 002/DP/014/2019 TERCEIROS
Edição do dia 02/09/2019 EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 001/TP/05/2019. EXTRAS
Edição do dia 30/08/2019 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 28/08/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2019 – CPL/PMSFM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2019 – CPL/PMSFM TERCEIROS
Edição do dia 20/08/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 16/08/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 TERCEIROS
Edição do dia 14/08/2019 PORTARIA Nº 076 /2019-GAB. DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE POSTO DE TRABALHO PARA A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO-MA, QUE FOI ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº68/2019. EXECUTIVO
Edição do dia 12/08/2019 PORTARIA Nº 71, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. PORTARIA Nº 72, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. PORTARIA Nº 73, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 PORTARIA Nº 75, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. EXECUTIVO
Edição do dia 08/08/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2019 TERCEIROS
Edição do dia 05/08/2019 EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/PP/006/2019 EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/PP/006/2019. EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/PP/006/2019. EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/PP/006/2019. EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/PP/006/2019. EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/PP/006/2019. TERCEIROS
Edição do dia 02/08/2019 RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/TP/07/2018 EXTRAS
Edição do dia 02/08/2019 TERCEIROS
Edição do dia 02/08/2019 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PÚBLICO. CONSIDERANDO, O QUE TRATA O ART. 91 DALEI 8112/90 NO SEU PARÁGRAFO ÚNICO. `` A LICENÇA PODERÁ SER INTERROMPIDA, A QUALQUER TEMPO, REVOGAR A PORTARIA Nº 034/2018- GAB, PERDENDO ASSIM O EFEITO A LICENÇA SEM VENCIMENTOS CONCEDIDA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTÔNIO BERNARDO DE OLIVEIRA, ( EXECUTIVO
Edição do dia 31/07/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 19/07/2019 RESULTADO DA PROVA DE CONHEC. CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.......................................................................................01/02 PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES GABARITO DA PROVA OBJETIVA................................................. ..03/03 EXECUTIVO
Edição do dia 17/07/2019 INSTITUI O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI, PARA A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, LEVANTAMENTOS, IN-VESTIGAÇÕES OU ESTUDOS, POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, A SEREM UTILIZADOS EM ÂMBITO MUNICIPAL PELA ADMINISTRAÇÃO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
Edição do dia 15/07/2019 PORTARIA Nº 051/2019........................................................................01 PORTARIA Nº 054/2019........................................................................01 PORTARIA Nº 057/2019........................................................................01 PORTARIA Nº 059/2019........................................................................02 PORTARIA Nº 061/2019........................................................................02 PORTARIA Nº 062/2019........................................................................03 EXECUTIVO
Edição do dia 11/07/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N 005/2019 TERCEIROS
Edição do dia 08/07/2019 EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 001/DP/013/2019. TERCEIROS
Edição do dia 05/07/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 05/07/2019 RESOLUÇÃO Nº 006/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 28/06/2019 PREFEITURA MUNICPAL DE SANTA FILOMENA RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE RESOLUÇÃO EDITALÍCIA RESOLUÇÃO Nº 05/2019. EXECUTIVO
Edição do dia 25/06/2019 AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2019 – CPL/PMSFM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2019 – CPL/PMSFM EXECUTIVO
Edição do dia 24/06/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2019 – CPL/PMSFM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2019 – CPL/PMSFM TERCEIROS
Edição do dia 21/06/2019 PORTARIA Nº 045/2019 GAB DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO ART.70, (CAPUT) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 048 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2017. RESOLVE: ART. 1º- EXONERAR, A SENHORA MARIA ENOÍ BANDEIRA DA COSTA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO/MA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA. ART.3º - FICAM REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO/MA, 21 DE JUNHO DE 2019. EXECUTIVO
Edição do dia 07/06/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2019 – CPL/PMSFM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2019 – CPL/PMSFM EXECUTIVO
Edição do dia 05/06/2019 RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE RESOLUÇÃO EDITALÍCIA RESOLUÇÃO Nº 06/2019. EXECUTIVO
Edição do dia 03/06/2019 TERCEIROS
Edição do dia 20/05/2019 PORTARIA Nº 043/2019 EXONERAR A PEDIDO, SERVIDOR DO CARGO DE MÉDICO. EXECUTIVO
Edição do dia 08/05/2019 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS CONSELHO TUTELAR ................ 01 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A COMISSÃO ORGANIZADORA, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 002/2019-CMDCA PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO-MA, PUBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS. I - INSCREVERAM-SE OS SEGUINTES CIDADÃOS: 1- JANAINA DA SILVA NOGUEIRA COSTA; 2- MIKAEL BEZERRA DOS SANTOS; 3- WALISON MACEDO DA SILVA; 4- CÍCERO GABRIEL DE SOUSA; 5- MARILENE MELO DE OLIVEIRA ALVES; 6- EDILZANIA DA SILVA LIMA; 7- MARIA DAS GRAÇAS GOMES DE SOUSA; 8- CARMEM DOS SANTOS BARBOSA LEITE; 9- ANTÔNIA DE MESQUITA PEREIRA; 10- ANTÔNIO MARCOS SOUSA SANTOS; 11- ROBERTO DINAMIT FERREIRA; 12- MARIA BETÂNIA SILVA FERREIRA MOREIRA; 13- ANTÔNIA KARLLA GOMES BANDEIRA; 14- AGNA DA COSTA ALVES; 15- MIKAELA PEREIRA SILVA; 16- ANTÔNIA MARIA SILVA SANTOS; 17- FRANCISCA MARTA LIMA ARAÚJO; 18- MARCIA SOUSA COSTA; 19- MANOEL DE SOUSA BARBOSA; 20- ERASMO SILVA DE SOUSA; 21- MARIA AURELIANO CORDEIRO; 22- WILLIAN ALVES GOMES; 23- MARIA TAIELE COSTA SOUSA; 24- MARIA DO CARMO BARBOSA DE SOUSA NETA; 25- DAYANA TORRES DA COSTA; 26- DOUGLAS RODRIGUES BANDEIRA; 27- SABRINA SOARES COSTA; 28- ALESSANDRA DA SILVA SOUSA; 29- REGINALDO SILVA DOS SANTOS; 30- DALKFRAM COELHO DA SILVA; 31- JOSEANES DE CASTRO ALMEIDA; 32- SIMONE ALVES FREITAS; 33- SARA ALVES FREITAS; 34- PEDRO COSTA FERREIRA; 35- ROSANA MOREIRA SOUSA SANTOS; 36- FRANCISCA MARCIA ALVES FERREIRA LIMA; 37- GERLANE PEREIRA DE CARVALHO; 38- MARLON GOMES DA SILVA; 39- MARIA IVA COSTA LIMA; 40- IZAFRAN SILVA COSTA; 41- FRANCISCA RAMALHO DE SOUSA; 42- SUSANA MOREIRA SILVA SANTOS; 43- LEILA QUEIROZ DA COSTA ANDRADE; 44- JOSE MANUEL MENDES DA CRUZ; 45- JHONATHA GOMES MOREIRA; 46- ANA CAROLINE NOGUEIRA COSTA; 47- MARIA ELIANE DE SÁ SILVA E SILVA; 48- RODOLFO FERREIRA COSTA; 49- ROBINSON MOURÃO DA COSTA; 50- ROSELIA DA SILVA SOUSA LIMA; 51- JAILSON ALMEIDA DOS SANTOS; 52- FELIPE ALVES DE SOUSA; 53- EDILANE LACERDA DA SILVA; 54- ILUSKA CARVALHO ALMEIDA; 55- RODSON FERREIRA SOUSA GOMES; 56- VANDERLY SOARES DE SOUSA COSTA; 57- VENILSON ARAÚJO DE ANDRADE; 58- MARCIARA DA SILVA COSTA; 59- CLAUDIA LIMA BARBOSA; 60- VERBENHA ARAÚJO BATISTA. II - O CIDADÃO QUE TENHA CONHECIMENTO DE FATOS OU CIRCUNSTÂNCIAS QUE TORNEM QUALQUER INSCRITO IMPEDIDO OU INAPTO PARA A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, À LUZ DOS REQUISITOS FIXADOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 06/2007 E RESOLUÇÃO Nº 001/2019, PODERÁ OFERECER IMPUGNAÇÃO JUNTO À COMISSÃO ORGANIZADORA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, DEVIDAMENTE INSTRUÍDA COM PROVAS. III - AS IMPUGNAÇÕES DEVERÃO SER APRESENTADAS POR ESCRITO E PROTOCOLADAS NA SEDE DO CMDCA, SITUADA NA PRAÇA AVERTANO GOMES, SN CENTRO DESTA CIDADE, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 1200 H. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO-MA 08 DE MAIO DE 2019. ____________________________ VALMIRA BRITO SOUSA PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA EXECUTIVO
Edição do dia 06/05/2019 PORTARIA Nº 037/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 03/05/2019 RESOLUÇÃO Nº 05/2019 ............................................................ 01 RESOLUÇÃO Nº 05/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NA LEI FEDERAL Nº 8.069/90, LEI MUNICIPAL Nº 06 DE 25 DE JUNHO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO, PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESOLVE: ART. 1º -CONVOCAR E NOMEAR O CONSELHEIRO SUPLENTE SENHOR JHONATHA GOMES MOREIRA (PRIMEIRO SUPLENTE) PARA QUE SUBSTITUA OS (AS) CONSELHEIROS (AS) TUTELARES EM EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, NO PERÍODO DE FÉRIAS (30 DIAS) PARA CADA UM DOS 5 (CINCO) CONSELHEIROS (AS) A CONTAR DO DIA 01/06/2019 A 31/10/2019. ART. 2º - A CONVOCAÇÃO DOS SUPLENTES SERÁ DE ACORDO COM A ORDEM DE VOTAÇÃO, A OBSERVAR ATA DE DIPLOMAÇÃO E POSSE DO CONSELHO TUTELAR, EXERCÍCIO 10 DE JANEIRO DE 2016 A 10 DE JANEIRO DE 2020. PARAGRAFO ÚNICO: CASO HAJA RENUNCIA DE UM DOS SUPLENTES, O MESMO FARÁ POR ESCRITO TERMO DE DESISTÊNCIA OU RENUNCIA, E AUTOMATICAMENTE SERÁ CONVOCADO O SEGUINTE SUPLENTE. ART. 3º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA 03 DE MAIO DE 2019. _________________________________________ ACILÉIA DE SOUSA ALMEIDA PRESIDENTE DO CMDCA EXECUTIVO
Edição do dia 02/05/2019 RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE RESOLUÇÃO EDITALÍCIA RESOLUÇÃO Nº 04/2019 DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01/2019. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO-MA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01/2019, PUBLICADA NO DIA 05/04/2019. 1) NO ITEM 4.2., ONDE SE LÊ:O VALOR DO VENCIMENTO É DE: R$: 1,497,00 ( MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS); LEIA-SE: O VALOR DO VENCIMENTO É DE UM SALÁRIO E MEIO (1 ½) DE ACORDO COM O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. 2) NO (ITEM 11.4.), ONDE SE LÊ:A AVALIAÇÃO/ENTREVISTA PSICOLÓGICA ACONTECERÁ DIA 20 DE JUNHO DE 2019 DA 08:00 AS 12:00 HORAS, NO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, LOCALIZADO NA RUA ARISTON COSTA SN CENTRO DESTA CIDADE; LEIA-SE: A AVALIAÇÃO/ENTREVISTA PSICOLÓGICA ACONTECERÁ DIA 12 DE AGOSTO DE 2019 DA 08:00 AS 12:00 HORAS, NO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, LOCALIZADO NA RUA ARISTON COSTA SN CENTRO DESTA CIDADE; 3) OS DEMAIS ITENS E ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº 01/2019 PERMANECEM INALTERADOS. 4) ESTA RESOLUÇÃO DELIBERATIVA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. 5) REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO. DÊ-SE CIÊNCIA PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO-MA, 02 DE MAIO DE 2019. ____________________________________ ACILÉIA DE SOUSA ALMEIDA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EXECUTIVO
Edição do dia 24/04/2019 RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE RESOLUÇÃO EDITALÍCIA RESOLUÇÃO Nº 03/2019 DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01/2019. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO-MA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01/2019, PUBLICADA NO DIA 05/04/2019. 1) NO (ITEM 8.3.B), ONDE SE LÊ: TÍTULO DE ELEITOR, COM O COMPROVANTE DE VOTAÇÃO OU JUSTIFICATIVA NAS 04 (QUATRO) ÚLTIMAS ELEIÇÕES; LEIA-SE TÍTULO DE ELEITOR, COM O COMPROVANTE DE VOTAÇÃO OU JUSTIFICATIVA DA ÚLTIMA ELEIÇÃO; 2) NO ITEM 12.2., ONDE SE LÊ: A PROVA CONSTARÁ DE 50 (CINQUENTA) QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA, COM 4 (QUATRO) ALTERNATIVAS PARA CADA QUESTÃO NO VALOR DE 2 (DOIS) PONTOS, NO TOTAL DE 100 (CEM) PONTOS; LEIA-SE: A PROVA CONSTARÁ DE 50 (CINQUENTA) QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA, COM 4 (QUATRO) ALTERNATIVAS PARA CADA QUESTÃO NO VALOR DE 2 (DOIS) PONTOS, NO TOTAL DE 100 (CEM) PONTOS, SENDO NECESSÁRIO ATINGIR UM TOTAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL DA PROVA PARA RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO DO CANDIDATO. 3) NO ITEM 12.15, ONDE SE LÊ: O CADERNO DE PROVA SERÁ DE USO EXCLUSIVO DO CANDIDATO DEVENDO O MESMO ENTREGAR APENAS O GABARITO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO; LEIA-SE: O CADERNO DE PROVA SERÁ DE USO EXCLUSIVO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DEVENDO O MESMO ENTREGAR A PROVA E O GABARITO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO; 4) NO ITEM 7. DO ANEXO II ONDE SE TRATA DO CRONOGRAMA, ONDE SE LÊ: DIVULGAÇÃO DO GABARITO DA PROVA DE CONHECIMENTO DIA 28/07/2019 AS 14H00MIN; LEIA-SE: DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTO DIA 30/07/2019. 5) OS DEMAIS ITENS E ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº 01/2019 PERMANECEM INALTERADOS. 6) ESTA RESOLUÇÃO DELIBERATIVA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. 7) REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO. DÊ-SE CIÊNCIA PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO-MA, 23 DE ABRIL DE 2019. ____________________________________ ACILÉIA DE SOUSA ALMEIDA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EXECUTIVO
Edição do dia 18/04/2019 EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/PP/003/2019.........................01 EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/PP/003/2019.........................01 EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/PP/003/2019.........................01 EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/PP/003/2019.........................01 EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/PP/003/2019.........................01 EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/PP/003/2019.........................02 EXECUTIVO
Edição do dia 17/04/2019 EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/PP/008/2019.........................01 EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/PP/008/2019.........................01 EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/PP/008/2019.........................01 EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/PP/008/2019.........................01 EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/PP/008/2019.........................01 EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/PP/008/2019.........................02 EXECUTIVO
Edição do dia 11/04/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/PP/008/2019 AOS 10 DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2019, O MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, INSCRITA NO CNPJ N° 01.612.632/0001-79, COM SEDE NA VALENTIM GOMES, 200, CENTRO, CEP 65.768-000, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SR. BONIFÁCIO ARAÚJO FILHO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 060736012016-0 E DO CPF Nº 268.474.773-34, RESOLVEM REGISTRAR OS PREÇOS DAS EMPRESA(S) SIGNATÁRIA(S), VENCEDORA(S) DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019, SOB O REGIME DE COMPRAS PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, VÁLVULAS E FITAS PROTETORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO ? MA, A TEOR DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, REGULAMENTADA PELO APLICANDO-SE, SUBSIDIARIAMENTE, NO QUE COUBERAM, A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS NORMAS PERTINENTES À ESPÉCIE: EXECUTIVO
Edição do dia 10/04/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2019 ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DE SEU PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO ADJUDICATÓRIO DA LICITAÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2019, OBJETIVANDO O REGISTRO DE REFERENTES À EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, VÁLVULA E FITAS PROTETORAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, DEVIDAMENTE APROVADA POR PARECER JURÍDICO JUNTADO AOS AUTOS DO PROCESSO E DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 43, INCISO VI DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, RESOLVE HOMOLOGAR O PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO A LICITANTE VENCEDORA: DÊ-SE CIÊNCIA E PUBLIQUE-SE NA IMPRENSA OFICIAL – ART. 6º, XIII DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES – E SÍTIO DESTE PODER EXECUTIVO – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO (HTTP:WWW.SANTAFILOMENADOMARANHÃO.MA.GOV.BR), PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E EFEITOS JURÍDICOS. PELO PRESENTE, REMETA-SE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO, O PRESENTE PROCESSO, PARA ELABORAÇÃO, CONTROLE E GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, EM 09 DE ABRIL DE 2019. IDAN TORRES CHAVES PREFEITO MUNICIPAL EXECUTIVO
Edição do dia 08/04/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nª 008/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO POR INTERMÉDIO DO SEU PREGOEIRO TORNA PÚBICO O RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019, QUE TEVE COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS REFERENTES À EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, VÁLVULA E FITAS PROTETORAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, SAIU COMO VENCEDORA, DA LICITAÇÃO SUPRACITADA, A EMPRESA: J. A. VELOSO - EPP INSCRITA NO CNPJ Nº 22.104.115/0001-69 VENCEDORA DOS ITENS DE 01 A 19 COM A RESPECTIVA PROPOSTA APRESENTADA NO VALOR TOTAL DE R$ 375.683,50 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). O PREGOEIRO INFORMA AINDA, QUE OS AUTOS DO PROCESSO ENCONTRAM-SE COM VISTAS AOS INTERESSADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NOS DIAS ÚTEIS NO HORÁRIO EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, SITUADA NA AVENIDA VALENTIM, Nº 200, CENTRO, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, EM 05 DE ABRIL DE 2019. GERLAN COSTA BANDEIRA EXECUTIVO
Edição do dia 05/04/2019 RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 001...................................................... 01 EDITAL-CMDCA Nº 001/2019 ...................................................01 RESOLUÇÃO Nº 02 DE 04 DE ABRIL DE 2019............................01 EXECUTIVO
Edição do dia 05/04/2019 CRONOGRAMA DO EDITAL 001/2019 DO CMDCA EXTRAS
Edição do dia 28/03/2019 RESOLUÇÃO Nº 01, DE 18 DE MARÇO DE 2019. DEFINE OS PARÂMETROS MUNICIPAIS PARA A INSCRIÇÃO DAS ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS NO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO/MA. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO/MA, EM REUNIÃO REALIZADA DIA 18 DE MARÇO DE 2019, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEI MUNICIPAL Nº 011 DE 13 DE MARÇO DE 1997, LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO. CONSIDERANDO A LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; CONSIDERANDO A LEI Nº 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E EM ESPECIAL O ARTIGO 1º, QUE DISPÕE SOBRE O CARÁTER NÃO CONTRIBUTIVO E A GRATUIDADE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, O ARTIGO 3º, QUE DISPÕE SOBRE O CONCEITO DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ARTIGO 9º, QUE TRATA DO FUNCIONAMENTO DAS ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONSIDERANDO A LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; CONSIDERANDO O DECRETO Nº 5.085, DE 19 DE MAIO DE 2004, QUE DEFINE AS AÇÕES CONTINUADAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONSIDERANDO O DECRETO Nº 6.214, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DEVIDO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AO IDOSO DE QUE TRATA A LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993, E A LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003, ACRESCE PARÁGRAFO AO ART. 162 DO DECRETO Nº 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; CONSIDERANDO O DECRETO Nº 6.307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ART. 22 DA LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993; CONSIDERANDO O DECRETO Nº 6.308, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUE TRATA O ARTIGO 3º DA LEI 8.742, DE 7 DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; CONSIDERANDO A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PNAS, APROVADA PELA RESOLUÇÃO CNAS Nº 145, DE 15 DE OUTUBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PRINCÍPIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS; CONSIDERANDO A NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – NOB-RH/SUAS, APROVADA PELA RESOLUÇÃO CNAS Nº 269, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006; CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO CNAS Nº 109, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE APROVA A TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E SUAS ATUALIZAÇÕES; CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO CNAS Nº 39, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE REORDENAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO À POLÍTICA DE SAÚDE; CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO CNAS Nº 27, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011, QUE CARACTERIZA AS AÇÕES DE ASSESSORAMENTO E DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO CNAS Nº 33, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DEFINE A PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO NO CAMPO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESTABELECE SEUS REQUISITOS; CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO CNAS Nº 34, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DEFINE A HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A PROMOÇÃO DE SUA INTEGRAÇÃO À VIDA COMUNITÁRIA NO CAMPO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESTABELECE SEUS REQUISITOS; CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO CNAS Nº 18, DE 24 DE MAIO DE 2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS-TRABALHO; CONSIDERANDO A NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - NOB/SUAS, APROVADA PELA RESOLUÇÃO CNAS Nº 33, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012; CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO CNAS Nº 1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, PACTUA OS CRITÉRIOS DE PARTILHA DO COFINANCIAMENTO FEDERAL, METAS DE ATENDIMENTO DO PÚBLICO PRIORITÁRIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO CNAS Nº 6, DE 13 DE MARÇO DE 2013, QUE APROVA A EXPANSÃO QUALIFICADA DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA, EM RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS; CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO CNAS Nº 4, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE APRIMORAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA DO SUAS – APRIMORA REDE E APROVA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA INCENTIVAR A QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS OFERTADOS PELAS ENTIDADES PRIVADAS NO ÂMBITO DO SUAS, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO Nº 14, DE 15 DE MAIO DE 2014. QUE DEFINE OS PARÂMETROS NACIONAIS PARA A INSCRIÇÃO DAS ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS NOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. RESOLVE: ART. 1º. APROVAR A INSCRIÇÃO DA ENTIDADE E/OU ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PROJETO CRESCER, CNPJ: 32.552.777/0001-55, O MESMO DESENVOLVIDO PELA PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM SANTA FILOMENA DO MARANHÃO/MA, QUE OBJETIVA ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS ASPECTOS FÍSICO, MENTAL, INTELECTUAL E ESPIRITUAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ART. 2º. ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DÊ-SE CIÊNCIA PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ______________________________ WILKEER TORRES DE ARAÚJO PRESIDENTE DO CONSELHO-CMAS. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO/MA 18 DE MARÇO DE 2019. EXECUTIVO
Edição do dia 25/03/2019 RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/TP/07/2018 CONTRATANTE TERCEIROS
Edição do dia 22/03/2019 PORTARIA Nº 032: /2019 EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR DO CARGO DE PROFESSOR. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E CONSIDERANDO, QUE O SERVIDOR, APÓS NOTIFICAÇÃO SOBRE ACÚMULO DE CARGOS, APRESENTOU POR SUA LIVRE INICIATIVA REQUERIMENTO PESSOAL DE DESISTÊNCIA DO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO, PARA O QUAL FOI CLASSIFICADO E APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, RESOLVE: ART. 1º -EXONERAR, A PEDIDO, MARTA DE SÁ RICART ARAUJO, MATRÍCULA Nº 212-1, CPF Nº 659.325.103-82, DO CARGO DE PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 22 DE MARÇO DE 2019. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA (MA), 22 DE MARÇO DE 2019. IDAN TORRES CHAVES PREFEITO MUNICIPAL EXECUTIVO
Edição do dia 21/03/2019 RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/PP/09/201 RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/PP/09/2018 TERCEIROS
Edição do dia 19/03/2019 AVISO DE LICIT. PP Nº008/2019......................................................... 01 EXECUTIVO
Edição do dia 15/03/2019 EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/CP/001/2019..............................................01 EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/CP/001/2019..............................................01 EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/CP/001/2019..............................................01 EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/CP/001/2019..............................................01 EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/CP/001/2019..............................................01 EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/CP/001/2019..............................................01 EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/CP/001/2019..............................................01 EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/CP/001/2019..............................................01 EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/CP/001/2019..............................................01 EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/CP/001/2019..............................................02 EXECUTIVO
Edição do dia 13/03/2019 EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/PP/004/2019 EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/PP/004/2019. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E ACCESS NET EIRELI - ME. REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET COM ALTA PERFORMANCE E DESEMPENHO NA TRANSMISSÃO DE RECEPÇÃO DE DADOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E O EDITAL SUPRACITADO. VALOR: R$ 13.329,06 (TREZE MIL TREZENTOS E VINTE NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 12/03/2019 A 31/12/2019; FONTE DE RECURSOS: 02.02 ? SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 04.122.0004 ? ADMINISTRAÇÃO GERAL; 2003 ? MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADM. E FINANÇAS; 3.3.90.39.00 ? OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIO: MARIA LUZIANE DA COSTA MELO PELA CONTRATANTE E DIEGO FELIPE VARÃO CHAVES, PELA CONTRATADA. TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO? MA 12 DE MARÇO DE 2019. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/PP/004/2019 EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/PP/004/2019. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ACCESS NET EIRELI - ME. REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET COM ALTA PERFORMANCE E DESEMPENHO NA TRANSMISSÃO DE RECEPÇÃO DE DADOS, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E O EDITAL SUPRACITADO. VALOR: R$ 13.329,60 (TREZE MIL TREZENTOS E VINTE NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 12/03/2109 A 31/12/2019; FONTE DE RECURSOS: 02.10 ? FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 08.244.0019 ? ASSISTÊNCIA SOCIAL; 2034 ? MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CRAS; 3.3.90.39.00 ? OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; 02.10 ? FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 08.244.0026 ? ASSISTÊNCIA SOCIAL; 2045 ? MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA BOLSA FAMILIA/IGD/SUAS; 3.3.90.39.00 ? OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIO: MARIA LUZIANE DA COSTA MELO PELA CONTRATANTE E DIEGO FELIPE VARÃO CHAVES, PELA CONTRATADA. TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO? MA 12 DE MARÇO DE 2019. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/PP/004/2019 EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/PP/004/2019. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ACCESS NET EIRELI - ME. REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET COM ALTA PERFORMANCE E DESEMPENHO NA TRANSMISSÃO DE RECEPÇÃO DE DADOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E O EDITAL SUPRACITADO. VALOR: R$ 13.329,06 (TREZE MIL TREZENTOS E VINTE NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 12/03/2019 A 31/12/2019; FONTE DE RECURSOS: 02.04 ? SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12.122.0003 ? APOIO ADMINISTRATIVO; 2012 ? MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE EDUCAÇÃO; 3.3.90.39.00 ? OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA;. SIGNATÁRIO: MARIA LUZIANE DA COSTA MELO PELA CONTRATANTE E DIEGO FELIPE VARÃO CHAVES, PELA CONTRATADA. TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO? MA 12 DE MARÇO DE 2019. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/PP/004/2019 EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/PP/004/2019. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ACCESS NET EIRELI - ME. REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET COM ALTA PERFORMANCE E DESEMPENHO NA TRANSMISSÃO DE RECEPÇÃO DE DADOS, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E O EDITAL SUPRACITADO. VALOR: R$ 13.329,06 (TREZE MIL TREZENTOS E VINTE NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS ). VIGÊNCIA: 12/03/2109 A 31/12/2019; FONTE DE RECURSOS: 02.07 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.122.0015 ? APOIO ADMINISTRATIVO; 2066 ? MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE SAÚDE; 3.3.90.39.00 ? OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIO: MARIA LUZIANE DA COSTA MELO PELA CONTRATANTE E DIEGO FELIPE VARÃO CHAVES, PELA CONTRATADA. TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO? MA 12 DE MARÇO DE 2019. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/PP/005/2019 EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/PP/005/2019. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPOS LTDA ? ME. REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER O CARDÁPIO MUNICIPAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E O EDITAL SUPRACITADO. VALOR: R$ 203.989,00 (DUZENTOS E TRÊS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS). VIGÊNCIA: 12/03/2019 A 31/12/2019; FONTE DE RECURSOS: 04 ? SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012 ENSINO FUNDAMENTAL; 2140 ? MANUTENÇÃO DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE ENSINO FUNDAMENTAL; 3.3.90.30.00 ? MATERIAL DE CONSUMO; 02. 04 ? SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12.366.0012- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO; 2110 ? MANUTENÇÃO DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE- EJA; 3.3.90.30.00 ? MATERIAL DE CONSUMO; 02. 04 ? SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12.365.0012- ENSINO INFANTIL; 2108 ? MANUTENÇÃO DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE CRECHE; 3.3.90.30.00 ? MATERIAL DE CONSUMO; 02. 04 ? SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12.365.0012 ENSINO INFANTIL; 2109 ? MANUTENÇÃO DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE PRE-ESCOLA; 3.3.90.30.00 ? MATERIAL DE CONSUMO; 02. 04 ? SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12.367.0012 EDUCAÇÃO ESPECIAL; 2013 ? MANUTENÇÃO DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE ?AEE; 3.3.90.30.00 ? MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIO: MARIA LUZIANE DA COSTA MELO PELA CONTRATANTE E GILVAN FERNANDES REGO PELA CONTRATADA. TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO? MA 12 DE MARÇO DE 2019. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/PP/007/2019 EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/PP/007/2019. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA - ME. REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO DE CONTABILIDADE, SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E SISTEMA TRIBUTÁRIO, ACOMPANHADO DE ASSISTÊNCIA E SUPORTE TÉCNICO, COMPOSTO POR UM OU MAIS PROGRAMAS, EM MEIO FÍSICO LEGÍVEL POR MÁQUINAS EM FORMA DE MÓDULOS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E O EDITAL SUPRACITADO. VALOR: R$ 71.500,00 (SETENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 12/03/2109 A 31/12/2019; FONTE DE RECURSOS: 02.02 ? SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; 04.122.0004 ? GESTÃO, ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA; 2132 ? LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE; 3.3.90.39.00 ? OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIO: MARIA LUZIANE DA COSTA MELO PELA CONTRATANTE E JAYLTON DA SILVA MARTINS, PELA CONTRATADA. TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO? MA 12 DE MARÇO DE 2019. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. EXECUTIVO
Edição do dia 13/03/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA REF.: DISPENSA Nº 001/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 12/03/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/PP/006/2019 TERCEIROS
Edição do dia 11/03/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/PP/008/19.............01/05 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO N° 007/PP/008/19...................05/05 EXECUTIVO
Edição do dia 08/03/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2019 ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 EXTRAS
Edição do dia 08/03/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nª 007/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 07/03/2019 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/DP/012/2019 EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 001/DP/012/2019. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA G. F. MESQUITA MARCHAO & CIA LTDA ? ME. ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PARA OFERTAR SUPORTE DE EQUIPAMENTOS COM SUPRIMENTOS ODONTOLÓGICOS MEDIANTE AS NECESSIDADES, COM MANUTENÇÃO INTERMITENTE E AS FALHAS QUE APRESENTEM DURANTE FUNCIONAMENTO DA CADEIRA ODONTOLÓGICA, COMPRESSOR E AUTOCLAVE, DENTRE OUTROS ITENS, PERTINENTES AO FUNCIONAMENTO DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO ? MA. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/03/2019 A 31/12/2019. UNID. ORÇAMENTÁRIA: 02.08 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10. 301. 0015 ? GE STÃO DA SAÚDE;2072 ? PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB; 3.3.90.39.00 ? OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: SRA. MARIA LUZIANE DA COSTA MELO, DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E A SRA. GLEICIENE FIGUEIREDO MESQUITA MARCHÃO, REPRESENTANTE LEGAL. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, 01 DE MARÇO DE 2019. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. EXECUTIVO
Edição do dia 07/03/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/PP/004/2019 AO 01 DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2019, O MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, INSCRITA NO CNPJ N° 01.612.632/0001-79, COM SEDE NA VALENTIM GOMES, 200, CENTRO, CEP 65.768-000, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SR. BONIFÁCIO ARAÚJO FILHO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 060736012016-0 E DO CPF Nº 268.474.773-34, RESOLVEM REGISTRAR OS PREÇOS DAS EMPRESA(S) SIGNATÁRIA(S), VENCEDORA(S) DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019, SOB O REGIME DE COMPRAS PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET COM ALTA PERFORMANCE E DESEMPENHO NA TRANSMISSÃO DE RECEPÇÃO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, A TEOR DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, REGULAMENTADA PELO APLICANDO-SE, SUBSIDIARIAMENTE, NO QUE COUBERAM, A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS NORMAS PERTINENTES À ESPÉCIE: EXTRAS
Edição do dia 04/03/2019 RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PR-001-2017-001 CONTRATANTE TERCEIROS
Edição do dia 01/03/2019 EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/PP/002/2019. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E L & L PROMOÇÃO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA - ME. REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADAS PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO CARNAVAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E O EDITAL SUPRACITADO. VALOR: R$ 182.400,00 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 28/02/2019 A 31/12/2019; FONTE DE RECURSOS: 02.05 ? SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER: 13.392. 1001 ? COORDENAÇÃO DE EVENTOS ANUAIS; 2095 ? FESTIVIDADES CARNAVALESCAS; 3.3.90.39.00 ? OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIO: MARIA LUZIANE DA COSTA MELO PELA CONTRATANTE E LAUBER DE JESUS SANTOS LOBATO PELA CONTRATADA. TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO? MA 28 DE FEVEREIRO DE 2019. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. EXECUTIVO
Edição do dia 01/03/2019 ATA DE REG. DE PREÇOS N° 001/PP/003/2019 ...........01/05 ATA DE REG. DE PREÇOS N° 001/PP/005/2019 ...........05/12 EXTRAS
Edição do dia 28/02/2019 RAT. DISP. G. F. MESQ. & CIA LTDA ? ME .................................01 PROCESSO ADM. Nº 009/2019 PP 003/2019 ........................01 PROCESSO ADM. Nº 009/2019 PP 004/2019 ........................01 PROCESSO ADM. Nº 009/2019 PP 005/2019 ........................01 EXECUTIVO
Edição do dia 28/02/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nª 006/2019 EXTRAS
Edição do dia 27/02/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/PP/002/2019 AOS 26 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2019, O MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, INSCRITA NO CNPJ N° 01.612.632/0001-79, COM SEDE NA VALENTIM GOMES, 200, CENTRO, CEP 65.768-000, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL, SR. SR. BONIFÁCIO DE ARAÚJO FILHO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 060736012016-0 E DO CPF Nº 268.474.773-34, RESOLVEM REGISTRAR OS PREÇOS DAS EMPRESA(S) SIGNATÁRIA(S), VENCEDORA(S) DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019, SOB O REGIME DE COMPRAS PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADAS PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS AO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, A TEOR DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, REGULAMENTADA PELO APLICANDO-SE, SUBSIDIARIAMENTE, NO QUE COUBERAM, A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS NORMAS PERTINENTES À ESPÉCIE: EXECUTIVO
Edição do dia 27/02/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 002/2019.................................01 RESULTADO DE JULG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 ....01 RESULTADO DE JULG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 ....01 RESULTADO DE JULG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 ....01 EXTRAS
Edição do dia 25/02/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nª 002/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO POR INTERMÉDIO DO SEU PREGOEIRO TORNA PÚBICO O RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019, QUE TEVE COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADAS PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS AO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, SAIU COMO VENCEDORA, DA LICITAÇÃO SUPRACITADA, A EMPRESA: L & L PROMOÇÃO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA – ME INSCRITA NO CNPJ Nº 19.488.891/0001-03 VENCEDORA DOS ITENS DE 01 A 33 COM A RESPECTIVA PROPOSTA APRESENTADA NO VALOR TOTAL DE R$ 1.847.790,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E QUARENTA E SETE MIL E SETECENTOS E NOVENTA REAIS). O PREGOEIRO INFORMA AINDA, QUE OS AUTOS DO PROCESSO ENCONTRAM-SE COM VISTAS AOS INTERESSADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NOS DIAS ÚTEIS NO HORÁRIO EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, SITUADA NA AVENIDA VALENTIM, Nº 200, CENTRO, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2019. GERLAN COSTA BANDEIRA PREGOEIRO EXECUTIVO
Edição do dia 21/02/2019 EXTRATO DE CONTRATO 001/TP/001/2019 EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 001/TP/001/2019. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E A EMPRESA M R S MENDES EIRELI – ME. ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E PLANILHA DE ORÇAMENTO – ANEXO I DESTE EDITAL DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, SOB O N° 001/2019. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; 04.122.0002 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; 2119 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO; 3.3.90.35.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA. SIGNATÁRIOS: SRA. MARIA LUZIANE DA COSTA MELO, DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS; E O SR. MARCIO ROBERTO SILVA MENDES, REPRESENTANTE LEGAL. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. EXECUTIVO
Edição do dia 20/02/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, FARÁ REALIZAR ÀS 09H00MIN (NOVE HORAS) DO DIA 01 DE MARÇO DE 2019, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, SOB A FORMA PRESENCIAL DE Nº 007/2019, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO DE CONTABILIDADE, SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E SISTEMA TRIBUTÁRIO, ACOMPANHADO DE ASSISTÊNCIA E SUPORTE TÉCNICO, COMPOSTO POR UM OU MAIS PROGRAMAS, EM MEIO FÍSICO LEGÍVEL POR MÁQUINAS EM FORMA DE MÓDULOS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO. A PRESENTE LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA, SITUADA NA AV. VALENTIM GOMES, 200, CENTRO, CEP 65.768-000, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA E SERÁ PRESIDIDA PELO PREGOEIRO. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO SUPRA, DE 2ª A 6ª FEIRA, NO HORÁRIO DAS 08H00MIN (OITO HORAS) ÀS 12H00MIN (DOZE HORAS), ONDE PODERÃO SER CONSULTADOS OU OBTIDOS MEDIANTE PAGAMENTO DE TAXA DAM NO VALOR DE R$ 20,00 (VINTE REAIS). ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS, NO MESMO ENDEREÇO E/OU PELO E-MAIL: CPLSANTAFILOMENA@GMAIL.COM. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019. BONIFÁCIO DE ARAÚJO FILHO. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. EXECUTIVO
Edição do dia 18/02/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nª 002/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO POR INTERMÉDIO DO SEU PREGOEIRO TORNA PÚBICO O RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019, QUE TEVE COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADAS PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS AO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, SAIU COMO VENCEDORA, DA LICITAÇÃO SUPRACITADA, A EMPRESA: L & L PROMOÇÃO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA – ME INSCRITA NO CNPJ Nº 19.488.891/0001-03 VENCEDORA DOS ITENS DE 01 A 33 COM A RESPECTIVA PROPOSTA APRESENTADA NO VALOR TOTAL DE R$ 1.847.790,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E QUARENTA E SETE MIL E SETECENTOS E NOVENTA REAIS). O PREGOEIRO INFORMA AINDA, QUE OS AUTOS DO PROCESSO ENCONTRAM-SE COM VISTAS AOS INTERESSADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NOS DIAS ÚTEIS NO HORÁRIO EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, SITUADA NA AVENIDA VALENTIM, Nº 200, CENTRO, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2019. GERLAN COSTA BANDEIRA PREGOEIRO EXECUTIVO
Edição do dia 15/02/2019 PORTARIA Nº 021/2019 GAB DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO ART.70, (CAPUT) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 048 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2017. RESOLVE: ART. 1º- EXONERAR, O SENHOR ANTONIO MORAIS FEITOSA LIMA DO CARGO COMISSIONADO DE COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO/MA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA. ART.3º - FICAM REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO/MA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019. ________________________ IDAN TORRES CHAVES PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 022 /2019 GAB DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO-MA. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO ART.70, (CAPUT) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 048 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2017. RESOLVE: ART. 1º- NOMEAR A SENHORA SAMARA PINHEIRO DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO/MA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA. ART.3º - FICAM REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO/MA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019. ________________________ IDAN TORRES CHAVES PREFEITO MUNICIPAL EXECUTIVO
Edição do dia 13/02/2019 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/DP/003/2019 EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 001/DP/003/2019. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SRA. MARLENE ALVES FERREIRA SILVA. ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA MINISTRAR PALESTRA MAGNA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM O TEMA “PROTEÇÃO INTEGRAL, DIVERSIDADE E ENFRENTAMENTO AS VIOLÊNCIA”, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12/02/2019 A 31/12/2019. UNID. ORÇAMENTÁRIA: 02. 10 – FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 08.122.0003- APOIO ADMINISTRATIVO; 2086– MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA. SIGNATÁRIOS: SRA. MARIA LUZIANE DA COSTA MELO, DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E A SRA. MARLENE ALVES FERREIRA SILVA, REPRESENTANTE LEGAL. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. EXECUTIVO
Edição do dia 12/02/2019 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MARLENE ALVES FERREIRA SILVA RATIFICO O ATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO QUE DISPENSOU LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, PARA A CONTRATAÇÃO DA SENHORA MARLENE ALVES FERREIRA SILVA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 000016162193 - 7 E CPF Nº. 558.380.493 - 91, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA MINISTRAR PALESTRA MAGNA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM O TEMA “PROTEÇÃO INTEGRAL, DIVERSIDADE E ENFRENTAMENTO AS VIOLÊNCIA”, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, NO VALOR DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), FACE AO DISPOSTO NO ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93, VEZ QUE O PROCESSO SE ENCONTRA DEVIDAMENTE INSTRUÍDO. PUBLIQUE-SE. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019. IDAN TORRES CHAVES PREFEITO MUNICIPAL EXECUTIVO
Edição do dia 11/02/2019 PORTARIA Nº012 /2019 EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR DO CARGO DE PROFESSOR. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E CONSIDERANDO, QUE O SERVIDOR, APÓS NOTIFICAÇÃO SOBRE ACÚMULO DE CARGOS, APRESENTOU POR SUA LIVRE INICIATIVA REQUERIMENTO PESSOAL DE DESISTÊNCIA DO CARGO DE PROFESSOR PARA O QUAL FOI CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, RESOLVE: ART. 1º -EXONERAR, A PEDIDO,HUIRATONIO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 233, CPF Nº 669.394.023-49, DO CARGO DE PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL FERREIRA NETO, A PARTIR DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2019. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA (MA), 06 DE FEVEREIRO DE 2019. IDAN TORRES CHAVES PREFEITO MUNICIPAL EXECUTIVO
Edição do dia 08/02/2019 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, COM SEDE NA AV. VALENTIM GOMES, 200, CENTRO, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 21 DA LEI 11.947/2009, NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 04/2015, TORNA PÚBLICO A CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA. OS GRUPOS FORMAIS/INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS DEVERÃO APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E O PROJETO DE VENDA SERÁ NO DIA 07 DE MARÇO DE 2019 ÀS 09H00MIN (NOVE HORAS), NO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO. ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO SUPRACITADO, ONDE PODE SER OBTIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, SALA DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO. INFORMAÇÕES ADICIONAIS, PELO EMAIL: CPLSANTAFILOMENA@GMAIL.COM. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2019. MARIA ENOÍ BANDEIRA DA COSTA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, FARÁ REALIZAR ÀS 09H00MIN (NOVE HORAS) DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2019, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, SOB A FORMA PRESENCIAL DE Nº 002/2019, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADAS PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS AO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO. A PRESENTE LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA, SITUADA NA AV. VALENTIM GOMES, 200, CENTRO, CEP 65.768-000, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA E SERÁ PRESIDIDA PELO PREGOEIRO. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO SUPRA, DE 2ª A 6ª FEIRA, NO HORÁRIO DAS 08H00MIN (OITO HORAS) ÀS 12H00MIN (DOZE HORAS), ONDE PODERÃO SER CONSULTADOS OU OBTIDOS MEDIANTE PAGAMENTO DE TAXA DAM NO VALOR DE R$ 20,00 (VINTE REAIS). ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS, NO MESMO ENDEREÇO E/OU PELO E-MAIL: CPLSANTAFILOMENA@GMAIL.COM. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019. BONIFÁCIO ARAÚJO FILHO. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, FARÁ REALIZAR ÀS 09H00MIN (NOVE HORAS) DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2019, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, SOB A FORMA PRESENCIAL DE Nº 003/2019, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E PEDAGÓGICO, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO. A PRESENTE LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA, SITUADA NA AV. VALENTIM GOMES, 200, CENTRO, CEP 65.768-000, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA E SERÁ PRESIDIDA PELO PREGOEIRO. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO SUPRA, DE 2ª A 6ª FEIRA, NO HORÁRIO DAS 08H00MIN (OITO HORAS) ÀS 12H00MIN (DOZE HORAS), ONDE PODERÃO SER CONSULTADOS OU OBTIDOS MEDIANTE PAGAMENTO DE TAXA DAM NO VALOR DE R$ 20,00 (VINTE REAIS). ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS, NO MESMO ENDEREÇO E/OU PELO E-MAIL: CPLSANTAFILOMENA@GMAIL.COM. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019. BONIFÁCIO ARAÚJO FILHO. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. EXECUTIVO
Edição do dia 08/02/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº001/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO RELATÓRIO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 001/2019 E DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 43, INCISO VI DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, RESOLVE HOMOLOGAR E ADJUDICAR O OBJETO DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO À EMPRESA M R S MENDES EIRELI - ME, SITUADA NA AVENIDA 03, N°16, SALA 02, VINHAIS, SÃO LUÍS - MA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.297.800/0001-06 NO VALOR GLOBAL DE R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS). GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2019. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, COM SEDE NA AV. VALENTIM GOMES, 200, CENTRO, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO ? MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 21 DA LEI 11.947/2009, NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 04/2015, TORNA PÚBLICO A CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO ? MA. OS GRUPOS FORMAIS/INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS DEVERÃO APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E O PROJETO DE VENDA SERÁ NO DIA 07 DE MARÇO DE 2019 ÀS 09H00MIN (NOVE HORAS), NO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO. ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO SUPRACITADO, ONDE PODE SER OBTIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, SALA DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO. INFORMAÇÕES ADICIONAIS, PELO EMAIL: CPLSANTAFILOMENA@GMAIL.COM. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO ? MA, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2019. MARIA ENOÍ BANDEIRA DA COSTA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, FARÁ REALIZAR ÀS 09H00MIN (NOVE HORAS) DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2019, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, SOB A FORMA PRESENCIAL DE Nº 002/2019, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADAS PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS AO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO. A PRESENTE LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA, SITUADA NA AV. VALENTIM GOMES, 200, CENTRO, CEP 65.768-000, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO ? MA E SERÁ PRESIDIDA PELO PREGOEIRO. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO SUPRA, DE 2ª A 6ª FEIRA, NO HORÁRIO DAS 08H00MIN (OITO HORAS) ÀS 12H00MIN (DOZE HORAS), ONDE PODERÃO SER CONSULTADOS OU OBTIDOS MEDIANTE PAGAMENTO DE TAXA DAM NO VALOR DE R$ 20,00 (VINTE REAIS). ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS, NO MESMO ENDEREÇO E/OU PELO E-MAIL: CPLSANTAFILOMENA@GMAIL.COM. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019. BONIFÁCIO ARAÚJO FILHO. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, FARÁ REALIZAR ÀS 09H00MIN (NOVE HORAS) DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2019, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, SOB A FORMA PRESENCIAL DE Nº 003/2019, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E PEDAGÓGICO, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO. A PRESENTE LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA, SITUADA NA AV. VALENTIM GOMES, 200, CENTRO, CEP 65.768-000, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO ? MA E SERÁ PRESIDIDA PELO PREGOEIRO. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO SUPRA, DE 2ª A 6ª FEIRA, NO HORÁRIO DAS 08H00MIN (OITO HORAS) ÀS 12H00MIN (DOZE HORAS), ONDE PODERÃO SER CONSULTADOS OU OBTIDOS MEDIANTE PAGAMENTO DE TAXA DAM NO VALOR DE R$ 20,00 (VINTE REAIS). ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS, NO MESMO ENDEREÇO E/OU PELO E-MAIL: CPLSANTAFILOMENA@GMAIL.COM. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019. BONIFÁCIO ARAÚJO FILHO. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, FARÁ REALIZAR ÀS 10H30MIN (DEZ HORAS E TRINTA MINUTOS) DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2019, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, SOB A FORMA PRESENCIAL DE Nº 004/2019, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET COM ALTA PERFORMANCE E DESEMPENHO NA TRANSMISSÃO DE RECEPÇÃO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO. A PRESENTE LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA, SITUADA NA AV. VALENTIM GOMES, 200, CENTRO, CEP 65.768-000, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO ? MA E SERÁ PRESIDIDA PELO PREGOEIRO. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO SUPRA, DE 2ª A 6ª FEIRA, NO HORÁRIO DAS 08H00MIN (OITO HORAS) ÀS 12H00MIN (DOZE HORAS), ONDE PODERÃO SER CONSULTADOS OU OBTIDOS MEDIANTE PAGAMENTO DE TAXA DAM NO VALOR DE R$ 20,00 (VINTE REAIS). ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS, NO MESMO ENDEREÇO E/OU PELO E-MAIL: CPLSANTAFILOMENA@GMAIL.COM. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019. BONIFÁCIO ARAÚJO FILHO. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, FARÁ REALIZAR ÀS 14H00MIN (CATORZE HORAS E TRINTA MINUTOS) DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2019, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, SOB A FORMA PRESENCIAL DE Nº 005/2019, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER O CARDÁPIO MUNICIPAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A PRESENTE LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA, SITUADA NA AV. VALENTIM GOMES, 200, CENTRO, CEP 65.768-000, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO ? MA E SERÁ PRESIDIDA PELO PREGOEIRO. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO SUPRA, DE 2ª A 6ª FEIRA, NO HORÁRIO DAS 08H00MIN (OITO HORAS) ÀS 12H00MIN (DOZE HORAS), ONDE PODERÃO SER CONSULTADOS OU OBTIDOS MEDIANTE PAGAMENTO DE TAXA DAM NO VALOR DE R$ 20,00 (VINTE REAIS). ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS, NO MESMO ENDEREÇO E/OU PELO E-MAIL: CPLSANTAFILOMENA@GMAIL.COM. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019. BONIFÁCIO ARAÚJO FILHO. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, FARÁ REALIZAR ÀS 15H30MIN (QUINZE HORAS E TRINTA MINUTOS) DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2019, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, SOB A FORMA PRESENCIAL DE Nº 006/2019, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL, HIGIENE, LIMPEZA GERAL, COPA E COZINHA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA. A PRESENTE LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA, SITUADA NA AV. VALENTIM GOMES, 200, CENTRO, CEP 65.768-000, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO ? MA E SERÁ PRESIDIDA PELO PREGOEIRO. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO SUPRA, DE 2ª A 6ª FEIRA, NO HORÁRIO DAS 08H00MIN (OITO HORAS) ÀS 12H00MIN (DOZE HORAS), ONDE PODERÃO SER CONSULTADOS OU OBTIDOS MEDIANTE PAGAMENTO DE TAXA DAM NO VALOR DE R$ 20,00 (VINTE REAIS). ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS, NO MESMO ENDEREÇO E/OU PELO E-MAIL: CPLSANTAFILOMENA@GMAIL.COM. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019. BONIFÁCIO ARAÚJO FILHO. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. EXTRAS
Edição do dia 07/02/2019 EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2019.......................................01 EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2019.......................................01 EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2019.......................................01 EXECUTIVO
Edição do dia 07/02/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/PP/004/2019 EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO DE Nº 001/DP/003/2019. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA GOMES. ESPÉCIE: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NO LOGRADOURO RUA ARISTON COSTA, Nº 01, CENTRO - SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, CEP 65.768-000, PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR: R$ 4.800,07 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS E SETE CENTAVOS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04/02/2019 A 31/12/2019. UNID. ORÇAMENTÁRIA: 02.02 – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; 04.122.0002 - APOIO ADMINISTRATIVO; 2003 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. SIGNATÁRIOS: SRA. MARIA LUZIANE DA COSTA MELO, DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA GOMES, REPRESENTANTE LEGAL. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. EXTRAS
Edição do dia 06/02/2019 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/TP/004/2019............. 01 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/TP/005/2019.........01/02 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/TP/001/2019............. 02 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/TP/001/2019............. 02 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/TP/001/2019............. 02 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/TP/001/2019............. 02 EXECUTIVO
Edição do dia 05/02/2019 PÁGINA-------------------------------------------------------------01/02 EXT. DO CONTRATO Nº001/DP/04/2019...................................... 01 EXT. DO CONTRATO Nº001/DP/05/2019...................................... 01 EXT. DO CONTRATO Nº001/DP/06/2019...................................... 01 EXT. DO CONTRATO Nº001/DP/07/2019...................................... 01 EXT. DO CONTRATO Nº001/DP/08/2019...................................... 01 EXT. DO CONTRATO Nº001/DP/09/2019.............................. 01/02 PÁGINA- -----------------------------------------------------------02/02 EXT. DO CONTRATO Nº001/DP/10/2019...................................... 02 EXT. DO CONTRATO Nº001/DP/11/2019...................................... 02 EXT. DO CONTRATO Nº001/TP/003/2019.................................... 02 EXECUTIVO
Edição do dia 04/02/2019 TERMO DE RAT.DISPENSA 004/2019-SEMAF............. 01 TERMO DE RAT.DISPENSA 005/2019-SEMAF............. 01 TERMO DE RAT.DISPENSA 006/2019-SEMAF............. 01 TERMO DE RAT.DISPENSA 007/2019-SEMAF............. 01 TERMO DE RAT.DISPENSA 008/2019-SEMAF............. 01 TERMO DE RAT.DISPENSA 009/2019-SEMAF............. 01 TERMO DE RAT.DISPENSA 010/2019-SEMAF............. 01 TERMO DE RAT.DISPENSA 011/2019-SEMAF............. 01 EXECUTIVO
Edição do dia 01/02/2019 DECRETO MUNICIPAL N.º 003/2019 DECRETO N.º 003/2019 SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, 24 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS SOBRE ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E: CONSIDERANDO O QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 37, INCISOS XVI, XVII, E §10, QUE VERSA ACERCA DA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, INCLUSIVE DE PROVENTOS DE APOSENTADORIAS; CONSIDERANDO A INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/MA Nº 55, DE 06 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE USO OBRIGATÓRIO DO MÓDULO FOLHA DE PAGAMENTO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE ATOS DE PESSOAL PELOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DE QUAISQUER DOS PODERES DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS; CONSIDERANDO QUE O EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO NOTIFICOU TODOS OS MUNICÍPIOS PARA QUE ADOTASSEM AS MEDIDAS CABÍVEIS DE FORMA A COMBATER O ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS, CONFORME PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SE MANTER ATUALIZADA A FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 175, INCISO XVIII DO ESTATUTO DO SERVIDOR MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO. CONSIDERANDO, POR FIM, O INTERESSE PÚBLICO ENVOLVIDO; D E C R E T A: ART. 1º - FICAM NOTIFICADOS TODOS OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA E, DENTRO DO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 10 DIAS, A CONTAR DA CIÊNCIA, APRESENTAREM DEFESA ADMINISTRATIVA ACERCA DA SUPOSTA OCORRÊNCIA DE ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS PÚBLICOS: ALDELÚCIA MIRANDA ARAGÃO; ALICE SOUSA ASSUNÇÃO; ALISIO ALENCAR DA SILVA; ANTONIA JURENY CARDOSO CUSTÓDIO; ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS; ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA VAZ; ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO PEREIRA; BETSY RAPOSO LIMA; CELIANA BARBOSA LIMA CRUZ; CLAUDONETE PEREIRA LIMA; CLEIDE MARIA RODRIGUES CRUZ; DEUSIMAR LOBÃO VERAS SOBRINHO; ÉDER DA SILVA LIMA; EDIELSON MARIA NABICA DE CASTRO; ENOQUE DA CONCEIÇÃO; ERISMAR SILVA DE SOUSA; EUCILENE DE CASTRO ALMEIDA; EVANDRO OLIVEIRA SILVA; FRANCISCA ELMA DIAS HOLANDA; FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA FILHO; FRANCISCO HENRIQUE JUNIOR; FRANCISCO MENDES DA SILVA; GEOVANE FERREIRA DA SILVA; HENRIQUE SOUSA COELHO NETO; HOCTÁVIO PEREIRA DE SÁ; HUIRATONIO DA SILVA; IVALDO LOPES PASSOS; JOÃO CARVALHO FEIO NETO; JOSÉ ARMANDO GALVÃO MAGALHÃES FILHO; JOSÉ CARLOS OLIVEIRA HENRIQUE; JOSÉ CAVALCANTE DE ARAÚJO JÚNIOR; JOSÉ ORLANDO GOMES DA COSTA; KAROLINE SOARES BORGES; LAURIANA MOURÃO DA COSTA; LUZIA JEANE BANDEIRA COSTA GOMES; MANOEL MENDES DA SILVA NETO; MARIA DIANA PIRES DE FIGUEIREDO; MARIA HELOISA BRITO DUARTE DA COSTA; MARIVANE DA COSTA BAIMA; MARLENE FREIRE DA COSTA; MARTA DE SÁ RICART; MOSES ADETAYO AYO; NAYRA MYREYA DA COSTA FERREIRA; NEEMIAS DE OLIVEIRA RIPARDO GARRETH; PEDRO BATISTA NETO; PETRONÍLIO FERREIRA COUTINHO; REINALDO CASTRO ARAÚJO; RIUDO DE SOUSA LIMA; SAMARA PINHEIRO DA SILVA; SANDRA DE PAULA BARROS; SANDRO SOARES TAVARES; SORAYA MODESTO BATISTA RAMOS; THYAGO ANDRADE DE SOUSA; WHILMA MIRANDA DE SOUSA ARAÚJO; WINISTAN CARVALHO DE OLIVEIRA. ART. 2º - CASO HAJA O RECONHECIMENTO DA ILEGALIDADE DOS ACÚMULOS, DEVERÁ O SERVIDOR APRESENTAR CÓPIA DE DOCUMENTO QUE COMPROVE O DESLIGAMENTO DO(S) CARGO(S) QUE, PORVENTURA, ESTEJA(M) SENDO ACUMULADO(S) EM DESACORDO COM O PRECEITO CONSTITUCIONAL. ART. 3º - FICAM TODOS OS SERVIDORES RELACIONADOS NO ARTIGO 1º NOTIFICADOS PARA, DENTRO DO PRAZO DE 10 DIAS APRESENTAREM AS PORTARIAS DOS CARGOS QUE EXERCEM NO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA, PARA FINS DE CONVALIDAÇÃO DE SUAS MATRICULAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DOS VENCIMENTOS ATÉ QUE SEJA APRESENTADA A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA. ART. 4º - POR FIM, FICAM OS SERVIDORES ADVERTIDOS QUE, CASO NÃO APRESENTEM OS DOCUMENTOS(S) QUE COMPROVE(M) A LICITUDE DO ACÚMULO, OU NÃO APRESENTE O SEU DESLIGAMENTO, SERÁ INSTAURADO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOS TERMOS DOS ARTS. 176 A 178 DO ESTATUO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (LEI Nº 23/2010), ESTANDO SUJEITO(A) À PENA DE DEMISSÃO, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS SANÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO. ART. 5º - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO (MA), 24 DE JANEIRO DE 2019. ___________________________ IDAN TORRES CHAVES PREFEITO MUNICIPAL EXECUTIVO
Edição do dia 01/02/2019 RESULTADO DE JULG. TP Nº 001/2019 ............................... 01 RESULTADO DE JULG. TP Nº 002/2019 ............................... 01 RESULTADO DE JULG. TP Nº 003/2019 ............................... 01 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N 001/2019 O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 001/2019, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N.º 8.666/93 E DISPOSIÇÕES DO EDITAL DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO RESUMO DO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO NA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 QUE APÓS A ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS NA TOMADA DE PREÇOS EM EPÍGRAFE, CUJO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, JULGOU HABILITADA E VENCEDORA DO CERTAME A EMPRESA: M R S MENDES EIRELI - ME, POR CUMPRIREM COM TODOS OS CRITÉRIOS E EXIGÊNCIAS DEFINIDOS NO EDITAL, COM A PROPOSTA NO VALOR GLOBAL DE R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS). SANTA FILOMENA DO MARANHÃO- MA 29 DE JANEIRO DE 2019. GERLAN DA COSTA BANDEIRA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N 002/2019 O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 001/2019, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N.º 8.666/93 E DISPOSIÇÕES DO EDITAL DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO RESUMO DO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO NA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 QUE APÓS A ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS NA TOMADA DE PREÇOS EM EPÍGRAFE, CUJO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL JUNTO À ADMINISTRAÇÃO GERAL - FPM, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDEB, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DO PPA, LDO E LOA AO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, JULGOU HABILITADA E VENCEDORA DO CERTAME A EMPRESA: F M R M ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA - ME, POR CUMPRIREM COM TODOS OS CRITÉRIOS E EXIGÊNCIAS DEFINIDOS NO EDITAL, COM A PROPOSTA NO VALOR GLOBAL DE R$ 264.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS). SANTA FILOMENA DO MARANHÃO- MA 30 DE JANEIRO DE 2019. GERLAN DA COSTA BANDEIRA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N 003/2019 O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 001/2019, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N.º 8.666/93 E DISPOSIÇÕES DO EDITAL DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO RESUMO DO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO NA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 QUE APÓS A ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS NA TOMADA DE PREÇOS EM EPÍGRAFE, CUJO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, JULGOU HABILITADA E VENCEDORA DO CERTAME A EMPRESA: CARLOS LULA ADVOCACIA & CONSULTORIA, POR CUMPRIREM COM TODOS OS CRITÉRIOS E EXIGÊNCIAS DEFINIDOS NO EDITAL, COM A PROPOSTA NO VALOR GLOBAL DE R$ 104.400,00 (CENTO E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS). SANTA FILOMENA DO MARANHÃO- MA 31 DE JANEIRO DE 2019. GERLAN DA COSTA BANDEIRA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRAS
Edição do dia 31/01/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/PP/001/2019 AOS 30 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2019, O MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, INSCRITA NO CNPJ N° 01.612.632/0001-79, COM SEDE NA VALENTIM GOMES, 200, CENTRO, CEP 65.768-000, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL, SR. BONIFÁCIO ARAÚJO FILHO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 060736012016-0 E DO CPF Nº 268.474.773-34, RESOLVEM REGISTRAR OS PREÇOS DAS EMPRESA(S) SIGNATÁRIA(S), VENCEDORA(S) DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019, SOB O REGIME DE COMPRAS PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS E OLEOS LUBRIFICANTES DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A TEOR DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, REGULAMENTADA PELO APLICANDO-SE, SUBSIDIARIAMENTE, NO QUE COUBERAM, A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS NORMAS PERTINENTES À ESPÉCIE: EXECUTIVO
Edição do dia 30/01/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N 001/2019 O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 001/2019, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N.º 8.666/93 E DISPOSIÇÕES DO EDITAL DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO RESUMO DO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO NA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 QUE APÓS A ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS NA TOMADA DE PREÇOS EM EPÍGRAFE, CUJO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, JULGOU HABILITADA E VENCEDORA DO CERTAME A EMPRESA: M R S MENDES EIRELI - ME, POR CUMPRIREM COM TODOS OS CRITÉRIOS E EXIGÊNCIAS DEFINIDOS NO EDITAL, COM A PROPOSTA NO VALOR GLOBAL DE R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS). SANTA FILOMENA DO MARANHÃO- MA 29 DE JANEIRO DE 2019. GERLAN DA COSTA BANDEIRA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
Edição do dia 29/01/2019 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2019 ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DE SEU PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO ADJUDICATÓRIO DA LICITAÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS E OLEOS LUBRIFICANTES DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, DEVIDAMENTE APROVADA POR PARECER JURÍDICO JUNTADO AOS AUTOS DO PROCESSO E DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 43, INCISO VI DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, RESOLVE HOMOLOGAR O PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO A LICITANTE VENCEDORA: DÊ-SE CIÊNCIA E PUBLIQUE-SE NA IMPRENSA OFICIAL – ART. 6º, XIII DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES – E SÍTIO DESTE PODER EXECUTIVO – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO (HTTP:WWW.SANTAFILOMENADOMARANHÃO.MA.GOV.BR), PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E EFEITOS JURÍDICOS. PELO PRESENTE, REMETA-SE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO, O PRESENTE PROCESSO, PARA ELABORAÇÃO, CONTROLE E GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, EM 28 DE JANEIRO DE 2019. IDAN TORRES CHAVES PREFEITO MUNICIPAL EXECUTIVO
Edição do dia 28/01/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 25/01/2019 TERMO DE RAT. DISPENSA Nº 002/2019 ...................... 01 RESULTADO DE JULG. LICIT. PP Nº 001/2019 ...................... 01 EXECUTIVO
Edição do dia 24/01/2019 EXTRATO DO CONTRATO 001/DP/002/2019 EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO DE Nº 001/DP/002/2019. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SRA. NILZA MIRANDA DE MELO. ESPÉCIE: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NO LOGRADOURO AV. VALENTIM GOMES – S/N, CENTRO - SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, CEP 65.768-000, PARA O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL ADÃO GOMES DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04/02/2019 A 31/12/2019. UNID. ORÇAMENTÁRIA: 02.08 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10. 301. 0015 – GESTÃO DA SAÚDE; 2084 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL; 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. SIGNATÁRIOS: SRA. MARIA LUZIANE DA COSTA MELO, DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E A SRA. NILZA MIRANDA DE MELO, REPRESENTANTE LEGAL. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, 23 DE JANEIRO DE 2019. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. EXECUTIVO
Edição do dia 16/01/2019 EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/PP/001/2019. EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/PP/001/2019. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A. S. LUSTOSA - ME. REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, FARMÁCIA BÁSICA, MATERIAIS INJETÁVEIS, ODONTOLÓGICO, CONSUMO E LABORATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO ? MA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E O EDITAL SUPRACITADO. VALOR: R$ 726.823,90 (SETECENTOS E VINTE E SEIS MIL E OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 15/01/2019 A 31/12/2019; FONTE DE RECURSOS: 02.08 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10. 301. 0015 ? GESTÃO DA SAÚDE; 2067 ? PROGRAMA DA ATENÇÃO BÁSICA ? PAB FIXO; 3.3.90.30.00 ? MATERIAL DE CONSUMO; 02.08 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10. 301. 0015 ? GESTÃO DA SAÚDE; 2072 ? PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB; 3.3.90.30.00 ? MATERIAL DE CONSUMO; 02.08 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10. 301. 0015 ? GESTÃO DA SAÚDE; 2074 ? FARMÁCIA BÁSICA - FB; 3.3.90.30.00 ? MATERIAL DE CONSUMO; 02.08 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10. 301. 0015 ? GESTÃO DA SAÚDE; 2084 ? MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL; 3.3.90.30.00 ? MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIO: MARIA LUZIANE DA COSTA MELO PELA CONTRATANTE E FRANCISCO BRUNO CALADO MELO PELA CONTRATADA. TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO ? MA. 15 DE JANEIRO DE 2019. PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO. EXECUTIVO
Edição do dia 15/01/2019 RAT. DISP. MARLENE ALVES FERREIRA SILVA..................... 01 RAT. DISP. MÁRCIA BARBALHO TEXEIRA REGO.................. 01 EXECUTIVO
Edição do dia 15/01/2019 EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/DP/001/2019 EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 01/DP/001/2019. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SRA. MÁRCIA BARBALHO TEIXEIRA REGO. ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14/01/2019 A 31/12/2019. UNID. ORÇAMENTÁRIA: 02. 10 – FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 08.122.0003- APOIO ADMINISTRATIVO; 2086– MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA. SIGNATÁRIOS: SRA. MARIA LUZIANE DA COSTA MELO, DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E A SRA. MÁRCIA BARBALHO TEIXEIRA REGO, REPRESENTANTE LEGAL. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, 14 DE JANEIRO DE 2019. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. EXTRAS
Edição do dia 10/01/2019 AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 .......... 01 AVISO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019 ............. 01 AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2019........... 01 AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.......... 01 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, FARÁ REALIZAR ÀS 09H00MIN (NOVE HORAS) DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2019, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, SOB A FORMA PRESENCIAL DE Nº 001/2019, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS, GÁS DE COZINHA, TIPO GLP E ÓLEOS LUBRIFICANTES DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A PRESENTE LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA, SITUADA NA AV. VALENTIM GOMES, 200, CENTRO, CEP 65.768-000, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA E SERÁ PRESIDIDA PELO PREGOEIRO. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO SUPRA, DE 2ª A 6ª FEIRA, NO HORÁRIO DAS 08H00MIN (OITO HORAS) ÀS 12H00MIN (DOZE HORAS), ONDE PODERÃO SER CONSULTADOS OU OBTIDOS MEDIANTE PAGAMENTO DE TAXA DAM NO VALOR DE R$ 20,00 (VINTE REAIS). ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS, NO MESMO ENDEREÇO E/OU PELO E-MAIL: CPLSANTAFILOMENA@GMAIL.COM. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, 07 DE JANEIRO DE 2019. BONIFÁCIO DE ARAÚJO FILHO. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019. O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2019, 09H00MIN HORAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À AV. VALENTIM GOMES, Nº 200, CENTRO, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E AINDA, PELAS CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL TP 001/2019 E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS, QUE DELE FAZEM PARTE INTEGRANTE. O EDITAL PODERÁ SER CONSULTADO GRATUITAMENTE DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA NO HORÁRIO DE 8H ÁS 12H, OU ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO MEDIANTE O RECOLHIMENTO DA TAXA DE R$ 20,00 (VINTE REAIS) NA REDE BANCÁRIA CREDENCIADA, ATRAVÉS DE DAM E POSTERIORMENTE OBTIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À AV. VALENTIM GOMES, Nº 200, CENTRO, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO. INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, 07 DE JANEIRO DE 2019. BONIFÁCIO DE ARAÚJO FILHO. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019. O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2019, 09H00MIN HORAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À AV. VALENTIM GOMES, Nº 200, CENTRO, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL JUNTO À ADMINISTRAÇÃO GERAL - FPM, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDEB, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DO PPA, LDO E LOA AO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E AINDA, PELAS CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL TP 002/2019 E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS, QUE DELE FAZEM PARTE INTEGRANTE. O EDITAL PODERÁ SER CONSULTADO GRATUITAMENTE DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA NO HORÁRIO DE 8H ÁS 12H, OU ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO MEDIANTE O RECOLHIMENTO DA TAXA DE R$ 20,00 (VINTE REAIS) NA REDE BANCÁRIA CREDENCIADA, ATRAVÉS DE DAM E POSTERIORMENTE OBTIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À AV. VALENTIM GOMES, Nº 200, CENTRO, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO. INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, 09 DE JANEIRO DE 2019. BONIFÁCIO DE ARAÚJO FILHO. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019. O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2019, 10H30MIN HORAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À AV. VALENTIM GOMES, Nº 200, CENTRO, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E AINDA, PELAS CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL TP 003/2019 E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS, QUE DELE FAZEM PARTE INTEGRANTE. O EDITAL PODERÁ SER CONSULTADO GRATUITAMENTE DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA NO HORÁRIO DE 8H ÁS 12H, OU ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO MEDIANTE O RECOLHIMENTO DA TAXA DE R$ 20,00 (VINTE REAIS) NA REDE BANCÁRIA CREDENCIADA, ATRAVÉS DE DAM E POSTERIORMENTE OBTIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À AV. VALENTIM GOMES, Nº 200, CENTRO, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO. INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, 09 DE JANEIRO DE 2019. BONIFÁCIO DE ARAÚJO FILHO. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. EXECUTIVO
Edição do dia 03/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 01/TP/010/2018. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, ATRAVÉS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E A EMPRESA TRI DRENAGENS E SERVIÇOS LTDA. ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E PLANILHA DE ORÇAMENTO – ANEXO I DESTE EDITAL DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, SOB O N° 010/2018. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR: R$ 787.560,44 (SETECENTOS E OITENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07 (SETE) MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06 – FUNDEB; 12. 361. 1003 – MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO; 1026 – REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 40%; 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES;. SIGNATÁRIOS: SRª. MARIA LUZIANE DA COSTA MELO, DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS; E O SR. INAYAN ILKER MENDONÇA CUTRIM, REPRESENTANTE LEGAL. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, 02 DE JANEIRO DE 2019. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. EXECUTIVO
Edição do dia 31/12/2018 LEI MUNICIPAL Nº 060/2018. DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. EXECUTIVO
Edição do dia 26/12/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/TP/011/2018 EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 01/TP/011/2018. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E A EMPRESA TRI DRENAGENS E SERVIÇOS LTDA. ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA QUANTO AO CÁLCULO DO VALOR ADICIONADO FISCAL DO MUNICÍPIO REFERENTE À COTA PARTE DO REPASSE CONSTITUCIONAL DO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS), NO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E PLANILHA DE ORÇAMENTO ? ANEXO I DESTE EDITAL DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, SOB O N° 011/2018. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR: R$ 226.000,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS), ESTIMADO EM 20,00 % (VINTE POR CENTO). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02 ? SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; 04.122.0004 ? GESTÃO, ORGANIZAÇÃO, MOD. ADMINISTRATIVA; 2003 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; 3.3.90.35.00 ? SERVIÇOS DE CONSULTORIA. SIGNATÁRIOS: SRª. MARIA LUZIANE DA COSTA MELO, DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS; E A SRA. DIONEA DINIZ CASTELO BRANCO DOS SANTOS, REPRESENTANTE LEGAL. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, 21 DE JANEIRO DE 2018. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. EXECUTIVO
Edição do dia 19/12/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO RELATÓRIO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 011/2018 E DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 43, INCISO VI DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, RESOLVE HOMOLOGAR E ADJUDICAR O OBJETO DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO À EMPRESA CASTELO BRANCO & ARAUJO ADVOGADOS, SITUADA NA RUA DAS JUCARAS, S/N, COND. EXECUTIVE LAKE CENTER SALA 204 GARAGEM 22, BAIRRO JARDIM RENASCENÇA, SÃO LUÍS - MA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 20.040.667/0001-25 NO VALOR ESTIMADO DE R$ 226.000,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS), COM PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO). GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2018. EXECUTIVO
Edição do dia 14/12/2018 RESULTADO DE JULGAMENTO TP Nº 010/2018...,,,,...................01 RESULTADO DE JULGAMENTO TP Nº 011/2018...,,,,...................01 EXECUTIVO
Edição do dia 07/12/2018 EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/PP/013/2018 EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/PP/013/2018. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E W. L. MATEUS DE SOUSA - ME. REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E O EDITAL SUPRACITADO. VALOR: R$ 11.222,00 (ONZE MIL E DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS). VIGÊNCIA: 06/12/2018 A 31/12/2018; FONTE DE RECURSOS: 02. 02 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; 04. 122. 0004 – GESTÃO, ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA; 1005 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBÍLIA PARA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. SIGNATÁRIO: MARIA LUZIANE DA COSTA MELO PELA CONTRATANTE E WASHINGTON LUÍS MATEUS DE SOUSA PELA CONTRATADA. TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO– MA 06 DE DEZEMBRO DE 2018. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/PP/013/2018. EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/PP/013/2018. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E W. L. MATEUS DE SOUSA - ME. REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E O EDITAL SUPRACITADO. VALOR: R$ 7.270,00 (SETE MIL E DUZENTOS E SETENTA REAIS). VIGÊNCIA: 06/12/2018 A 31/12/2018; FONTE DE RECURSOS: 02. 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 10. 122. 0015 – GESTÃO DA SAÚDE; 1013 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. SIGNATÁRIO: MARIA LUZIANE DA COSTA MELO PELA CONTRATANTE E WASHINGTON LUÍS MATEUS DE SOUSA PELA CONTRATADA. TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA 06 DE DEZEMBRO DE 2018. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/PP/013/2018. EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/PP/013/2018. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E W. L. MATEUS DE SOUSA - ME. REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E O EDITAL SUPRACITADO. VALOR: R$ 8.746,00 (SETE MIL E DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS). VIGÊNCIA: 06/12/2018 A 31/12/2018; FONTE DE RECURSOS: 02. 08 – FMS; 10. 301. 0015 – GESTÃO DA SAÚDE; 1052 – EQUIPAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – PAB FIXO; 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. SIGNATÁRIO: MARIA LUZIANE DA COSTA MELO PELA CONTRATANTE E WASHINGTON LUÍS MATEUS DE SOUSA PELA CONTRATADA. TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA 06 DE DEZEMBRO DE 2018. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/PP/013/2018 EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/PP/013/2018. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E W. L. MATEUS DE SOUSA - ME. REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E O EDITAL SUPRACITADO. VALOR: R$ 6.787,00 (SEIS MIL E SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS). VIGÊNCIA: 06/12/2018 A 31/12/2018; FONTE DE RECURSOS: 02. 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 08. 122. 0020 – ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS; 1017 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. SIGNATÁRIO: MARIA LUZIANE DA COSTA MELO PELA CONTRATANTE E WASHINGTON LUÍS MATEUS DE SOUSA PELA CONTRATADA. TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA 06 DE DEZEMBRO DE 2018. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/PP/013/2018 EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/PP/013/2018. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E W. L. MATEUS DE SOUSA - ME. REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E O EDITAL SUPRACITADO. VALOR: R$ 3.390,00 (TRÊS MIL E TREZENTOS E NOVENTA REAIS). VIGÊNCIA: 06/12/2018 A 31/12/2018; FONTE DE RECURSOS: 02. 10 – FMAS; 08. 122. 0018 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL; 1030 – EQUIPAMENTOS DA ESTRUTURA FÍSICA DO CRÁS; 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 02. 10 – FMAS; 08. 224. 0026 – ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL E COMUNITÁRIA; 1032 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – IGD/IGD SUAS; 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. SIGNATÁRIO: MARIA LUZIANE DA COSTA MELO PELA CONTRATANTE E WASHINGTON LUÍS MATEUS DE SOUSA PELA CONTRATADA. TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA 06 DE DEZEMBRO DE 2018. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. EXECUTIVO
Edição do dia 06/12/2018 EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/PP/012/2018. PARTES: MUNICÍPIO DESANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO E P. S. F FALCÃO - ME. REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇA E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS E NOVOS CONFORME FABRICANTES MODELOS, PERTENCENTES À FROTA DE VEÍCULOS DE INTERESSE DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO – MDE DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E O EDITAL SUPRACITADO. VALOR: R$ 13.698,00 (TREZE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). VIGÊNCIA: 05/12/2018 A 31/12/2018; FONTE DE RECURSOS: 02.16 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE; 12.361. 0071 – ENSINO ESCOLAR; 2024 – 2092– MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 02.16 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE; 12. 365. 0071 – ENSINO ESCOLAR; 2117– MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIO: MARIA LUZIANE DA COSTA MELO PELA CONTRATANTE E PAULO SERGIO FERREIRA FALCÃO PELA CONTRATADA. TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO– MA. 05 DE DEZEMBRO DE 2018. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. EXECUTIVO
Edição do dia 05/12/2018 EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/PP/29/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO E A EMPRESA J. A. VELOSO EPP. REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E O EDITAL SUPRACITADO. VALOR: R$ 11.948,00 (NOVE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS).VIGÊNCIA: 04/12/2018 A 31/12/2018; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2018: 02. 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE; 04. 782. 0071 – APOIO ADMINISTRATIVO; 2145 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. MARIA LUZIANE DA COSTA MELO CONTRATANTE E JEAN ABRANTES VELOSO PELA CONTRATADA. TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO– MA 04 DE DEZEMBRO DE 2018. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. EXECUTIVO
Edição do dia 03/12/2018 EXTRAS
Edição do dia 03/12/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/PP/013/2018 AOS 30 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2018, O MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, INSCRITA NO CNPJ N° 01.612.632/0001-79, COM SEDE NA VALENTIM GOMES, 200, CENTRO, CEP 65.768-000, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL, SR. BONIFÁCIO ARAÚJO FILHO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 060736012016-0 E DO CPF Nº 268.474.773-34, RESOLVEM REGISTRAR OS PREÇOS DAS EMPRESA(S) SIGNATÁRIA(S), VENCEDORA(S) DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018, SOB O REGIME DE COMPRAS PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, A TEOR DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, REGULAMENTADA PELO APLICANDO-SE, SUBSIDIARIAMENTE, NO QUE COUBERAM, A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS NORMAS PERTINENTES À ESPÉCIE: EXECUTIVO
Edição do dia 29/11/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2018 ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018 O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DE SEU PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO ADJUDICATÓRIO DA LICITAÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2018, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO ? MA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, DEVIDAMENTE APROVADA POR PARECER JURÍDICO JUNTADO AOS AUTOS DO PROCESSO E DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 43, INCISO VI DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, RESOLVE HOMOLOGAR O PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO A LICITANTE VENCEDORA: DÊ-SE CIÊNCIA E PUBLIQUE-SE NA IMPRENSA OFICIAL ? ART. 6º, XIII DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES ? E SÍTIO DESTE PODER EXECUTIVO ? DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO (HTTP:WWW.SANTAFILOMENADOMARANHÃO.MA.GOV.BR), PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E EFEITOS JURÍDICOS. PELO PRESENTE, REMETA-SE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO, O PRESENTE PROCESSO, PARA ELABORAÇÃO, CONTROLE E GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2018. IDAN TORRES CHAVES PREFEITO MUNICIPAL EXECUTIVO
Edição do dia 28/11/2018 AVISO DE PUBLICAÇÃO - REPETIÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2018 – CPL/PMSFM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2018 – CPL/PMSFM O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TORNA PÚBLICO QUE FOI AUTORIZADA A REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO – ANEXO I DO EDITAL, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO 034/2018 – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018 E AS REGRAS ESTIPULADAS NA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21/06/1993, COM SUAS ALTERAÇÕES, APLICANDO-SE TAMBÉM OS PROCEDIMENTOS DETERMINADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO 2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014 E DEMAIS EXIGÊNCIAS LEGAIS. DATA DE ABERTURA: 12 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 09H00MIN. LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SITUADA NA AVENIDA VALENTIM GOMES, Nº. 200, CENTRO, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA. EDITAL: O ATO CONVOCATÓRIO E TODOS OS ELEMENTOS INTEGRANTES ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS PARA CONSULTA - DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08H00MIN AS 12H00MIN, NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL E, SUA AQUISIÇÃO PODERÁ SER EFETUADA MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 20,00 (VINTE REAIS), NÃO REEMBOLSÁVEIS, EFETUADO EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – DAM, SENDO QUE OUTRAS INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE O CERTAME SERÃO PRESTADOS PELOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, NO ENDEREÇO ACIMA CITADO. AS COMUNICAÇÕES RELATIVAS A ESTA LICITAÇÃO SERÃO FEITAS MEDIANTE A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM, QUANDO FOR O CASO, OU MEDIANTE A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, POR FAX OU MEIO ELETRÔNICO, A CRITÉRIO DA COMISSÃO. AS INFORMAÇÕES COLHIDAS NO ATO DA RETIRADA DO EDITAL SERÃO REPUTADAS VÁLIDAS PARA FINS DE COMUNICAÇÃO COM A COM A CPL. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2018. GERLAN DA COSTA BANDEIRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. AVISO DE PUBLICAÇÃO - REPETIÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2018 – CPL/PMSFM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 036/2018 – CPL/PMSFM O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TORNA PÚBLICO QUE FOI AUTORIZADA A REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA QUANTO AO CÁLCULO DO VALOR ADICIONADO FISCAL DO MUNICÍPIO REFERENTE À COTA PARTE DO REPASSE CONSTITUCIONAL DO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS), NO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO – ANEXO I DO EDITAL, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO 036/2018 – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2018 E AS REGRAS ESTIPULADAS NA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21/06/1993, COM SUAS ALTERAÇÕES, APLICANDO-SE TAMBÉM OS PROCEDIMENTOS DETERMINADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO 2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014 E DEMAIS EXIGÊNCIAS LEGAIS. DATA DE ABERTURA: 12 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 10H30MIN. LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SITUADA NA AVENIDA VALENTIM GOMES, Nº. 200, CENTRO, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA. EDITAL: O ATO CONVOCATÓRIO E TODOS OS ELEMENTOS INTEGRANTES ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS PARA CONSULTA - DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08H00MIN AS 12H00MIN, NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL E, SUA AQUISIÇÃO PODERÁ SER EFETUADA MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 20,00 (VINTE REAIS), NÃO REEMBOLSÁVEIS, EFETUADO EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – DAM, SENDO QUE OUTRAS INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE O CERTAME SERÃO PRESTADOS PELOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, NO ENDEREÇO ACIMA CITADO. AS COMUNICAÇÕES RELATIVAS A ESTA LICITAÇÃO SERÃO FEITAS MEDIANTE A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM, QUANDO FOR O CASO, OU MEDIANTE A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, POR FAX OU MEIO ELETRÔNICO, A CRITÉRIO DA COMISSÃO. AS INFORMAÇÕES COLHIDAS NO ATO DA RETIRADA DO EDITAL SERÃO REPUTADAS VÁLIDAS PARA FINS DE COMUNICAÇÃO COM A COM A CPL. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2018. GERLAN DA COSTA BANDEIRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. EXECUTIVO
Edição do dia 27/11/2018 EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/PP/29/2017. EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/PP/29/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO E A EMPRESA J. A. VELOSO - EPP. REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PNEUS, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E O EDITAL SUPRACITADO. VALOR: R$ 6.053,00 (SEIS MIL E CINQUENTA E TRÊS REAIS). VIGÊNCIA: 26/11/2018 A 31/12/2018; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2018: 02.08 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10. 301. 0015 – GESTÃO DA SAÚDE; 2072 – PROGRAMA SAÚDE BUCAL; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 02.08 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10. 301. 0015 – GESTÃO DA SAÚDE; 2084 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 02.08 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10. 301. 0015 – GESTÃO DA SAÚDE; 2067 – PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB FIXO; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIO: MARIA LUZIANE DA COSTA MELO CONTRATANTE E JEAN ABRANTES VELOSO PELA CONTRATADA. TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO– MA 26 DE NOVEMBRO DE 2018. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/PP/29/2017 EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/PP/29/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO E A EMPRESA J. A. VELOSO EPP. REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E FITAS PROTETORAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E O EDITAL SUPRACITADO. VALOR: R$ 37.710,00 (TRINTA E SETE MIL E SETECENTOS E DEZ REAIS).VIGÊNCIA: 26/11/2018 A 31/12/2018; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2018: 02. 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE; 04. 782. 0071 – ENSINO ESCOLAR; 2145 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. MARIA LUZIANE DA COSTA MELO CONTRATANTE E JEAN ABRANTES VELOSO PELA CONTRATADA. TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO– MA 26 DE NOVEMBRO DE 2018. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. EXECUTIVO
Edição do dia 08/11/2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018 O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 10.520/02 E SUBSIDIARIAMENTE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, FARÁ REALIZAR ÀS 09H00MIN (NOVE HORAS) DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2018, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 013/2018, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, TENDO POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA. A PRESENTE LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA NA SALA DE REUNIÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, SITUADA NA AV. VALENTIM GOMES, 200, CENTRO, CEP 65.768-000, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA E SERÁ PRESIDIDA PELO PREGOEIRO. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO SUPRA, DE 2ª A 6ª FEIRA, NO HORÁRIO DAS 08H00MIN (OITO HORAS) ÀS 12H00MIN (DOZE HORAS), ONDE PODERÃO SER CONSULTADOS OU OBTIDOS MEDIANTE PAGAMENTO DE TAXA DAM NO VALOR DE R$ 20,00 (VINTE REAIS). ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS, NO MESMO ENDEREÇO E/OU PELO E-MAIL: CPLSANTAFILOMENA@GMAIL.COM. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO (MA), 01 DE NOVEMBRO DE 2018. GERLAN DA COSTA BANDEIRA. PRESIDENTE DA CPL. EXECUTIVO
Edição do dia 05/11/2018 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 009/2018-SEMAF ESPÉCIE: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 009/2018-SEMAF. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. LOCADOR: GARDÊNIA COELHO LIMA GOMES. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NO LOGRADOURO NA RUA FORTUNATO COSTA, S/N, CENTRO - SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, CEP 65.768-000, PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA. VALOR MENSAL: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS); VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 2 (DOIS) MESES CONSECUTIVOS A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. DATA E ASSINATURA: 01/11/2018 – MARIA LUZIANE DA COSTA MELO – DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS; GARDÊNIA COELHO LIMA GOMES- LOCADOR, CPF Nº 031.182.083-25. EXECUTIVO
Edição do dia 01/11/2018 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N0 009/2018-SEMAF CONSIDERANDO OS AUTOS DO PROCESSO, EM CONSONÂNCIA COM OS DOCUMENTOS INTEGRANTES PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 26 DO ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS, RATIFICO E AUTORIZO A DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO QUE VERSA SOBRE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, PARA CONTRATAR O IMÓVEL DO LOCADOR: GARDENIA COELHO LIMA GOMES, PESSOA FÍSICA, BRASILEIRO, INSCRITO NO RG DE Nº 021566272002-5 E NO CPF Nº 031.182.083-25, RESIDENTE E DOMICILIADO NO LOGRADOURO NA BR 135 S/N, BARREIRO, NA CIDADE DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, CEP 65.768-000 NO VALOR MENSAL ESTIMADO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) DURANTE 2 (DOIS) MESES, O QUE FICANDO UM VALOR GLOBAL DE R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS), TUDO CONFORME COM BASE LEGAL DO ART. 24, INCISO X DA LEI FEDERAL 8.666/93, DETERMINANDO QUE SE PROCEDA A PUBLICAÇÃO DO DEVIDO EXTRATO.A PRESENTE DECLARAÇÃO É A EXPRESSÃO DA VERDADE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, EM 31 DE OUTUBRO DE 2018. IDAN TORRES CHAVES PREFEITO MUNICIPAL EXECUTIVO
Edição do dia 22/10/2018 EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/PP/006/2018............................................01 EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/PP/006/2018............................................01 EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/PP/006/2018............................................01 EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/PP/006/2018............................................01 EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/PP/06/2018. EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/PP/06/2018. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO E A EMPRESA A. E. DA S. OLIVEIRA – ME. REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES, MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DESTE PODER EXECUTIVO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E O EDITAL SUPRACITADO. VALOR: R$ 7.937,40 (SETE MIL E NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS).VIGÊNCIA: 19/10/2018 A 31/12/2018; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2018: 02. 02 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 02. 04. 02. 122. 0020 – GESTÃO, ORG. E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA; 2003 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADM. E FINANÇAS; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. MARIA LUZIANE DA COSTA MELO CONTRATANTE E ANTONIO EDICARLOS DA SILVA OLIVEIRA PELA CONTRATADA. TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO– MA 19 DE OUTUBRO DE 2018. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/PP/06/2018 EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/PP/06/2018. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO E A EMPRESA A. E. DA S. OLIVEIRA – ME. REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES, MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DESTE PODER EXECUTIVO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E O EDITAL SUPRACITADO. VALOR: R$ 7.994,10 (SETE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS).VIGÊNCIA: 19/10/2018 A 31/12/2018; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2018: 02. 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; 02. 11. 15. 122. 0020 – ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS; 2046 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. MARIA LUZIANE DA COSTA MELO CONTRATANTE E ANTONIO EDICARLOS DA SILVA OLIVEIRA PELA CONTRATADA. TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO– MA 19 DE OUTUBRO DE 2018. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/PP/06/2018 EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/PP/06/2018. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO E A EMPRESA A. E. DA S. OLIVEIRA – ME. REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES, MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DESTE PODER EXECUTIVO, DE INTERESSE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E O EDITAL SUPRACITADO. VALOR: R$ 25.853,13 (VINTE E CINCO MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS).VIGÊNCIA: 19/10/2018 A 31/12/2018; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2018: 02. 06 – FUNDEB; 02. 06. 12. 361. 0071 – ENSINO ESCOLAR; 2024 – MAN. DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL FUNDEB 40%; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 02. 06 – FUNDEB; 02. 06. 12. 365. 0071 – ENSINO ESCOLAR; 2113 – MAN. DA EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL FUNDEB 40%; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. MARIA LUZIANE DA COSTA MELO CONTRATANTE E ANTONIO EDICARLOS DA SILVA OLIVEIRA PELA CONTRATADA. TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO– MA 19 DE OUTUBRO DE 2018. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/PP/06/2018 EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/PP/06/2018. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO E A EMPRESA A. E. DA S. OLIVEIRA – ME. REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES, MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DESTE PODER EXECUTIVO, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E O EDITAL SUPRACITADO. VALOR: R$ 18.225,64 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).VIGÊNCIA: 19/10/2018 A 31/12/2018; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2018: 02. 08 – FMS; 02. 08. 10. 122. 0015 – GESTÃO DA SAÚDE; 2066 – MAN. E FUNCIONAMENTO DA SAÚDE; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 02. 08 – FMS; 02. 08. 10. 301. 0015 – GESTÃO DA SAÚDE; 2084 – MAN. E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. MARIA LUZIANE DA COSTA MELO CONTRATANTE E ANTONIO EDICARLOS DA SILVA OLIVEIRA PELA CONTRATADA. TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO– MA 19 DE OUTUBRO DE 2018. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. EXECUTIVO
Edição do dia 19/10/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/TP/008/2018 EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 01/TP/008/2018. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA EVOLUCAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – ME. ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. OBJETO: DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 – ANEXO I DESTE EDITAL, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, SOB O N° 008/2018. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR: R$ 675.155,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (SEIS) MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2018 02.11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; 26.782.1002 - ESTRUTURA VIÁRIA; 1018- CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS; 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. SIGNATÁRIOS: SRª. MARIA LUZIANE DA COSTA MELO, DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS; E O SR. MAYARA ALEXANDRE BASTANIZI, REPRESENTANTE LEGAL. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, 18 DE OUTUBRO DE 2018. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.PREFEITO MUNICIPAL EXECUTIVO
Edição do dia 12/10/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO RELATÓRIO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 008/2018 E DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 43, INCISO VI DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, RESOLVE HOMOLOGAR E ADJUDICAR O OBJETO DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO À EVOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, SITUADA NA RUA DAS AMENDOEIRAS 26, QUADRA26, BAIRRO JARDIM RENASCENÇA, SÃO LUÍS – MA, CNPJ Nº 17.747.274/0001-41, COM PROPOSTA GLOBAL NO VALOR DE R$ 675.155,00 (SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL E CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS). GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, EM 11 DE OUTUBRO DE 2018. IDAN TORRES CHAVES -PREFEITO MUNICIPAL. EXECUTIVO
Edição do dia 10/10/2018 O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 005/2018, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N.º 8.666/93 E DISPOSIÇÕES DO EDITAL DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO RESUMO DO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO NA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018 QUE APÓS A ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS NA TOMADA DE PREÇOS EM EPÍGRAFE, CUJO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, JULGOU HABILITADA E VENCEDORA DO CERTAME A EMPRESA: EVOLUCAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, POR CUMPRIREM COM TODOS OS CRITÉRIOS E EXIGÊNCIAS DEFINIDOS NO EDITAL, COM A PROPOSTA NO VALOR GLOBAL DE R$: 675.155,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS). SANTA FILOMENA DO MARANHÃO- MA 08 DE OUTUBRO DE 2018. GERLAN DA COSTA BANDEIRA-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
Edição do dia 09/10/2018 DECRETO Nº 028/2018 DECRETA A ANULAÇÃO DO PROCESSO, CONTRATO, PROCURAÇÃO E PODERES OUTORGADOS AO(S) ADVOGADO(S) IRREGULARMENTE CONTRATADOS E CONSTITUÍDOS PARA RECUPERAÇÃO DE EVENTUAIS CRÉDITOS DO FUNDEF. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO A OUTORGA DE PODERES AO(S) CAUSÍDICO(S) SUBSCRITOR(ES) DA MATOS & BRINGEL ADVOCACIA E CONSULTORIA, COM O OBJETIVO DE PRESTAR SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA A RECUPERAÇÃO DOS VALORES DO FUNDEF QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO NACIONAL NO PERÍODO ENTRE MARÇO DE 2004 E DEZEMBRO DE 2006; CONSIDERANDO A OUTORGA DE PODERES AO(S) CAUSÍDICO(S) SUBSCRITOR(ES) DA JOÃO AZEDO E BRASILEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ Nº 05.500.356/0001-08), COM O OBJETIVO DE PRESTAR SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA A RECUPERAÇÃO DOS VALORES DO FUNDEF QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO NACIONAL NOS PERÍODO ENTRE JANEIRO DE 1998 E FEVEREIRO DE 2004; CONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS CITADOS ACIMA SE DEU EQUIVOCADAMENTE PELA VIA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, SEM QUE RECONHECIDAMENTE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DAS REFERIDAS BANCAS JURÍDICAS PARA QUE SE ADEQUASSE À MODALIDADE; CONSIDERANDO O POSICIONAMENTO DA DOUTA PROCURADORIA MUNICIPAL, DO E. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO E DO E. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O TEMA; CONSIDERANDO O TEOR DA SÚMULA Nº 473 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ; CONSIDERANDO, POR FIM, QUE NÃO HOUVE QUALQUER PAGAMENTO ÀS EMPRESAS IRREGULARMENTE CONTRATADAS OU A SEUS REPRESENTANTES; DECRETA: ART. 1º FICA DETERMINADA, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, A ANULAÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS COM A MATOS & BRINGEL ADVOCACIA E CONSULTORIA E A JOÃO AZEDO E BRASILEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, BEM COMO DAS PROCURAÇÕES E DOS PODERES OUTORGADOS AOS ADVOGADOS MARINEL DUTRA DE MATOS (OAB/MA 7.517) E JOÃO ULISSES DE BRITO AZÊDO (OAB/PI 3.446, OAB/MA 7.631-A E OAB/CE 29.278-A), OU A QUAISQUER OUTROS EVENTUALMENTE SUBSTABELECIDOS, A FIM DE QUE SE ABSTENHAM DE EXECUTAR QUALQUER SERVIÇO COM OS OBJETOS DESCRITOS EM FAVOR DESTE MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO/MA, TANTO NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL DE Nº 0001696-49.2009.4.01.3700, AJUIZADA PELA MATOS & BRINGEL ADVOCACIA E CONSULTORIA, QUANTO NA AÇÃO DE Nº 71295-58.2016.4.01.3400, PATROCINADA PELA JOÃO AZEDO E BRASILEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, OU EM QUAISQUER OUTRAS COM OS MESMOS OU SEMELHANTES FINS OU DELAS DECORRENTES. ART. 2º ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. GABINETE DO PREFEITO. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO/MA, 25 DE SETEMBRO DE 2018. IDAN TORRES CHAVES PREFEITO MUNICIPAL EXECUTIVO
Edição do dia 28/09/2018 AVISO DE PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2018 – CPL/PMSFM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2018 – CPL/PMSFM O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TORNA PÚBLICO QUE FOI AUTORIZADA A REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ARISTON COSTA NO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO – ANEXO I DO EDITAL, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO 033/2018 – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018 E AS REGRAS ESTIPULADAS NA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21/06/1993, COM SUAS ALTERAÇÕES, APLICANDO-SE TAMBÉM OS PROCEDIMENTOS DETERMINADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO 2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014 E DEMAIS EXIGÊNCIAS LEGAIS. DATA DE ABERTURA: 17 DE OUTUBRO DE 2018, ÀS 14H30MIN. LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SITUADA NA AVENIDA VALENTIM GOMES, Nº. 200, CENTRO, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA. EDITAL: O ATO CONVOCATÓRIO E TODOS OS ELEMENTOS INTEGRANTES ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS PARA CONSULTA - DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08H00MIN AS 13H00MIN, NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL E, SUA AQUISIÇÃO PODERÁ SER EFETUADA MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 20,00 (VINTE REAIS), NÃO REEMBOLSÁVEIS, EFETUADO EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – DAM, SENDO QUE OUTRAS INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE O CERTAME SERÃO PRESTADOS PELOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, NO ENDEREÇO ACIMA CITADO. AS COMUNICAÇÕES RELATIVAS A ESTA LICITAÇÃO SERÃO FEITAS MEDIANTE A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM, QUANDO FOR O CASO, OU MEDIANTE A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, POR FAX OU MEIO ELETRÔNICO, A CRITÉRIO DA COMISSÃO. AS INFORMAÇÕES COLHIDAS NO ATO DA RETIRADA DO EDITAL SERÃO REPUTADAS VÁLIDAS PARA FINS DE COMUNICAÇÃO COM A COM A CPL. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, EM 24 DE SETEMBRO DE 2018. GERLAN DA COSTA BANDEIRA -PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO . EXECUTIVO
Edição do dia 19/09/2018 EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/PP/29/2017 EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/PP/29/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO E A EMPRESA J. A. VELOSO EPP. REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, VÁLVULAS E FITAS PROTETORAS, PARA ATENDER DE MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, DE INTERESSE DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR- PNATE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E O EDITAL SUPRACITADO. VALOR: R$ 5.447,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS).VIGÊNCIA: 18/09/2018 A 31/12/2018; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2018: 02. 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12. 361. 0012 – PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO; 2106 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE – PNATE – ENSINO FUNDAMENTAL; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. MARIA LUZIANE DA COSTA MELO CONTRATANTE E JEAN ABRANTES VELOSOPELA CONTRATADA. TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA 18 DE SETEMBRO DE 2018. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/PP/29/2017 EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/PP/29/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO E A EMPRESA J. A. VELOSO EPP. REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, VÁLVULAS E FITAS PROTETORAS, PARA ATENDER DE MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, DE INTERESSE DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E O EDITAL SUPRACITADO. VALOR: R$ 6.698,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS).VIGÊNCIA: 18/09/2018 A 31/12/2018; ONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2018: 02. 16 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE; 12. 361. 0071 – ENSINO ESCOLAR; 2092 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. MARIA LUZIANE DA COSTA MELO CONTRATANTE E JEAN ABRANTES VELOSOPELA CONTRATADA. TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA 18 DE SETEMBRO DE 2018. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/PP/29/2017 EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/PP/29/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO E A EMPRESA J. A. VELOSO EPP. REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, VÁLVULAS E FITAS PROTETORAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E O EDITAL SUPRACITADO. VALOR: R$ 23.136,00(VINTE E TRÊS MIL E CENTO E TRINTA E SEIS REAIS).VIGÊNCIA: 18/09/2018 A 31/12/2018; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2018: 02. 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE; 04. 782. 0071 – ENSINO ESCOLAR; 2145 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. MARIA LUZIANE DA COSTA MELO CONTRATANTE E JEAN ABRANTES VELOSO PELA CONTRATADA. TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO– MA 18 DE SETEMBRO DE 2018. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/PP/29/2017 EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/PP/29/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO E A EMPRESA J. A. VELOSO EPP. REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PNEUS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E O EDITAL SUPRACITADO. VALOR: R$ 5.340,00(CINCO MIL E TREZENTOS E QUARENTA REAIS).VIGÊNCIA: 18/09/2018 A 31/12/2018; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2018: 02. 02 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 04. 122. 0004 – GESTÃO, ORG. E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA; 2003 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADM. E FINANÇAS; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. MARIA LUZIANE DA COSTA MELO CONTRATANTE E JEAN ABRANTES VELOSO PELA CONTRATADA. TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO– MA 18 DE SETEMBRO DE 2018. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. EXECUTIVO
Edição do dia 19/09/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 006/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO RELATÓRIO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 006/2018 E DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 43, INCISO VI DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, RESOLVE HOMOLOGAR E ADJUDICAR O OBJETO DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIA À EMPRESA VENEZA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - ME, COM SEDE NA AVENIDA VITORINO FREIRE, Nº. 986 BAIRRO SÃO SIMÃO, ROSÁRIO - MA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.796.979/0001-07 PELO VALOR GLOBAL DE R$ 1.111.199,73 (UM MILHÃO, CENTO E ONZE MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, EM 18 DE SETEMBRO DE 2018.IDAN TORRES CHAVES-PREFEITO MUNICIPAL EXTRAS
Edição do dia 10/09/2018 EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/PP/012/2018. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E P. S. F FALCÃO - ME. REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇA E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS E NOVOS CONFORME FABRICANTES MODELOS, PERTENCENTES À FROTA DE VEÍCULOS DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO- MA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E O EDITAL SUPRACITADO. VALOR: R$ 2.996,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS). VIGÊNCIA: 06/09/2018 A 31/12/2018; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2018; 02.08 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10. 301. 0015 – GESTÃO DA SAÚDE; 2072 – PROGRAMA SAÚDE BUCAL; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 02.08 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10. 301. 0015 – GESTÃO DA SAÚDE; 2084 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 02.08 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10. 301. 0015 – GESTÃO DA SAÚDE; 2067 – PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB FIXO; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIO: MARIA LUZIANE DA COSTA MELO PELA CONTRATANTE E PAULO SERGIO FERREIRA FALCÃO PELA CONTRATADA. TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA. 06 DE SETEMBRO DE 2018. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/PP/012/2018. PARTES: MUNICÍPIO DESANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO E P. S. F FALCÃO - ME. REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇA E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS E NOVOS CONFORME FABRICANTES MODELOS, PERTENCENTES À FROTA DE VEÍCULOS DE INTERESSE DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO – MDE DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E O EDITAL SUPRACITADO. VALOR: R$ 5.999,00 (CINCO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS).VIGÊNCIA: 06/09/2018 A 31/12/2018; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO UNID. ORÇAMENTÁRIA: 02.16 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 361. 0071 – ENSINO ESCOLAR; PROJ. ATIVIDADE: 2024 – 2092– MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 02.16 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12. 365. 0071 – ENSINO ESCOLAR; PROJ. ATIVIDADE: 2117– MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIO: MARIA LUZIANE DA COSTA MELO PELA CONTRATANTE E PAULO SERGIO FERREIRA FALCÃO PELA CONTRATADA. TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO– MA. 06 DE SETEMBRO DE 2018. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/PP/012/2018. PARTES: MUNICÍPIO DESANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E P. S. F FALCÃO - ME. REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS E NOVOS CONFORME FABRICANTES MODELOS, PERTENCENTES À FROTA DE VEÍCULOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E O EDITAL SUPRACITADO. VALOR: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).VIGÊNCIA: 06/09/2018 A 31/12/2018; FONTE DE RECURSOS02.12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE; 04. 122. 0003 – APOIO ADMINISTRATIVO; 2145 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIO: MARIA LUZIANE DA COSTA MELO PELA CONTRATANTE E PAULO SERGIO FERREIRA FALCÃO PELA CONTRATADA. TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO– MA. 06 DE SETEMBRO DE 2018. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/PP/012/2018. PARTES: MUNICÍPIO DESANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO E P. S. F FALCÃO - ME. REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇA E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS E NOVOS CONFORME FABRICANTES MODELOS, PERTENCENTES À FROTA DE VEÍCULOS DE INTERESSE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E O EDITAL SUPRACITADO. VALOR: R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS).VIGÊNCIA: 06/09/2018 A 31/12/2018; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO 02.06 – FUNDEB; 12. 361. 0071 – ENSINO ESCOLAR; 2024 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL 40%; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 02.06 – FUNDEB; 12. 365. 0071 – ENSINO ESCOLAR; 2113 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA LNFANTIL 40%; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIO: MARIA LUZIANE DA COSTA MELO PELA CONTRATANTE E PAULO SERGIO FERREIRA FALCÃO PELA CONTRATADA. TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO– MA. 06 DE SETEMBRO DE 2018. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/PP/012/2018. PARTES: MUNICÍPIO DESANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E P. S. F FALCÃO - ME. REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS E NOVOS CONFORME FABRICANTES MODELOS, PERTENCENTES À FROTA DE VEÍCULOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E O EDITAL SUPRACITADO. VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).VIGÊNCIA: 06/09/2018 A 31/12/2018; FONTE DE RECURSOS02.12 UNID. ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 02.02 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04. 122. 0004 – GESTÃO, ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRAÇÃO; PROJ. ATIVIDADE: 2003 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; SIGNATÁRIO: MARIA LUZIANE DA COSTA MELO PELA CONTRATANTE E PAULO SERGIO FERREIRA FALCÃO PELA CONTRATADA. TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO– MA. 06 DE SETEMBRO DE 2018. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. EXECUTIVO
Edição do dia 23/08/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/PP/006/2018 AOS 22 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2018, O MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, INSCRITA NO CNPJ N° 01.612.632/0001-79, COM SEDE NA VALENTIM GOMES, 200, CENTRO, CEP 65.768-000, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL, SR. BONIFÁCIO ARAUJO FILHO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 060736012016-0 E DO CPF Nº 268.474.773-34, RESOLVEM REGISTRAR OS PREÇOS DAS EMPRESA(S) SIGNATÁRIA(S), VENCEDORA(S) DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018, SOB O REGIME DE COMPRAS PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES, MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DESTE PODER EXECUTIVO, DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A TEOR DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, REGULAMENTADA PELO APLICANDO-SE, SUBSIDIARIAMENTE, NO QUE COUBERAM, A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS NORMAS PERTINENTES À ESPÉCIE: NOME EMPRESARIAL: A E DA S OLIVEIRA CNPJ Nº: 13.605.101/0001-38 ENDEREÇO: RUA DA AREIA, POVOADO ANGICAL – ZONA RURAL. (DDD) TELEFONE: (99) 99989-7714 (DDD) FAX: (99) 99100-3930 E-MAIL: EDICARLOOLIVEIRA@HOTMAIL.COM REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO EDCARLOS DA SILVA OLIVEIRA CPF Nº: 808.519.833-91 EXECUTIVO
Edição do dia 22/08/2018 EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/PP/06/2018 EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/PP/06/2018. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO E A EMPRESA A. E. DA S. OLIVEIRA – ME. REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES, MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DESTE PODER EXECUTIVO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E O EDITAL SUPRACITADO. VALOR: R$ 7.937,40 (SETE MIL E NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS).VIGÊNCIA: 19/10/2018 A 31/12/2018; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2018: 02. 02 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 02. 04. 02. 122. 0020 – GESTÃO, ORG. E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA; 2003 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADM. E FINANÇAS; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. MARIA LUZIANE DA COSTA MELO CONTRATANTE E ANTONIO EDICARLOS DA SILVA OLIVEIRA PELA CONTRATADA. TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO– MA 19 DE OUTUBRO DE 2018. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/PP/06/2018 EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/PP/06/2018. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO E A EMPRESA A. E. DA S. OLIVEIRA – ME. REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES, MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DESTE PODER EXECUTIVO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E O EDITAL SUPRACITADO. VALOR: R$ 7.994,10 (SETE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS).VIGÊNCIA: 19/10/2018 A 31/12/2018; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2018: 02. 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; 02. 11. 15. 122. 0020 – ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS; 2046 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. MARIA LUZIANE DA COSTA MELO CONTRATANTE E ANTONIO EDICARLOS DA SILVA OLIVEIRA PELA CONTRATADA. TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO– MA 19 DE OUTUBRO DE 2018. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/PP/06/2018. EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/PP/06/2018. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO E A EMPRESA A. E. DA S. OLIVEIRA – ME. REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES, MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DESTE PODER EXECUTIVO, DE INTERESSE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E O EDITAL SUPRACITADO. VALOR: R$ 25.853,13 (VINTE E CINCO MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS).VIGÊNCIA: 19/10/2018 A 31/12/2018; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2018: 02. 06 – FUNDEB; 02. 06. 12. 361. 0071 – ENSINO ESCOLAR; 2024 – MAN. DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL FUNDEB 40%; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 02. 06 – FUNDEB; 02. 06. 12. 365. 0071 – ENSINO ESCOLAR; 2113 – MAN. DA EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL FUNDEB 40%; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. MARIA LUZIANE DA COSTA MELO CONTRATANTE E ANTONIO EDICARLOS DA SILVA OLIVEIRA PELA CONTRATADA. TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO– MA 19 DE OUTUBRO DE 2018. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/PP/06/2018 EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/PP/06/2018. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO E A EMPRESA A. E. DA S. OLIVEIRA – ME. REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES, MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DESTE PODER EXECUTIVO, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E O EDITAL SUPRACITADO. VALOR: R$ 18.225,64 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).VIGÊNCIA: 19/10/2018 A 31/12/2018; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2018: 02. 08 – FMS; 02. 08. 10. 122. 0015 – GESTÃO DA SAÚDE; 2066 – MAN. E FUNCIONAMENTO DA SAÚDE; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 02. 08 – FMS; 02. 08. 10. 301. 0015 – GESTÃO DA SAÚDE; 2084 – MAN. E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. MARIA LUZIANE DA COSTA MELO CONTRATANTE E ANTONIO EDICARLOS DA SILVA OLIVEIRA PELA CONTRATADA. TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO– MA 19 DE OUTUBRO DE 2018. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. EXECUTIVO
Edição do dia 21/08/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2018 ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DE SEU PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO ADJUDICATÓRIO DA LICITAÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2018, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PESSOA(S), PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES, MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, DESTINADOS PARA ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DESTE PODER EXECUTIVO DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, DEVIDAMENTE APROVADA POR PARECER JURÍDICO JUNTADO AOS AUTOS DO PROCESSO E DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 43, INCISO VI DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, RESOLVE HOMOLOGAR O PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO A LICITANTE VENCEDORA: DÊ-SE CIÊNCIA E PUBLIQUE-SE NA IMPRENSA OFICIAL – ART. 6º, XIII DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES – E SÍTIO DESTE PODER EXECUTIVO – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO (HTTP:WWW.SANTAFILOMENADOMARANHÃO.MA.GOV.BR), PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E EFEITOS JURÍDICOS. PELO PRESENTE, REMETA-SE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO, O PRESENTE PROCESSO, PARA ELABORAÇÃO, CONTROLE E GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, EM 20 DE AGOSTO DE 2018. IDAN TORRES CHAVES EXECUTIVO
Edição do dia 20/08/2018 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2018 – CPL/PMSFM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2018 – CPL/PMSFM O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TORNA PÚBLICO QUE FOI AUTORIZADA A REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 27,00 KM DE ESTRADA VICINAIS DE ACESSO A PROJETO DE ASSENTAMENTOS (PA): REPARTIÇÃO E AMOR À PÁTRIA NO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, EM COOPERAÇÃO MEDIANTE CONVÊNIO COM SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MARANHÃO/INCRA SR 12, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO – ANEXO I DO EDITAL, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO 030/2018 – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018 E AS REGRAS ESTIPULADAS NA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21/06/1993, COM SUAS ALTERAÇÕES, APLICANDO-SE TAMBÉM OS PROCEDIMENTOS DETERMINADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO 2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014 E DEMAIS EXIGÊNCIAS LEGAIS. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 08 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 09H00MIN ÁS 09H30MIN. DATA DE ABERTURA: 08 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 09H30MIN. LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SITUADA NA AVENIDA VALENTIM GOME, Nº. 200, CENTRO, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA. EDITAL: O ATO CONVOCATÓRIO E TODOS OS ELEMENTOS INTEGRANTES ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS PARA CONSULTA - DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08H00MIN AS 13H00MIN, NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL E, SUA AQUISIÇÃO PODERÁ SER EFETUADA MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 20,00 (VINTE REAIS), NÃO REEMBOLSÁVEIS, EFETUADO EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – DAM, SENDO QUE OUTRAS INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE O CERTAME SERÃO PRESTADOS PELOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, NO ENDEREÇO ACIMA CITADO. AS COMUNICAÇÕES RELATIVAS A ESTA LICITAÇÃO SERÃO FEITAS MEDIANTE A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM, QUANDO FOR O CASO, OU MEDIANTE A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, POR FAX OU MEIO ELETRÔNICO, A CRITÉRIO DA COMISSÃO. AS INFORMAÇÕES COLHIDAS NO ATO DA RETIRADA DO EDITAL SERÃO REPUTADAS VÁLIDAS PARA FINS DE COMUNICAÇÃO COM A COM A CPL.SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, EM 18 DE JULHO DE 2018. GERLAN DA COSTA BANDEIRA -PRESIDENTE DA CPL. EXECUTIVO
Edição do dia 17/08/2018 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nª 006/2018 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO POR INTERMÉDIO DO SEU PREGOEIRO TORNA PÚBICO O RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018, QUE TEVE COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PESSOA(S), PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES, MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, DESTINADOS PARA ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DESTE PODER EXECUTIVO DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, SAIU COMO VENCEDORA, DA LICITAÇÃO SUPRACITADA, A EMPRESA: A. E DA S. OLIVEIRA – INSCRITA NO CNPJ Nº 13.605.101/0001-38, SEDIADA NA RUA DA AREIA, Nº 05, POVOADO ANGICAL, ZONA RURAL, PRESIDENTE DUTRA – MA, VENCEDORA DOS ITENS 01 A 138, COM A RESPECTIVA PROPOSTA APRESENTADA NO VALOR TOTAL DE R$ 643.457,95 (SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). O PREGOEIRO INFORMA AINDA, QUE OS AUTOS DO PROCESSO ENCONTRAM-SE COM VISTAS AOS INTERESSADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NOS DIAS ÚTEIS NO HORÁRIO EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, SITUADA NA AVENIDA VALENTIM, Nº 200, CENTRO, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, EM 15 DE AGOSTO DE 2018. GERLAN COSTA BANDEIRA -PREGOEIRO. EXECUTIVO
Edição do dia 16/08/2018 AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 007/2018 – CPL O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA, LOCALIZADA À AVENIDA. VALENTIM GOMES, 200, CENTRO, SANTA FILOMENA – MA, LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO TÉCNICA E PREÇO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DOS PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES. DATA DE ABERTURA: 30 DE AGOSTO DE 2018; HORÁRIO: ÀS 14H00MIN (DUAS HORAS). O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER CONSULTADOS GRATUITAMENTE EM DIAS ÚTEIS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA NO HORÁRIO DE 08H00MIN ÁS 13H00MIN, OU ADQUIRIDOS A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO MEDIANTE O RECOLHIMENTO DA TAXA DE R$ 20,00 (VINTE REAIS), NÃO REEMBOLSÁVEIS, ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – DAM E POSTERIORMENTE OBTIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA, SALA DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À AVENIDA. VALENTIM GOMES, 200, CENTRO, SANTA FILOMENA – MA. INFORMAÇÕES ADICIONAIS, NO MESMO ENDEREÇO/OU E-MAIL: CPLSANTAFILOMENA@GMAIL.COM. SANTA FILOMENA – MA, 15 DE AGOSTO 2018. GERLAN DA COSTA BANDEIRA PRESIDENTE DA CP EXECUTIVO
Edição do dia 08/08/2018 AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 007/2018 – CPL O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA, LOCALIZADA À AVENIDA. VALENTIM GOMES, 200, CENTRO, SANTA FILOMENA – MA, LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO TÉCNICA E PREÇO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DOS PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES. DATA DE ABERTURA: 16 DE AGOSTO DE 2018; HORÁRIO: ÀS 14H00MIN (DUAS HORAS). O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER CONSULTADOS GRATUITAMENTE EM DIAS ÚTEIS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA NO HORÁRIO DE 08H00MIN ÁS 13H00MIN, OU ADQUIRIDOS A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO MEDIANTE O RECOLHIMENTO DA TAXA DE R$ 20,00 (VINTE REAIS), NÃO REEMBOLSÁVEIS, ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – DAM E POSTERIORMENTE OBTIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA, SALA DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À AVENIDA. VALENTIM GOMES, 200, CENTRO, SANTA FILOMENA – MA. INFORMAÇÕES ADICIONAIS, NO MESMO ENDEREÇO/OU E-MAIL: CPLSANTAFILOMENA@GMAIL.COM. SANTA FILOMENA – MA, 07 DE AGOSTO 2018. GERLAN DA COSTA BANDEIRA-PRESIDENTE DA CPL. EXECUTIVO
Edição do dia 01/08/2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 - REPETIÇÃO O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 10.520/02 E SUBSIDIARIAMENTE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, FARÁ REALIZAR ÀS 10H00MIN (DEZ HORAS) DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2018, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 006/2018, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, TENDO POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES, MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA. A PRESENTE LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA NA SALA DE REUNIÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, SITUADA NA AV. VALENTIM GOMES, 200, CENTRO, CEP 65.768-000, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA E SERÁ PRESIDIDA PELO PREGOEIRO. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO SUPRA, DE 2ª A 6ª FEIRA, NO HORÁRIO DAS 08H00MIN (OITO HORAS) ÀS 12H00MIN (DOZE HORAS), ONDE PODERÃO SER CONSULTADOS OU OBTIDOS MEDIANTE PAGAMENTO DE TAXA DAM NO VALOR DE R$ 20,00 (VINTE REAIS). ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS, NO MESMO ENDEREÇO E/OU PELO E-MAIL: CPLSANTAFILOMENA@GMAIL.COM. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO (MA), 30 DE JULHO DE 2018. GERLAN DA COSTA BANDEIRA. PRESIDENTE DA CPL. EXECUTIVO
Edição do dia 25/07/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE ART. 1º. DETERMINAR QUE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS CORRENTES DE TITULARIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 06.075.050/0001-14, MANTIDAS JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO PAÍS DAR-SE-Á POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SR. BONIFÁCIO ARAÚJO FILHO, INSCRITO NO CPF/MF SOB Nº 268.474.773-34, E DA TESOUREIRA SRA. MARIA LUZIANE DA COSTA MELO, INSCRITA NO CPF/MF SOB Nº 610.417.223-70, COM AMPLOS PODERES, PODENDO OCORRER OS ATOS DAÍ DECORRENTES ATRAVÉS DE ASSINATURA EM DOCUMENTO FÍSICO OU MEDIANTE IMPOSTAÇÃO DE SENHA ELETRÔNICA, SEMPRE CONJUNTAMENTE, EM NÚMERO DE 02 (DUAS) ASSINATURAS, ESTANDO APTOS À PRÁTICA DOS PODERES A SEGUIR LISTADOS: EMITIR CHEQUES ABRIR CONTAS DE DEPOSITO AUTORIZAR COBRANCA SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES REQUISITAR TALONARIOS DE CHEQUES RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES CANCELAR CHEQUES BAIXAR CHEQUES EFETUAR RESGATES/APLICACOES FINANCEIRAS CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS EFETUAR SAQUES - CONTA CORRENTE EFETUAR SAQUES - POUPANCA EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRONICO EFETUAR TRANSFERENCIAS POR MEIO ELETRONICO LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GER. FINANC SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE OPERACOES DE CREDITO EMITIR COMPROVANTES EFETUAR TRANSFERENCIA P/ MESMA TITULARIDADE POR MEIO ELETRONICO ENCERRAR CONTAS DE DEPOSITO ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, 25 DE JULHO DE 2018. IDAN TORRES CHAVES PREFEITO MUNICIPAL EXECUTIVO
Edição do dia 23/07/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/CP/001/2018 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SRA. BETANIA DA SILVA MILHOMEM INSCRITA NO CPF Nº 601.916.073-47. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA. BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR GLOBAL: R$ 2.731,50 (DOIS MIL E SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 18/07/2018 A 31/12/2018; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12. 361. 0012 – PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO; 2140 – MANUTENÇÃO DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE – ENS. FUNDAMENTAL; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 02.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12. 365. 0012 – PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO; 2108 – MANUTENÇÃO DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE – CRECHE; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: SRA. MARIA LUZIANE DA COSTA MELO, PELA CONTRATANTE E A SRA. BETANIA DA SILVA MILHOMEM, PELA CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 18 DE JULHO DE 2018. EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/CP/001/2018 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SRA. MARIA DAS DORES AUGUSTO DOS SANTOS NETA INSCRITA NO CPF Nº 021.573.383-57. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA. BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR GLOBAL: R$ 3.060,00 (TRÊS MIL E SESSENTA REAIS). VIGÊNCIA: 18/07/2018 A 31/12/2018; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12. 366. 0012 – PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO; 2110 – MANUTENÇÃO DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE – EJA; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 02.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12. 367. 0012 – PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO; 2013 – MANUTENÇÃO DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE – AEE; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: SRA. MARIA LUZIANE DA COSTA MELO, PELA CONTRATANTE E A SRA. MARIA DAS DORES AUGUSTO DOS SANTOS NETA, PELA CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 18 DE JULHO DE 2018. EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/CP/001/2018 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SRA. ANDREA BATISTA NUNES MOREIRA INSCRITA NO CPF Nº 021.573.383-57. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA. BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR GLOBAL: R$ 1.718,67 (MIL E SETECENTOS E DEZOITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 18/07/2018 A 31/12/2018; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12. 361. 0012 – PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO; 2140 – MANUTENÇÃO DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE – ENS. FUNDAMENTAL; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 02.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12. 365. 0012– PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO; 2109 – MANUTENÇÃO DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE – PRÉ - ESCOLA; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: SRA. MARIA LUZIANE DA COSTA MELO, PELA CONTRATANTE E A SRA. ANDREA BATISTA NUNES MOREIRA, PELA CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 18 DE JULHO DE 2018. EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/CP/001/2018 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SR. ANTONIO LIMA PEREIRA INSCRITA NO CPF Nº 651.059.233-91. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA. BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR GLOBAL: R$ 1.718,67 (MIL E SETECENTOS E DEZOITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 18/07/2018 A 31/12/2018; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12. 365. 0012 – PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO; 2108 – MANUTENÇÃO DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE – CRECHE; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 02.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12. 367. 0012 – PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO; 2013 – MANUTENÇÃO DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE – AEE; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: SRA. MARIA LUZIANE DA COSTA MELO, PELA CONTRATANTE E A SR. ANTONIO LIMA PEREIRA, PELA CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 18 DE JULHO DE 2018. EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/CP/001/2018 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SR. JOÃO CRAVEIRO MELO INSCRITA NO CPF Nº 710.611.003-59. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA. BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR GLOBAL: R$ 2.436,67 (DOIS MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 18/07/2018 A 31/12/2018; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12. 361. 0012 – PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO; 2140 – MANUTENÇÃO DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE – ENS. FUNDAMENTAL; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 02.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12. 365. 0012 – PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO; 2108 – MANUTENÇÃO DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE – CRECHE; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: SRA. MARIA LUZIANE DA COSTA MELO, PELA CONTRATANTE E A SR. JOÃO CRAVEIRO MELO, PELA CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 18 DE JULHO DE 2018. EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/CP/001/2018 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SR. IRENILDO GOMES NOLETO PEREIRA INSCRITA NO CPF Nº 001.792.533-95. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA. BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR GLOBAL: R$ 1.768,33 (MIL E SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 18/07/2018 A 31/12/2018; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12. 365. 0012– PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO; 2109 – MANUTENÇÃO DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE – PRÉ - ESCOLA; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 02.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12. 366. 0012 – PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO; 2110 – MANUTENÇÃO DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE – EJA; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: SRA. MARIA LUZIANE DA COSTA MELO, PELA CONTRATANTE E A SR. IRENILDO GOMES NOLETO PEREIRA, PELA CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 18 DE JULHO DE 2018. EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/CP/001/2018 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SRA. MARIA EDINALVA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO INSCRITA NO CPF Nº 003.351.073-38. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA. BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR GLOBAL: R$ 1.998,34 (MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 18/07/2018 A 31/12/2018; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12. 365. 0012– PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO; 2109 – MANUTENÇÃO DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE – PRÉ - ESCOLA; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 02.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12. 366. 0012 – PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO; 2110 – MANUTENÇÃO DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE – EJA; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: SRA. MARIA LUZIANE DA COSTA MELO, PELA CONTRATANTE E A SR. MARIA EDINALVA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, PELA CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 18 DE JULHO DE 2018. EXECUTIVO
Edição do dia 20/07/2018 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2018 – CPL/PMSFM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2018 – CPL/PMSFM EXECUTIVO
Edição do dia 19/07/2018 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2018 – CPL/PMSFM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2018 O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TORNA PÚBLICO QUE FOI AUTORIZADA A REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E REGIME DE EXECUÇÃO IN CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 27,00 KM DEESTRADA VICINAIS DE ACESSO A PROJETO DE ASSENTAMENTOS (PA): REPARTIÇÃO E AMOR À PÁTRIA NO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, EM COOPERAÇÃO MEDIANTE CONVÊNIO COM SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MARANHÃO/INCRA SR 12, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO 030/2018 – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018 E AS REGRAS ESTIPULADAS NA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21/06/1993, COM SUAS ALTERAÇÕES, APLICANDO-SE TAMBÉM OS PROCEDIMENTOS DETERMINADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO 2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014 E DEMAIS EXIGÊNCIAS LEGAIS. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 08 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 09H00MIN ÁS 09H30MIN. DATA DE ABERTURA: 08 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 09H30MIN. LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SITUADA NA AVENIDA VALENTIM GOME, Nº. 200, CENTRO, SANTA FILOMEN MARANHÃO - MA. EDITAL: O ATO CONVOCATÓRIO E TODOS OS ELEMENTOS INTEGRANTES ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS PARA CONSULTA - DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08H00MIN AS 13H00MIN, NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL E, SUA AQUISIÇÃO PODERÁ SER EFETU APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 20,00 (VINTE REAIS), NÃO REEMBOLSÁVEIS, EFETUADO EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – DAM, SENDO QUE OUTRAS INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE O CERTAME SERÃO PRESTADOS PELOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, NO ENDEREÇO ACIMA CITADO. AS COMUNICAÇÕES RELATIVAS A ESTA LICITAÇÃO SERÃO FEITAS MEDIANTE A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM, QUANDO FOR O CASO, OU MEDIANTE A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, POR FAX OU MEIO ELETRÔNICO, A CRITÉRIO DA COMISSÃO. AS INFORMAÇÕES COLHIDAS NO ATO DA RETIRADA DO EDITAL SERÃO REPUTADAS VÁLIDAS PARA FINS DE COMUNICAÇÃO COM A COM A CPL.SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, EM 18 DE JULHO DE 2018. GERLAN DA COSTA BANDEIRA-PRESIDENTE DA CPL EDIÇÃO 152 ANO II SANTA FILOMENA DO MARANHÃO MENTO ACESSE WWW.SANTAFILOMENA.MA.GOV.BR– ACES D L MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA IÁRIO OFICIA PODER EXECUTIVO SUMÁRIO ................... 01/01 CPL/PMSFM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2018 – CPL/PMSFM O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TORNA PÚBLICO QUE FOI AUTORIZADA A REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 27,00 KM DEESTRADA VICINAIS DE ACESSO A PROJETO DE ASSENTAMENTOS (PA): REPARTIÇÃO E AMOR À PÁTRIA NO MARANHÃO, EM COOPERAÇÃO MEDIANTE CONVÊNIO COM SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MARANHÃO/INCRA SR 12, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO – ANEXO I DO EDITAL, TOMADA DE PREÇOS Nº S ESTIPULADAS NA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21/06/1993, SE TAMBÉM OS PROCEDIMENTOS DETERMINADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO 2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014 E DEMAIS CIAS LEGAIS. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 08 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 09H00MIN ÁS 09H30MIN. DATA DE ABERTURA: 08 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 09H30MIN. LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SITUADA NA AVENIDA VALENTIM GOME, Nº. 200, CENTRO, SANTA FILOMENA DO MA. EDITAL: O ATO CONVOCATÓRIO E TODOS OS ELEMENTOS DE SEGUNDA A SEXTAFEIRA DAS 08H00MIN AS 13H00MIN, NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE CPL E, SUA AQUISIÇÃO PODERÁ SER EFETUADA MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 20,00 (VINTE REAIS), NÃO REEMBOLSÁVEIS, EFETUADO EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO RMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE O CERTAME SERÃO PRESTADOS PELOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE CPL, NO ENDEREÇO ACIMA CITADO. AS COMUNICAÇÕES RELATIVAS A ESTA LICITAÇÃO SERÃO FEITAS MEDIANTE A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - QUANDO FOR O CASO, OU MEDIANTE A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, POR FAX OU MEIO ELETRÔNICO, A CRITÉRIO DA COMISSÃO. AS INFORMAÇÕES COLHIDAS NO ATO DA RETIRADA DO EDITAL SERÃO REPUTADAS VÁLIDAS PARA FINS DE COMUNICAÇÃO COM A MA, EM 18 DE JULHO DE 2018. DO MARANHÃO DIARIO OFICIAL MUNICIPAL, QUINTA- FEIRA 19 DE ESTADO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PODER EXECUTIVO AV. VALENTIM GOMES, 200 65768 SANTA FILOMENA DO MARANHÃO WWW.SANTAFILOMENA.MA.GOV.BR IDAN TORRES CHAVES PREFEITO MUNICIPAL BONIFACIO ARAUJO FILHO SECRETARIO DE ADMINISTRA ACESSE O LINK DOM D L OFICIA DE JULHO DE 2018 PAG 01/01 ESTADO DO MARANHÃO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PODER EXECUTIVO AV. VALENTIM GOMES, 200 – CENTRO- CEP 65768-000 SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA SITE WWW.SANTAFILOMENA.MA.GOV.BR IDAN TORRES CHAVES PREFEITO MUNICIPAL BONIFACIO ARAUJO FILHO EXECUTIVO
Edição do dia 17/07/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018 E DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 43, INCISO VI DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, RESOLVE HOMOLOGAR O OBJETO DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO OS SEGUINTES AGRICULTORES A SRA. BETANIA DA SILVA MILHOMEM, RESIDE NO POVOADO BAIXÃO DO CEDRO, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, VENCEDORA DOS ITENS 04 E 09, COM PROPOSTA APRESENTADA NO VALOR TOTAL DE R$ 2.731,50 (DOIS MIL E SETECENTOS E TRINTA E UM MIL E CINQÜENTA CENTAVOS), SRA. MARIA DAS DORES AUGUSTO DOS SANTOS NETA, RESIDE NO POVOADO BAIXÃO DO CEDRO, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, VENCEDORA DO ITEM 06, COM PROPOSTA APRESENTADA NO VALOR TOTAL DE R$ 3.060,00 (TRÊS MIL E SESSENTA REAIS), SRA. ANDREA BATISTA NUNES MOREIRA, RESIDE NO POVOADO BAIXÃO DO CEDRO, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, VENCEDORA DOS ITENS 02, 08 E 11, COM PROPOSTA APRESENTADA NO VALOR TOTAL DE 1.718,67 (MIL E SETECENTOS E DEZOITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), SR. ANTONIO LIMA PEREIRA, RESIDE NO POVOADO SANTA PAZ, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, VENCEDOR DO ITEM 03, COM PROPOSTA APRESENTADA NO VALOR TOTAL DE R$ 5.183,33 (CINCO MIL E CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), SR. JOÃO CRAVEIRO MELO, RESIDE NO POVOADO SANTA PAZ, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, VENCEDORA DO ITEM 13, COM PROPOSTA APRESENTADA NO VALOR TOTAL DE R$ 2.436,67 (DOIS MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), SR. IRENILDO GOMES NOLETO PEREIRA, RESIDE NO POVOADO CAMPESTRE, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, VENCEDORA DO ITEM 01, COM PROPOSTA APRESENTADA NO VALOR TOTAL DE R$ 1.768,33 (MIL E SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), SRA. MARIA EDINALVA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, RESIDE NO POVOADO BAIXÃO DO CEDRO, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, VENCEDORA DOS ITENS 05, 10 E 14, COM PROPOSTA APRESENTADA NO VALOR TOTAL DE R$ 1.998,34 (MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) E A SRA. ANA PATRÍCIA ALVES MILHOMEM, RESIDE NO POVOADO BAIXÃO DO CEDRO, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, VENCEDORA DOS ITENS 07 E 12, COM PROPOSTA APRESENTADA NO VALOR TOTAL DE R$ 2.406, 67 (DOIS MIL E QUATROCENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS).PELO PRESENTE, REMETA-SE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO, O PRESENTE PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DE CONTRATO.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE JULHO DE 2018. IDAN CHAVES TORRES PREFEITO MUNICIPAL EXECUTIVO
Edição do dia 12/07/2018 RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2018 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PUBLICO O RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2018, QUE TEVE COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, CONFORME A PLANILHA ABAIXO: NOME DO AGRICULTOR FAMILIAR: BETANIA DA SILVA MILHOMEM CPF: 601.916.073-47 ENDEREÇO: POVOADO BAIXAO DO CEDRO DAP: SDW0601916073472102171007 EXECUTIVO
Edição do dia 10/07/2018 EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/PP/011/2018 EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/PP/011/2018 EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/PP/011/2018 EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/PP/011/2018 EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/PP/011/2018 EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/PP/011/2018 EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/PP/011/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 09/07/2018 EDITAL DE PUBLICAÇÃO A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. F A Z S A B E R A TODOS OS VEREADORES, AOS CONTRIBUINTES FILOMENESES, À POPULAÇÃO EM GERAL E A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE AS CONTAS RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR FRANCISCO ASSIS BARBOSA DE SOUZA, RECEBIDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, COM PARECER TÉCNICO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, SERÃO JULGADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA DA LEI, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE JULHO DE 2018, A PARTIR DAS 20:00 HS., NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, COM SEDE ADMINISTRATIVA NA AVENIDA VALETIM GOMES, 200-A, CENTRO, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO/MA. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO. BELZARINA DE SOUSA COSTA PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVO
Edição do dia 09/07/2018 EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/PP/012/2018. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E P. S. F FALCÃO - ME. REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇA E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS E NOVOS CONFORME FABRICANTES MODELOS, PERTENCENTES À FROTA DE VEÍCULOS DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO- MA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E O EDITAL SUPRACITADO. VALOR: R$ 14.739,05 (CATORZE MIL SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 06/09/2018 A 31/12/2018; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2018; 02.08 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10. 301. 0015 – GESTÃO DA SAÚDE; 2072 – PROGRAMA SAÚDE BUCAL; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 02.08 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10. 301. 0015 – GESTÃO DA SAÚDE; 2084 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 02.08 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10. 301. 0015 – GESTÃO DA SAÚDE; 2067 – PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB FIXO; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIO: MARIA LUZIANE DA COSTA MELO PELA CONTRATANTE E PAULO SERGIO FERREIRA FALCÃO PELA CONTRATADA. TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA. 06 DE JULHO DE 2018. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/PP/012/2018. PARTES: MUNICÍPIO DESANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO E P. S. F FALCÃO - ME. REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇA E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS E NOVOS CONFORME FABRICANTES MODELOS, PERTENCENTES À FROTA DE VEÍCULOS DE INTERESSE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E O EDITAL SUPRACITADO. VALOR: R$ 10.018,00 (DEZ MIL E DEZOITO REAIS). VIGÊNCIA: 06/09/2018 A 31/12/2018; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO 02.06 – FUNDEB; 12. 361. 0071 – ENSINO ESCOLAR; 2024 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL 40%; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 02.06 – FUNDEB; 12. 365. 0071 – ENSINO ESCOLAR; 2113 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA LNFANTIL 40%; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIO: MARIA LUZIANE DA COSTA MELO PELA CONTRATANTE E PAULO SERGIO FERREIRA FALCÃO PELA CONTRATADA. TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO– MA. 06 DE JULHO DE 2018. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/PP/012/2018. PARTES: MUNICÍPIO DESANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÂO E P. S. F FALCÃO - ME. REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS E NOVOS CONFORME FABRICANTES MODELOS, PERTENCENTES À FROTA DE VEÍCULOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E O EDITAL SUPRACITADO. VALOR: R$ 5.683,00 (CINCO MIL E SEISCENTOS OITENTA E TRÊS REAIS).VIGÊNCIA: 06/09/2018 A 31/12/2018; FONTE DE RECURSOS02.12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE; 04. 122. 0003 – APOIO ADMINISTRATIVO; 2145 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIO: MARIA LUZIANE DA COSTA MELO PELA CONTRATANTE E PAULO SERGIO FERREIRA FALCÃO PELA CONTRATADA. TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO– MA. 06 DE JULHO DE 2018. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. EXECUTIVO
Edição do dia 06/07/2018 EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/PP/29/2017 EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/PP/29/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO E A EMPRESA J. A. VELOSO EPP. REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, DE INTERESSE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E O EDITAL SUPRACITADO. VALOR: R$ 10.258,00 (DEZ MIL E DUZENTOS E CINQÜENTA E OITO REAIS).VIGÊNCIA: 05/07/2018 A 31/12/2018; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2018: 02.06 – FUNDEB; 12. 361. 0071 – ENSINO ESCOLAR; 2024 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL 40%; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 02.06 – FUNDEB; 12. 365. 0071 – ENSINO ESCOLAR; 2113 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA LNFANTIL 40%; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. MARIA LUZIANE DA COSTA MELO CONTRATANTE E JEAN ABRANTES VELOSOPELA CONTRATADA. TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA 05 DE JULHO DE 2018. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/PP/29/2017 EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/PP/29/2017. PARTES: MUNICÍPIO DESANTA FILOMENA DO MARANHÃO E A EMPRESA J. A. VELOSO EPP. REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, VÁLVULAS E FITAS PROTETORAS, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E O EDITAL SUPRACITADO. VALOR: R$ 6.938,00(SEIS MIL E NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS).VIGÊNCIA: 05/07/2018 A 31/12/2018; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2018: 02.12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE; 04. 122. 0003 – APOIO ADMINISTRATIVO; 2145 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. MARIA LUZIANE DA COSTA MELO CONTRATANTE E JEAN ABRANTES VELOSO PELA CONTRATADA. TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO– MA 05 DE JULHO DE 2018. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/PP/29/2017 EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/PP/29/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO E A EMPRESA J. A. VELOSO - EPP. REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E O EDITAL SUPRACITADO. VALOR: R$ 5.513,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS E TREZE REAIS). VIGÊNCIA: 05/07/2018 A 31/12/2018; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2018: 02.08 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10. 301. 0015 – GESTÃO DA SAÚDE; 2072 – PROGRAMA SAÚDE BUCAL; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 02.08 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10. 301. 0015 – GESTÃO DA SAÚDE; 2084 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 02.08 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10. 301. 0015 – GESTÃO DA SAÚDE; 2067 – PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB FIXO; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIO: MARIA LUZIANE DA COSTA MELO CONTRATANTE E JEAN ABRANTES VELOSO PELA CONTRATADA. TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO– MA 05 DE JULHO DE 2018. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. EXECUTIVO
Edição do dia 03/07/2018 EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 002/2018-SEMAF ESPÉCIE: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 002/2018-SEMAF. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. LOCADOR: ANTONIO JOSE COSTA TORRES. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NO LOGRADOURO RUA ARISTON COSTA, S/N, CENTRO - SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, CEP 65.768-000, PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA. VALOR MENSAL: R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS); VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 6 (SEIS) MESES CONSECUTIVOS A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. DATA E ASSINATURA: 02/07/2018 – MARIA LUZIANE DA COSTA MELO – DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS; ANTONIO JOSE COSTA TORRES - LOCADOR, CPF Nº 662.418.203-20. EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 003/2018-SEMAF ESPÉCIE: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 003/2018-SEMAF. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADOR: IZAFRAN SILVA COSTA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NO LOGRADOURO AV. ARISTON COSTA, S/N, CENTRO - SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, CEP 65.768-000, PARA O FUNCIONAMENTO DO CRAS DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA. VALOR MENSAL: R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS); VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 6 (SEIS) MESES CONSECUTIVOS A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. DATA E ASSINATURA: 02/07/2018 – MARIA LUZIANE DA COSTA MELO – DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS; IZAFRAN SILVA COSTA - LOCADOR, CPF Nº 667.089.313-20. EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2018-SEMAF ESPÉCIE: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2018-SEMAF. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADOR: MARIA DAGMAR DE QUEIROZ LIMA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NO LOGRADOURO NA PRAÇA AVERTANO GOMES, CENTRO - SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, CEP 65.768-000, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA. VALOR MENSAL: R$ 1.000,00 (MIL REAIS); VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). VIGÊNCIA: 6 (SEIS) MESES CONSECUTIVOS A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. DATA E ASSINATURA: 02/07/2018 – MARIA LUZIANE DA COSTA MELO – DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS; MARIA DAGMAR DE QUEIROZ LIMA - LOCADOR, CPF Nº 147.739.023-53. EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 005/2018-SEMAF ESPÉCIE: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 005/2018-SEMAF. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADOR: MARIA EVANUSIA OLIVEIRA BARROS SILVA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NO LOGRADOURO AV. ARISTON COSTA, S/N, CENTRO - SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, CEP 65.768-000, PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA. VALOR MENSAL: R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS); VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). VIGÊNCIA: 6 (SEIS) MESES CONSECUTIVOS A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. DATA E ASSINATURA: 02/07/2018 – MARIA LUZIANE DA COSTA MELO – DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS; MARIA EVANUSIA OLIVEIRA BARROS SILVA - LOCADORA, CPF Nº 832.611.333-68. EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 006/2018-SEMAF ESPÉCIE: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 006/2018-SEMAF. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. LOCADOR: MARIA EVANUSIA OLIVEIRA BARROS SILVA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NO LOGRADOURO AV. ARISTON COSTA, S/N, CENTRO - SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, CEP 65.768-000, PARA O FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA. VALOR MENSAL: R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS); VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). VIGÊNCIA: 6 (SEIS) MESES CONSECUTIVOS A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. DATA E ASSINATURA: 02/07/2018 – MARIA LUZIANE DA COSTA MELO – DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS; MARIA EVANUSIA OLIVEIRA BARROS SILVA - LOCADORA, CPF Nº 832.611.333-68. EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 007/2018-SEMAF ESPÉCIE: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 007/2018-SEMAF. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADOR: MARIA DAGMAR DE QUEIROZ LIMA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NO LOGRADOURO NA PRAÇA AVERTANO GOMES, CENTRO - SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, CEP 65.768-000, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA. VALOR MENSAL: R$ 1.000,00 (MIL REAIS); VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). VIGÊNCIA: 6 (SEIS) MESES CONSECUTIVOS A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. DATA E ASSINATURA: 02/07/2018 – MARIA LUZIANE DA COSTA MELO – DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS; MARIA DAGMAR DE QUEIROZ LIMA - LOCADOR, CPF Nº 147.739.023-53. EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 008/2018-SEMAF ESPÉCIE: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 008/2018-SEMAF. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. LOCADOR: MARIA DAGMAR DE QUEIROZ LIMA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NO LOGRADOURO NA PRAÇA AVERTANO GOMES, CENTRO - SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, CEP 65.768-000, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA. VALOR MENSAL: R$ 1.000,00 (MIL REAIS); VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). VIGÊNCIA: 6 (SEIS) MESES CONSECUTIVOS A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. DATA E ASSINATURA: 02/07/2018 – MARIA LUZIANE DA COSTA MELO – DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS; MARIA DAGMAR DE QUEIROZ LIMA - LOCADOR, CPF Nº 147.739.023-53. EXECUTIVO
Edição do dia 02/07/2018 DISPENSA N0 005/2018-SEMAF CONSIDERANDO OS AUTOS DO PROCESSO, EM CONSONÂNCIA COM OS DOCUMENTOS INTEGRANTES PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 26 DO ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS, RATIFICO E AUTORIZO A DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO QUE VERSA SOBRE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, PARA CONTRATAR O IMÓVEL DA LOCADORA MARIA EVANUSIA OLIVEIRA BARROS SILVA, PESSOA FÍSICA, BRASILEIRO, INSCRITO NO RG DE Nº 042965922011-4 E NO CPF Nº 832.611.333-68, RESIDENTE E DOMICILIADO NO LOGRADOURO AV. VALENTIM GOMES, CENTRO S/N, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, CEP 65.768-000 NO VALOR MENSAL ESTIMADO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) DURANTE 6 (SEIS) MESES, O QUE FICANDO UM VALOR GLOBAL DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), TUDO CONFORME COM BASE LEGAL DO ART. 24, INCISO X DA LEI FEDERAL 8.666/93, DETERMINANDO QUE SE PROCEDA A PUBLICAÇÃO DO DEVIDO EXTRATO.A PRESENTE DECLARAÇÃO É A EXPRESSÃO DA VERDADE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, EM 29 DE JUNHO DE 2018. IDAN TORRES CHAVES TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N0 003/2018-SEMAF CONSIDERANDO OS AUTOS DO PROCESSO, EM CONSONÂNCIA COM OS DOCUMENTOS INTEGRANTES PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 26 DO ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS, RATIFICO E AUTORIZO A DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO QUE VERSA SOBRE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, PARA CONTRATAR O IMÓVEL DO LOCADOR: IZAFRAN SILVA COSTA, PESSOA FÍSICA, BRASILEIRA, INSCRITO NO RG DE Nº 049935652013-8 E NO CPF Nº 667089313-20, RESIDENTE E DOMICILIADO NO LOGRADOURO AV. ESPERIDIÃO GOMES, S/N, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, CEP 65.768-000 NO VALOR MENSAL ESTIMADO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) DURANTE 6 (SEIS) MESES, O QUE FICANDO UM VALOR GLOBAL DE R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), TUDO CONFORME COM BASE LEGAL DO ART. 24, INCISO X DA LEI FEDERAL 8.666/93, DETERMINANDO QUE SE PROCEDA A PUBLICAÇÃO DO DEVIDO EXTRATO. A PRESENTE DECLARAÇÃO É A EXPRESSÃO DA VERDADE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, EM 29 DE JUNHO DE 2018. IDAN TORRES CHAVES PREFEITO MUNICIPAL. TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N0 006/2018-SEMAF CONSIDERANDO OS AUTOS DO PROCESSO, EM CONSONÂNCIA COM OS DOCUMENTOS INTEGRANTES PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 26 DO ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS, RATIFICO E AUTORIZO A DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO QUE VERSA SOBRE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, PARA CONTRATAR O IMÓVEL DO LOCADOR: MARIA EVANUSIA OLIVEIRA BARROS SILVA, PESSOA FÍSICA, BRASILEIRO, INSCRITO NO RG DE Nº 042965922011-4 E NO CPF Nº 832.611.333-68, RESIDENTE E DOMICILIADO NO LOGRADOURO AV. VALENTIM GOMES S/N, CENTRO, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, CEP 65.768-000 NO VALOR MENSAL ESTIMADO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) DURANTE 6 (SEIS) MESES, O QUE FICANDO UM VALOR GLOBAL DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), TUDO CONFORME COM BASE LEGAL DO ART. 24, INCISO X DA LEI FEDERAL 8.666/93, DETERMINANDO QUE SE PROCEDA A PUBLICAÇÃO DO DEVIDO EXTRATO. A PRESENTE DECLARAÇÃO É A EXPRESSÃO DA VERDADE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, EM 29 DE JUNHO DE 2018. IDAN TORRES CHAVES PREFEITO MUNICIPAL TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N0 002/2018-SEMAF CONSIDERANDO OS AUTOS DO PROCESSO, EM CONSONÂNCIA COM OS DOCUMENTOS INTEGRANTES PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 26 DO ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS, RATIFICO E AUTORIZO A DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO QUE VERSA SOBRE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, PARA CONTRATAR O IMÓVEL DO LOCADOR: ANTONIO JOSE COSTA TORRES, PESSOA FÍSICA, BRASILEIRO, CASADO, INSCRITO NO RG DE Nº 000111113599-9 E NO CPF Nº 662.418.203-20, RESIDENTE E DOMICILIADO NO LOGRADOURO AV. DELVITO GOMES S/N, CENTRO, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, CEP 65.768-000 NO VALOR MENSAL ESTIMADO EM R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) DURANTE 6 (SEIS) MESES, O QUE FICANDO UM VALOR GLOBAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), TUDO CONFORME COM BASE LEGAL DO ART. 24, INCISO X DA LEI FEDERAL 8.666/93, DETERMINANDO QUE SE PROCEDA A PUBLICAÇÃO DO DEVIDO EXTRATO.A PRESENTE DECLARAÇÃO É A EXPRESSÃO DA VERDADE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, EM 29 DE JUNHO DE 2018.IDAN TORRES CHAVES PREFEITO MUNICIPAL. TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N0 007/2018-SEMAF CONSIDERANDO OS AUTOS DO PROCESSO, EM CONSONÂNCIA COM OS DOCUMENTOS INTEGRANTES PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 26 DO ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS, RATIFICO E AUTORIZO A DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO QUE VERSA SOBRE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, PARA CONTRATAR O IMÓVEL DA LOCADORA: MARIA DAGMAR DE QUEIROZ LIMA, PESSOA FÍSICA, BRASILEIRO, CASADO, INSCRITO NO RG DE Nº 047917452013-2 E NO CPF Nº 147.739.023-53, RESIDENTE E DOMICILIADO NO LOGRADOURO NO POVOADO FAVEIRA, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, CEP 65.768-000 NO VALOR MENSAL ESTIMADO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS) DURANTE 6 (SEIS) MESES, O QUE FICANDO UM VALOR GLOBAL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL E REAIS), TUDO CONFORME COM BASE LEGAL DO ART. 24, INCISO X DA LEI FEDERAL 8.666/93, DETERMINANDO QUE SE PROCEDA A PUBLICAÇÃO DO DEVIDO EXTRATO. A PRESENTE DECLARAÇÃO É A EXPRESSÃO DA VERDADE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, EM 29 DE JUNHO DE 2018. IDAN TORRES CHAVES PREFEITO MUNICIPAL TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N0 004/2018-SEMAF CONSIDERANDO OS AUTOS DO PROCESSO, EM CONSONÂNCIA COM OS DOCUMENTOS INTEGRANTES PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 26 DO ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS, RATIFICO E AUTORIZO A DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO QUE VERSA SOBRE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, PARA CONTRATAR O IMÓVEL DO LOCADOR: MARIA DAGMAR DE QUEIROZ LIMA, PESSOA FÍSICA, BRASILEIRO, CASADO, INSCRITO NO RG DE Nº 047917452013-2 E NO CPF Nº 147.739.023-53, RESIDENTE E DOMICILIADO NO LOGRADOURO NO POVOADO DA FAVEIRA, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, CEP 65.768-000 NO VALOR MENSAL ESTIMADO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS) DURANTE 6 (SEIS) MESES, O QUE FICANDO UM VALOR GLOBAL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL E REAIS), TUDO CONFORME COM BASE LEGAL DO ART. 24, INCISO X DA LEI FEDERAL 8.666/93, DETERMINANDO QUE SE PROCEDA A PUBLICAÇÃO DO DEVIDO EXTRATO.A PRESENTE DECLARAÇÃO É A EXPRESSÃO DA VERDADE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, EM 29 DE JUNHO DE 2018. IDAN TORRES CHAVES PREFEITO MUNICIPAL TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N0 008/2018-SEMAF CONSIDERANDO OS AUTOS DO PROCESSO, EM CONSONÂNCIA COM OS DOCUMENTOS INTEGRANTES PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 26 DO ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS, RATIFICO E AUTORIZO A DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO QUE VERSA SOBRE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, PARA CONTRATAR O IMÓVEL DA LOCADORA: MARIA DAGMAR DE QUEIROZ LIMA, PESSOA FÍSICA, BRASILEIRO, CASADO, INSCRITO NO RG DE Nº 047917452013-2 E NO CPF Nº 147.739.023-53, RESIDENTE E DOMICILIADO NO POVOADO DA FAVEIRA, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, CEP 65.768-000 NO VALOR MENSAL ESTIMADO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS) DURANTE 6 (SEIS) MESES, O QUE FICANDO UM VALOR GLOBAL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL E REAIS), TUDO CONFORME COM BASE LEGAL DO ART. 24, INCISO X DA LEI FEDERAL 8.666/93, DETERMINANDO QUE SE PROCEDA A PUBLICAÇÃO DO DEVIDO EXTRATO.A PRESENTE DECLARAÇÃO É A EXPRESSÃO D EXECUTIVO
Edição do dia 25/06/2018 EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/ADESÃO/001/2018 EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/ADESÃO/001/2018 PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA E. F DOS SANTOS FILHO - ME. REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 001/2018 - ADESÃO Nº 001/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA, EM APOIO ÀS ATIVIDADES DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA. REFERENTE ADESÃO N° 001/2018 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20180013, PROVENIENTE DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 05/2018 ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO/MA E O MUNICÍPIO DE BACABAL/MA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 082/2017. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93. VALOR: R$ 33.130,00 (TRINTA E TRÊS MIL CENTO E TRINTA REAIS).VIGÊNCIA: 22/06/2018 A 31/12/2018; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2018: 02.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12.122.0003 – APOIO ADMINISTRATIVO; 2012 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 3.3.90.39.00 – OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 02.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012 – PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO; 2014 – PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA; 3.3.90.39.00 – OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 02.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012 – PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO; 2091 – QUOTA DO SALARIO EDUCAÇÃO – QSE; 3.3.90.39.00 – OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 02.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012 – PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO; 2141 – PROGRAMA APOIO SIST. ENS PARA ATENDIMENTO AO EJA – PEJA; 3.3.90.39.00 – OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 02.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012 – PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO; 2142 – PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO; 3.3.90.39.00 – OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIO: MARIA LUZIANE DA COSTA MELO PELA CONTRATANTE E EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS FILHO PELA CONTRATADA. TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA. 22 DE JUNHO DE 2018. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/ADESÃO/001/2018 EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/ADESÃO/001/2018 PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA E. F DOS SANTOS FILHO - ME. REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 001/2018 – ADESÃO Nº 001/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA, EM APOIO ÀS ATIVIDADES DO DE INTERESSE DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA. REFERENTE ADESÃO N° 001/2018 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20180013, PROVENIENTE DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 05/2018 ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO/MA E O MUNICÍPIO DE BACABAL/MA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 082/2017. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 VALOR: R$ 15.740,00 (QUINZE MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS). VIGÊNCIA: 22/06/2018 A 31/12/2018; FONTE DE RECURSOS: 02.16 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE; 12.361.0071 – ENSINO ESCOLAR; 2092 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL; 3.3.90.39.00 – OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 02.16 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE; 12.361.0071 – ENSINO ESCOLAR; 2117 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL; 3.3.90.39.00 – OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIO: MARIA LUZIANE DA COSTA MELO PELA CONTRATANTE E EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS FILHO PELA CONTRATADA. TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA. 22 DE JUNHO DE 2018. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/ADESÃO/001/2018 EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/ADESÃO/001/2018 PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E A EMPRESA E. F DOS SANTOS FILHO - ME. REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 001/2018 - ADESÃO Nº 001/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA, EM APOIO ÀS ATIVIDADES DE INTERESSE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB. DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA. REFERENTE ADESÃO N° 001/2018 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20180013, PROVENIENTE DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 05/2018 ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO/MA E O MUNICÍPIO DE BACABAL/MA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 082/2017. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93. VALOR: R$ 25.905,00 (VINTE E CINCO MIL NOVECENTOS E CINCO REAIS). VIGÊNCIA: 22/06/2018 A 31/12/2018; FONTE DE RECURSOS: 02.06 – FUNDEB; 12.361.0071 – ENSINO ESCOLAR; 2024 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL –FUNDEB 40%; 3.3.90.39.00 – OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 02.06 – FUNDEB; 12.361.0071 – ENSINO ESCOLAR; 2113 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL –FUNDEB 40%; 3.3.90.39.00 – OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 02.06 – FUNDEB; 12.361.0071 – ENSINO ESCOLAR; 2114 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EJA –FUNDEB 40%; 3.3.90.39.00 – OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 02.06 – FUNDEB; 12.361.0071 – ENSINO ESCOLAR; 2116 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ESPECIAL –FUNDEB 40%; 3.3.90.39.00 – OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIO: MARIA LUZIANE DA COSTA MELO PELA CONTRATANTE E EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS FILHO PELA CONTRATADA. TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA. 22 DE JULHO DE 2018. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/ADESÃO/001/2018. EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/ADESÃO/001/2018. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA E. F. DOS SANTOS FILHO - ME. REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 001/2018 - ADESÃO Nº 001/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA, EM APOIO ÀS ATIVIDADES DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA. REFERENTE ADESÃO Nº 001/2018 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20180013, PROVENIENTE DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 05/2018 ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO/MA E O MUNICÍPIO DE BACABAL/MA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2017. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N° 8.666/93. VALOR: R$ 22.252,50 (VINTE E DOIS MIL E DUZENTOS E CINQÜENTA E DOIS REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 22/06/2018 A 31/12/2018; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2018: 02.07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 12.122.0015 – APOIO ADMINISTRATIVO; 2030 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIO: MARIA LUZIANE DA COSTA MELO CONTRATANTE E EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS FILHO PELA CONTRATADA. TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO– MA 22 DE JUNHO DE 2018. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/ADESÃO/001/2018 EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/ADESÃO/001/2018 PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÙDE E A EMPRESA E. F DOS SANTOS FILHO - ME. REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 001/2018 - ADESÃO Nº 001/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA, EM APOIO ÀS ATIVIDADES DO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA. REFERENTE ADESÃO N° 001/2018 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20180013, PROVENIENTE DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 05/2018 ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO/MA E O MUNICÍPIO DE BACABAL/MA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 082/2017. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93. VALOR: R$ 102.096,50 (CENTO E DOIS MIL E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 22/06/2018 A 31/12/2018; FONTE DE RECURSOS: 02.08 – FMS; 10.122.0015 – GESTÃO DA SAÚDE; 2066 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE SAÚDE; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 02.08 – FMS; 10.301.0015 – GESTÃO DA SAÚDE; 2067 – PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA- PAG FIXO; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 02.08 – FMS; 10.301.0015 – GESTÃO DA SAÚDE; 2084 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 02.08 – FMS; 10.301.0015 – GESTÃO DA SAÚDE; 2082 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIO: MARIA LUZIANE DA COSTA MELO PELA CONTRATANTE E EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS FILHO PELA CONTRATADA. TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA. 22 DE JUNHO DE 2018. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/ADESÃO/001/2018 EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/ADESÃO/001/2018. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA E. F. DOS SANTOS FILHO - ME. REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 001/2018 - ADESÃO Nº 001/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA, EM APOIO ÀS ATIVIDADES DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, REFERENTE ADESÃO Nº 001/2018 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20180013, PROVENIENTE DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 05/2018 ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO/MA E O MUNICÍPIO DE BACABAL/MA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2017. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N° 8.666/93. VALOR: R$ 110.177,00 (CENTO E DEZ MIL E CENTO E SETENTA E SETE REAIS). VIGÊNCIA: 22/06/2018 A 31/12/2018; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2018: 02.10 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 08.122.0003 – APOIO ADMINISTRATIVO; 2086 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 3.3.90.39.00 – OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 02.10 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 08.244.0019 – PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 2034 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRÁS; 3.3.90.39.00 – OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 02.10 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 08.244.0019 – PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 2085 – PROGRAMA CRIANÇA FELIZ; 3.3.90.39.00 – OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 02.10 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 08.244.0026 – ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL E COMUNITÁRIA; 2045 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA – IGD/IGD SUAS; 3.3.90.39.00 – OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIO: MARIA LUZIANE DA COSTA MELO CONTRATANTE E EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS FILHO PELA CONTRATADA. TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA 22 DE JUNHO DE 2018. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/ADESÃO/001/2018 EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/ADESÃO/001/2018. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E A EMPRESA E. F. DOS SANTOS FILHO - ME. REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 001/2018 - ADESÃO Nº 001/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA, EM APOIO ÀS ATIVIDADES DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, REFERENTE ADESÃO Nº 001/2018 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20180013, PROVENIENTE DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 05/2018 ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO/MA E O MUNICÍPIO DE BACABAL/MA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2017. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93. VALOR: R$ 68.360,50 (SESSENTA E OITO MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 22/06/2018 A 31/12/2018; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2018: 02.02 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; 04.122.0004 – GESTÃO, ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA; 2003 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; 3.3.90.39.00 – OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIO: MARIA LUZIANE DA COSTA MELO CONTRATANTE E EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS FILHO PELA CONTRATADA. TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA 22 DE JUNHO DE 2018. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. EXECUTIVO
Edição do dia 22/06/2018 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2018 – CPL/PMSFM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 029/2018 – CPL/PMSFM O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TORNA PÚBLICO QUE FOI AUTORIZADA A REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E AUDITORIA FISCAL TRIBUTÁRIA, PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO E RATIFICAÇÃO, ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, COBRANÇA, REVISÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO – ANEXO I DO EDITAL, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO 029/2018 – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018 E AS REGRAS ESTIPULADAS NA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21/06/1993, COM SUAS ALTERAÇÕES, APLICANDO-SE TAMBÉM OS PROCEDIMENTOS DETERMINADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO 2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014 E DEMAIS EXIGÊNCIAS LEGAIS. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 16 DE JULHO DE 2018, ÀS 09H00MIN ÁS 09H30MIN. DATA DE ABERTURA: 16 DE JULHO DE 2018, ÀS 09H30MIN. LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SITUADA NA AVENIDA VALENTIM GOME, Nº. 200, CENTRO, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA. EDITAL: O ATO CONVOCATÓRIO E TODOS OS ELEMENTOS INTEGRANTES ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS PARA CONSULTA - DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08H00MIN AS 13H00MIN, NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL E, SUA AQUISIÇÃO PODERÁ SER EFETUADA MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 30,00 (TRINTA REAIS), NÃO REEMBOLSÁVEIS, EFETUADO EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – DAM, SENDO QUE OUTRAS INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE O CERTAME SERÃO PRESTADOS PELOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, NO ENDEREÇO ACIMA CITADO. AS COMUNICAÇÕES RELATIVAS A ESTA LICITAÇÃO SERÃO FEITAS MEDIANTE A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM, QUANDO FOR O CASO, OU MEDIANTE A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, POR FAX OU MEIO ELETRÔNICO, A CRITÉRIO DA COMISSÃO. AS INFORMAÇÕES COLHIDAS NO ATO DA RETIRADA DO EDITAL SERÃO REPUTADAS VÁLIDAS PARA FINS DE COMUNICAÇÃO COM A COM A CPL. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, EM 21 DE JUNHO DE 2018. GERLAN DA COSTA BANDEIRA PRESIDENTE DA CPL EXECUTIVO
Edição do dia 18/06/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/PP/012/2018 AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, INSCRITA NO CNPJ N° 01.612.632/0001-79, COM SEDE NA AVENIDA VALENTIM GOMES, 200, CENTRO, CEP 65.768-000, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SECRETARIO MUNICIPAL, SR. BONIFÁCIO DE ARAÚJO FILHO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 060736012016-0 E DO CPF Nº 268.474.773-34, RESOLVEM REGISTRAR OS PREÇOS DA EMPRESA SIGNATÁRIA, VENCEDORA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018, SOB O REGIME DE COMPRAS PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS E NOVOS CONFORME FABRICANTES MODELOS, PERTENCENTES À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO EXECUTIVO
Edição do dia 15/06/2018 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2018. O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO VEM POR MEIO DESTE, INFORMAR QUE A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 MARCADA PARA O DIA 10 DE JULHO DE 2018, 09H00MIN, FICA ADIADA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. OS INTERESSADOS PODERÃO NO HORÁRIO DAS 08H ÀS 12H, NOS DIAS NORMAIS DE EXPEDIENTE, OBTER DEMAIS INFORMAÇÕES, NA SEDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL SITUADA NA AV. VALENTIM GOMES, 200, CENTRO, CEP 65.768-000, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, 14 DE JUNHO DE 2018. EXECUTIVO
Edição do dia 14/06/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2018 ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018 O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DE SEU PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO ADJUDICATÓRIO DA LICITAÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2018, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS E NOVOS CONFORME FABRICANTES MODELOS, PERTENCENTES À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, DEVIDAMENTE APROVADA POR PARECER JURÍDICO JUNTADO AOS AUTOS DO PROCESSO E DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 43, INCISO VI DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, RESOLVE HOMOLOGAR O PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO AS LICITANTES VENCEDORAS: DÊ-SE CIÊNCIA E PUBLIQUE-SE NA IMPRENSA OFICIAL – ART. 6º, XIII DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES – E SÍTIO DESTE PODER EXECUTIVO – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO (HTTP:WWW.SANTAFILOMENADOMARANHÃO.MA.GOV.BR), PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E EFEITOS JURÍDICOS. PELO PRESENTE, REMETA-SE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO, O PRESENTE PROCESSO, PARA ELABORAÇÃO, CONTROLE E GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, EM 13 DE JUNHO DE 2018. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2018 ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DE SEU PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO ADJUDICATÓRIO DA LICITAÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2018, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, SUPRIMENTOS E RECARGA DE TONERS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, DEVIDAMENTE APROVADA POR PARECER JURÍDICO JUNTADO AOS AUTOS DO PROCESSO E DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 43, INCISO VI DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, RESOLVE HOMOLOGAR O PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO A LICITANTE VENCEDORA: DÊ-SE CIÊNCIA E PUBLIQUE-SE NA IMPRENSA OFICIAL – ART. 6º, XIII DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES – E SÍTIO DESTE PODER EXECUTIVO – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO (HTTP:WWW.SANTAFILOMENADOMARANHÃO.MA.GOV.BR), PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E EFEITOS JURÍDICOS. PELO PRESENTE, REMETA-SE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO, O PRESENTE PROCESSO, PARA ELABORAÇÃO, CONTROLE E GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, EM 13 DE JUNHO DE 2018. IDAN TORRES CHAVES - PREFEITO MUNICIPAL EXECUTIVO
Edição do dia 13/06/2018 ERRATA DO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISA AOS INTERESSADOS QUE NA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO DOE – NO DIA 28DE MAIO DE 2018, PÁGINAS 43 A 44. ONDE SE LÊ:DATA DE ABERTURA: 19 DE JUNHO DE 2018; HORÁRIO ÀS 09H00MIN (NOVE HORAS).LEIA – SE:DATA DE ABERTURA: 21 DE JUNHO DE 2018; HORÁRIO: ÀS 09H00MIN (NOVE HORAS).ONDE SE LÊ:SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, EM 28 DE MAIO DE 2018.LEIA – SE:SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA,EM 30 DE MAIO DE 2018. EXECUTIVO
Edição do dia 12/06/2018 PORTARIA Nº 021/2018-GP.......................................................................01 PORTARIA Nº 022/2018-GP.......................................................................01 PORTARIA Nº 023/2018-GP.......................................................................01 PORTARIA Nº 024/2018-GP.......................................................................02 PORTARIA Nº 025/2018-GP.......................................................................02 PORTARIA Nº 026/2018-GP...............................................................02/03 EXECUTIVO
Edição do dia 11/06/2018 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO POR INTERMÉDIO DO SEU PREGOEIRO TORNA PÚBICO O RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018, QUE TEVE COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, SUPRIMENTOS E RECARGA DE TONERS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, SAIU COMO VENCEDORA, DA LICITAÇÃO SUPRACITADA, A EMPRESA: RECICLE INFOR LTDA - EPP INSCRITA NO CNPJ Nº 17.293.339/0001-26 VENCEDORA DOS ITENS DE 01 A 46 COM A RESPECTIVA PROPOSTA APRESENTADA NO VALOR TOTAL DE R$ 284.590,00 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E NOVENTA REAIS). O PREGOEIRO INFORMA AINDA, QUE OS AUTOS DO PROCESSO ENCONTRAM-SE COM VISTAS AOS INTERESSADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NOS DIAS ÚTEIS NO HORÁRIO EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, SITUADA NA AVENIDA VALENTIM, Nº 200, CENTRO, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA.SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, EM 08 DE JUNHO DE 2018. GERLAN COSTA BANDEIRA – PREGOEIRO. RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018 O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO POR INTERMÉDIO DO SEU PREGOEIRO TORNA PÚBICO O RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018, QUE TEVE COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS E NOVOS CONFORME FABRICANTES MODELOS, PERTENCENTES À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, SAIU COMO VENCEDORA, DA LICITAÇÃO SUPRACITADA, A EMPRESA: P.S.F. FALCÃO - ME - INSCRITA NO CNPJ Nº 01.917.259/0001-64, VENCEDORA DOS ITENS DE 01 A 436 COM A RESPECTIVA PROPOSTA APRESENTADA NO VALOR TOTAL DE R$ 541.748,40 (QUINHENTOS E QUARENTA E UM MIL E SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). O PREGOEIRO INFORMA AINDA, QUE OS AUTOS DO PROCESSO ENCONTRAM-SE COM VISTAS AOS INTERESSADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NOS DIAS ÚTEIS NO HORÁRIO EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, SITUADA NA AVENIDA VALENTIM, Nº 200, CENTRO, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA.SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, EM 08 DE JUNHO DE 2018.GERLAN COSTA BANDEIRA - PREGOEIRO OFICIAL. EXECUTIVO
Edição do dia 11/06/2018 RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2018 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PUBLICO O RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2018, QUE TEVE COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, CONFORME A PLANILHA ABAIXO: EXTRAS
Edição do dia 04/06/2018 EDITAL DE PUBLICAÇÃO A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. F A Z S A B E R A TODOS OS VEREADORES, AOS CONTRIBUINTES FILOMENENSES, À POPULAÇÃO EM GERAL E A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE SE ENCONTRAM NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, COM SEDE ADMINISTRATIVA NA AVENIDA VALENTIM GOMES, 200-A, CENTRO, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO/MA. A PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR FRANCISCO ASSIS BARBOSA DE SOUZA, RECEBIDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, COM PARECER TÉCNICO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, CUJA DOCUMENTAÇÃO FICARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, DURANTE O PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS, A CONTAR DESTA DATA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 31, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS QUAIS PODERÃO EMITIR SUAS MANIFESTAÇÕES, QUE DEVERÃO SER ENTREGUES NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, APÓS AS CONTAS SERÃO JULGADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA DA LEI. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO. BELZARINA DE SOUSA COSTA PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVO
Edição do dia 28/05/2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 10.520/02 E SUBSIDIARIAMENTE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, FARÁ REALIZAR ÀS 09H00MIN (NOVE HORAS) DO DIA 07 DE JUNHO DE 2018, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 011/2018, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, TENDO POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, SUPRIMENTOS E RECARGA DE TONERS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA. A PRESENTE LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA NA SALA DE REUNIÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, SITUADA NA AV. VALENTIM GOMES, 200, CENTRO, CEP 65.768-000, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA E SERÁ PRESIDIDA PELO PREGOEIRO. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO SUPRA, DE 2ª A 6ª FEIRA, NO HORÁRIO DAS 08H00MIN (OITO HORAS) ÀS 12H00MIN (DOZE HORAS), ONDE PODERÃO SER CONSULTADOS OU OBTIDOS MEDIANTE PAGAMENTO DE TAXA DAM NO VALOR DE R$ 20,00 (VINTE REAIS). ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS, NO MESMO ENDEREÇO E/OU PELO E-MAIL: CPLSANTAFILOMENA@GMAIL.COM. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO (MA), 28 DE MAIO DE 2018. GERLAN DA COSTA BANDEIRA. PRESIDENTE DA CPL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018 O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 10.520/02 E SUBSIDIARIAMENTE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, FARÁ REALIZAR ÀS 14H00MIN (CATORZE HORAS) DO DIA 07 DE JUNHO DE 2018, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 012/2018, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, TENDO POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS E NOVOS CONFORME FABRICANTES MODELOS, PERTENCENTES À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO. A PRESENTE LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA NA SALA DE REUNIÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, SITUADA NA AV. VALENTIM GOMES, 200, CENTRO, CEP 65.768-000, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA E SERÁ PRESIDIDA PELO PREGOEIRO. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO SUPRA, DE 2ª A 6ª FEIRA, NO HORÁRIO DAS 08H00MIN (OITO HORAS) ÀS 12H00MIN (DOZE HORAS), ONDE PODERÃO SER CONSULTADOS OU OBTIDOS MEDIANTE PAGAMENTO DE TAXA DAM NO VALOR DE R$ 20,00 (VINTE REAIS). ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS, NO MESMO ENDEREÇO E/OU PELO E-MAIL: CPLSANTAFILOMENA@GMAIL.COM. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO (MA), 28 DE MAIO DE 2018. GERLAN DA COSTA BANDEIRA. PRESIDENTE DA CPL. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, COM SEDE NA AV. VALENTIM GOMES, 200, CENTRO, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, INSTITUÍDO PELA PORTARIA N° 005/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 21 DA LEI 11.947/2009, NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 04/2015, TORNA PÚBLICO A CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA. OS GRUPOS FORMAIS/INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS DEVERÃO APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E O PROJETO DE VENDA SERÁ NO DIA 19 DE JUNHO DE 2018 ÀS 09H00MIN (NOVE HORAS), NO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO. ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO SUPRACITADO, ONDE PODE SER OBTIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, SALA DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO. INFORMAÇÕES ADICIONAIS, PELO EMAIL: CPLSANTAFILOMENA@GMAIL.COM.SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, EM 28 DE MAIO DE 2018. GERLAN DA COSTA BANDEIRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. EXECUTIVO
Edição do dia 22/05/2018 EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/PP/29/2017....................... 01 EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/PP/29/2017....................... 01 EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/PP/29/2017....................... 01 EXECUTIVO
Edição do dia 25/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 006/2017 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO E J.C.CARDOSO ME TERCEIROS
Edição do dia 23/04/2018 RATIFICAÇÃO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 023/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 20/04/2018 AVISO DE ANULAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2018 – CPL/PMSFM TERCEIROS
Edição do dia 18/04/2018 AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº 003/2018; AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº 004/2018. TERCEIROS
Edição do dia 06/04/2018 PORTARIA Nº 015/2018-GAB. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRE-TORA DE ESCOLA DO MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO / MA. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO ART. 70, (CAPUT) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 020 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010. RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR, DO CARGO DE DIRETORIA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL DR. MACIEIRA NETO, DESDE MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO/MA, A SENHORA FRANCISCA EDUARDO SOUSA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA. ART. 3º - FICAM REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO / MA, 04 DE ABRIL DE 2018. IDAN TORRES CHAVES PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 016/2018-GAB. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETO-RA DE ESCOLA DO MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO / MA. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO ART. 70, (CAPUT) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 020 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010. RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, DO CARGO DE DIRETORIA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL DR. MACIEIRA NETO, DESDE MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO/MA, A SENHORA TERESINHA DA SILVA ALVES. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA. ART. 3º - FICAM REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO / MA, 05 DE ABRIL DE 2018. IDAN TORRES CHAVES PREFEITO MUNICIPAL EXECUTIVO
Edição do dia 28/03/2018 EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 01/PP/08/2018. TERCEIROS
Edição do dia 27/03/2018 EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/PP/29/2017 EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/PP/29201 TERCEIROS
Edição do dia 26/03/2018 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO PP Nº008/2018 TERCEIROS
Edição do dia 23/03/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/PP/09/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/PP/09/2018 TERCEIROS
Edição do dia 22/03/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001 PP 09/2018 TERCEIROS
Edição do dia 20/03/2018 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº009/2018 TERCEIROS
Edição do dia 15/03/2018 RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº 008/2018 AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº 008/2018 TERCEIROS
Edição do dia 12/03/2018 AVISO DE ANULAÇÃO TP Nº 02/2018 AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TP Nº 002/2018 TERCEIROS
Edição do dia 23/02/2018 AVISO DE LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER O CARDÁPIO MUNICIPAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AVISO LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITALAR, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO, VISANDO A OBTENÇÃO DE ADEQUADA CONDIÇÃO DE SALUBRIDADE E HIGIENE EM DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE HOSPITALAR E UNIDADE DE BÁSICA DE SAÚDE - UBS; AVISO LICITAÇÃO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO PRA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO; AVISO DE LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO TERCEIROS
Edição do dia 21/02/2018 EXTRATOS DO CONTRATO Nº 01/PP/003/2018 TERCEIROS
Edição do dia 16/02/2018 EXTRATO DO CONTRATO TP Nº 001/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 003/2018 . ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/PP/003/2018 TERCEIROS
Edição do dia 15/02/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/PP/29/2017 AOS 14 (QUATORZE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2018, O MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO-MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, INSCRITA NO CNPJ N° 01.612.632/0001 SEDE NA VALENTIM GOMES, 200, CENTRO, CEP 65.768-000, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS MUNICIPAL, SR. BONIFÁCIO DE ARAÚJO FILHO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 060736012016-0 E DO CPF Nº 268.474.773 RESOLVEM REGISTRAR OS PREÇOS DA EMPRESAS SIGNATÁRIA( VENCEDORA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017, SOB O REGIME DE COMPRAS PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, VÁLVULAS E FITAS PROTETORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, A TEOR DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, REGULAMENTADA PELO APLICANDO-SE, SUBSIDIARIAMENTE, NO QUE COUBERAM, A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS NORMAS PERTINENTES À ESPÉCIE: NOME EMPRESARIAL:J.A.VELOSO EPP CNPJ Nº:22.104.115/0001-69 ENDEREÇO:AV.OTON GONÇALVES, N.1200, CAMPOS DANTAS, PRESIDENTE DUTRA - MA TERCEIROS
Edição do dia 14/02/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nª 003/2018 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO POR INTERMÉDIO DO SEU PREGOEIRO TORNA PÚBICO O RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018, QUE TEVE COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO INSTALAÇÃO E REPOSIÇÃO DE GÁS DE AR-CONDICIONADOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, SAIU COMO VENCEDORA, DA LICITAÇÃO SUPRACITADA, A EMPRESA: DONIZETE SOUSA DE ALMEIDA - ME NO CNPJ Nº 22.017.286/0001-50 VENCEDORA DOS ITENS 01 A 27, COM A RESPECTIVA PROPOSTA APRESENTADA NO VALOR TOTAL DE R$ 112.230,00 (CENTO E DOZE MIL E DUZENTOS E TRINTA REAIS). O PREGOEIRO INFORMA AINDA, QUE OS AUTOS DO PROCESSO ENCONTRAM-SE COM VISTAS AOS INTERESSADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NOS DIAS ÚTEIS NO HORÁRIO EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, SITUADA NA AVENIDA VALENTIM, Nº 200, CENTRO, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2018. GERLAN DA COSTA BANDEIRA PREGOEIRO TERCEIROS
Edição do dia 12/02/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP Nº 29/2017; RESENHA TERMO ADITIVO PR 001/2017-001; EXTRATOS DO CONTRATO Nº 01/PP/05/2018; EXTRATOS DO CONTRATO Nº 01/PP/04/2018. TERCEIROS
Edição do dia 09/02/2018 HOMOLOGAÇÃO PP Nº 029/2017 RESENHA TERMO ADITIVO PR 001/2017-001 EXTRATO DO CONTRATO Nº 001 /PP 005- 2018 EXTRATO DO CONTRATO Nº 002 /PP 005- 2018 EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/PP/001/2018 TERCEIROS
Edição do dia 08/02/2018 EXTRATO DO CONTRATO Nº PP 002/2018 EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/PP02/2018 TERCEIROS
Edição do dia 07/02/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/PP/004/2018 AOS 06 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2018, O MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, INSCRITA NO CNPJ N° 01.612.632/0001-79, COM SEDE NA VALENTIM GOMES, 200, CENTRO, CEP 65.768-000, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL, SR. BONIFÁCIO DE ARAÚJO FILHO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 060736012016-0 E DO CPF Nº 268.474.773-34, RESOLVEM REGISTRAR OS PREÇOS DAS EMPRESA(S) SIGNATÁRIA(S), VENCEDORA(S) DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 TERCEIROS
Edição do dia 06/02/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 TERCEIROS
Edição do dia 06/02/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 EXTRAS
Edição do dia 05/02/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 002/2018; ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP Nº 002/2018 . TERCEIROS
Edição do dia 02/02/2018 JULGAMENTO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018. TERCEIROS
Edição do dia 02/02/2018 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N0 003/2018-SEMAF CONSIDERANDO OS AUTOS DO PROCESSO, EM CONSONÂNCIA COM OS DOCUMENTOS INTEGRANTES PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 26 DO ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS, RATIFICO E AUTORIZO A DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO QUE VERSA SOBRE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, PARA CONTRATAR O IMÓVEL DO LOCADOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA GOMES, PESSOA FÍSICA, BRASILEIRO, CASADO, INSCRITO NO RG DE Nº 000000757392-8 E NO CPF Nº 176.055.982-20, RESIDENTE E DOMICILIADO NO LOGRADOURO RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 36, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, CEP 65.768-000 NO VALOR MENSAL ESTIMADO EM R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) DURANTE 12 (DOZE) MESES, O QUE FICANDO UM VALOR GLOBAL DE R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), TUDO CONFORME COM BASE LEGAL DO ART. 24, INCISO X DA LEI FEDERAL 8.666/93, DETERMINANDO QUE SE PROCEDA A PUBLICAÇÃO DO DEVIDO EXTRATO. A PRESENTE DECLARAÇÃO É A EXPRESSÃO DA VERDADE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2018. IDAN TORRES CHAVES. EXTRAS
Edição do dia 01/02/2018 RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PP Nº 004/2018 RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PP Nº 005/2018 RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PP Nº 029/2018 RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PP Nº 002/2018 TERCEIROS
Edição do dia 30/01/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 23/01/2018 XTRATO DO CONTRATO Nº 01/PP/026/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E F. DE OLIVEIRA PEREIRA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, CONSUMO, DIDÁTICO, HIGIENE, LIMPEZA GERAL, COPA E COZINHA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E O EDITAL SUPRACITADO. VALOR: R$ 768.578,22 (SETECENTOS E SESSENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 22/01/2018 A 31/12/2018; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2018; 08 244 0019 2034 0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRÁS; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 08 244 0019 2036 0000 CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV; 3.3.90.30.00 DE CONSUMO; 08 244 0019 2085 0000 – PROGRAMA CRIANÇA FELIZ; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 08 244 0026 2045 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIO: ARQUIANE GALVÃO DA COSTA PELA CONTRATANTE E FERNANDO DE OLIVEIRA PEREIRA PELA CONTRATADA. TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA. 22 DE JANEIRO DE 2018. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/PP/026/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E F. DE OLIVEIRA PEREIRA – ME. REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, CONSUMO, DIDÁTICO, HIGIENE, LIMPEZA GERAL, COPA E COZINHA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (AN BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E O EDITAL SUPRACITADO. VALOR: R$ 1.015.808,88 (UM MILHÃO E QUINZE MIL E OITOCENTOS E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 22/01/2018 A 31/12/2018; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2018; 10 122 0015 2066 0000 E FUNC. DO FUNDO DE SAÚDE; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 10 301 0015 2067 0000 – PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB FIXO; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 10 301 0015 2084 0000 FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIO: ARQUIANE GALVÃO DA COSTA PELA CONTRATANTE E FERNANDO DE OLIVEIRA PEREIRA PELA CONTRATADA. TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA. 22 DE JANEIRO DE 2018. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/PP/26/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETAR EDIÇÃO 16 ANO II SANTA FILOMENA DO MARANHÃO MENTO ACESSE WWW.SANTAFILOMENA.MA.GOV.BR– ACES D L MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA IÁRIO OFICIA PODER EXECUTIVO SUMÁRIO .............................. 01 .............................. 01 .............................. 01 .............................. 01 ...................... 01/02 EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/PP/026/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ME. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017. JETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, CONSUMO, DIDÁTICO, HIGIENE, LIMPEZA GERAL, COPA E COZINHA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM NTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E O EDITAL SUPRACITADO. VALOR: R$ 768.578,22 (SETECENTOS E SESSENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E E E DOIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 22/01/2018 A 31/12/2018; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRÁS; MATERIAL DE CONSUMO; 08 244 0019 2036 0000 – SERVIÇO DE SCFV; 3.3.90.30.00 – MATERIAL PROGRAMA CRIANÇA FELIZ; MATERIAL DE CONSUMO; 08 244 0026 2045 0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA – IGD/IGD SUAS; ATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIO: ARQUIANE GALVÃO DA COSTA PELA CONTRATANTE E FERNANDO DE OLIVEIRA PEREIRA PELA CONTRATADA. TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. SANTA FILOMENA MA. 22 DE JANEIRO DE 2018. PROCURADORIA GERAL DO RATO DO CONTRATO Nº 02/PP/026/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ME. REFERÊNCIA: PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017. OBJETO: O DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, CONSUMO, DIDÁTICO, HIGIENE, LIMPEZA GERAL, COPA E COZINHA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E O EDITAL SUPRACITADO. VALOR: R$ 1.015.808,88 (UM MILHÃO E QUINZE MIL E OITOCENTOS E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 2/2018; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2018; 10 122 0015 2066 0000 – MANUTENÇÃO MATERIAL DE CONSUMO; 10 301 PAB FIXO; 3.3.90.30.00 – SUMO; 10 301 0015 2084 0000 – MANUTENÇÃO E MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIO: ARQUIANE GALVÃO DA COSTA PELA CONTRATANTE E FERNANDO DE OLIVEIRA PEREIRA PELA CONTRATADA. TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO DO MA. 22 DE JANEIRO DE 2018. EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/PP/26/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE ETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E F. DE OLIVEIRA PEREIRA ADMINISTRATIVO Nº 032/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, CONSUMO, DIDÁTICO, HIGIENE, LIMPEZA GERAL, COPA E COZINHA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E O EDITAL SUPRACITADO. VALOR: R$ 641.231,61 (SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL E DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). VIGÊNCIA: 22/01/2018 A 31/12/2018; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2018; 12 122 0003 2012 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. EDUCAÇÃO; 3.3.90.30.00 DE CONSUMO; 12 361 0012 2014 0000 PDDE; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 12 365 0012 2014 0000 PROGRAMA DINHEIRO NA ESCOLA – PDDE; 3.3.90.30.00 12 361 0012 2091 0000 - QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO; 3 DE CONSUMO; 12 365 0012 2091 0000 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 12 366 0012 2142 0000 BRASIL ALFABETIZADO; 3.3.90.30.00 – 2141 0000 – PROGRAMA DE APOIO SIST. 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 12 361 0071 2092 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 12 365 0071 2117 0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CONSUMO; 12 366 0071 2130 0000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; 3.3.90.30.00 SIGNATÁRIO: ARQUIANE GALVÃO DA COSTA PELA CONTRATANTE E FERNANDO DE OLIVEIRA PEREIRA PELA CONTRATADA. TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/PP/26/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB) E F. DE OLIVEIRA PEREIRA – ME. REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2017 PRESENCIAL Nº 026/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, CONSUM PEDAGÓGICO, HIGIENE, LIMPEZA GERAL, COPA E COZINHA,DE INTERESSE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. BASE LEGAL: LEI SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E O EDITAL SUPRACITADO. VALOR: R$ 215.299,13 (DUZENTOS E QUINZE MIL E DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 22/01/2018 A 31/12/2018; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2018; 12 361 0071 2024 0000 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 12 365 0071 2113 0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL MATERIAL DE CONSUMO; 12 366 0071 2114 0000 BÁSICA EJA – FUNDEB 40%; 3.3.90.30.00 0071 2116 0000 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ESPECIAL 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIO: ARQUIANE GALVÃO DA COSTA PELA CONTRATANTE E FERNANDO DE OLIVEIRA PEREIRA PELA CONTRATADA. TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA. 22 DE JANEIRO DE 2018. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/PP/26/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E F. DE OLIVEIRA PEREIRA REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2017 DO MARANHÃO DIARIO OFICIAL MUNICIPAL , TERÇA- FEIRA 23 DE JANEIRO ACESSE O LINK DOM D L OFICIA EDUCAÇÃO E F. DE OLIVEIRA PEREIRA – ME. REFERÊNCIA: PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, CONSUMO, DIDÁTICO, HIGIENE, LIMPEZA GERAL, COPA E COZINHA, DE AL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E O EDITAL SUPRACITADO. VALOR: R$ 641.231,61 (SEISCENTOS E ARENTA E UM MIL E DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). VIGÊNCIA: 22/01/2018 A 31/12/2018; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2018; 12 122 0003 2012 0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. EDUCAÇÃO; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 12 361 0012 2014 0000 – PROGRAMA DINHEIRO NA ESCOLA – MATERIAL DE CONSUMO; 12 365 0012 2014 0000 – PDDE; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 12 365 0012 2091 0000 - QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO; MATERIAL DE CONSUMO; 12 366 0012 2142 0000 – PROGRAMA – MATERIAL DE CONSUMO; 12 366 0012 PROGRAMA DE APOIO SIST. ENSINO PARA ATENDIMENTO AO EJA; MATERIAL DE CONSUMO; 12 361 0071 2092 0000 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 12 365 0071 2117 0000 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 12 366 0071 2130 0000 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIO: ARQUIANE GALVÃO DA COSTA PELA CONTRATANTE E FERNANDO DE TADA. TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA. 22 DE JANEIRO DE 2018. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/PP/26/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB) E F. DE OLIVEIRA ME. REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, CONSUMO, DIDÁTICO, PEDAGÓGICO, HIGIENE, LIMPEZA GERAL, COPA E COZINHA,DE INTERESSE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E O EDITAL SUPRACITADO. VALOR: R$ 215.299,13 (DUZENTOS E QUINZE MIL E DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 22/01/2018 A 31/12/2018; FONTE DE ÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2018; 12 361 0071 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL – FUNDEB 40%; MATERIAL DE CONSUMO; 12 365 0071 2113 0000 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL – FUNDEB 40%; 3.3.90.30.00 – 12 366 0071 2114 0000 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDEB 40%; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 12 367 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ESPECIAL - FUNDEB 40%; MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIO: ARQUIANE GALVÃO DA TA PELA CONTRATANTE E FERNANDO DE OLIVEIRA PEREIRA PELA CONTRATADA. TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. SANTA FILOMENA MA. 22 DE JANEIRO DE 2018. PROCURADORIA GERAL DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/PP/26/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E F. DE OLIVEIRA PEREIRA – ME. REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº JANEIRO DE 2018 PAG 01/02 2/2 PARA CONSULTA A VERACIDADE DESTE DOCUMENTO ACESSE EDIÇÃO 16 ANO II SANTA FILOMENA 026/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, CONSUMO, DIDÁTICO, HIGIENE, LIMPEZA GERAL, COPA E COZINHA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFIC CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E O EDITAL SUPRACITADO. VALOR: R$ 566.007,46 (QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 22/01/2018 A 31/12/2018; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2018; 04 122 0004 2003 0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIO: ARQUIANE GALVÃO DA COSTA PELA CONTRATANTE E FERNANDO DE OLIVEIRA PEREIRA PELA CONTRATADA. TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA. 22 DE JANEIRO DE 2018. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. TERCEIROS
Edição do dia 22/01/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TP Nº 008/2017.......................................01 EXTRATO DO CONTRATO 001 TP 008/2017........................................ 01 EXECUTIVO
Edição do dia 22/01/2018 TERCEIROS
Edição do dia 18/01/2018 AVISOS DE LICITAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 15/01/2018 EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/PP/30/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO E A EMPRESA ACCESS NET EIRELI - ME. EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/PP/30/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO E A EMPRESA ACCESS NET EIRELI - ME. EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/PP/30/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO E ACCESS NET EIRELI - ME. EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/PP/30/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO E ACCESS NET EIRELI - ME. TERCEIROS
Edição do dia 12/01/2018 AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº 001/2018 TERCEIROS
Edição do dia 11/01/2018 EXTRATO DE CONTRATO TP Nº 007/2017........................................... 01 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2017....................................... 01 TERCEIROS
Edição do dia 09/01/2018 HOMOLOGAÇÃO PP Nº 030/2017 TERCEIROS
Edição do dia 05/01/2018 RESULTADO PP Nº 030/2017 TERCEIROS
Edição do dia 04/01/2018 DECRETO Nº 002/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL COM ÁREA DE 345,92M², SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA ? ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA QUE INDICA. EXECUTIVO
Edição do dia 03/01/2018 EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 01/PP/23/2017 EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 03/PP/23/2017 EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 05/PP/23/2017 EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 13/PP/23/2017 EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 10/PP/23/2017 EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 04/PP/23/2017 TERCEIROS
Edição do dia 03/01/2018 ESPÉCIE: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 001/2018-SEMAF. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. LOCADOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA GOMES. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NO LOGRADOURO RUA ARISTON COSTA, Nº 01, CENTRO - SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, CEP 65.768-000, PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA. VALOR MENSAL: R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS); VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS). EXTRAS
Edição do dia 27/12/2017 ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO TP 007/2017......................01 ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO TP 008/2017......................01 ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO TP 009/2017......................01 AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PP Nº 027/2017 ..........01 AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PP Nº 028/2017 ..........01 AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PP Nº 029/2017 ..........01 AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PP Nº 030/2017 ..........01 TERCEIROS
Edição do dia 26/12/2017 EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 01/TP/06/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRA ESTRUTURA E TRANSPORTE E A EMPRESA EMGEPLENA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. TERCEIROS
Edição do dia 14/12/2017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nª 007/2017 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nª 008/2017 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nª 009/2017 TERCEIROS
Edição do dia 04/12/2017 PORTARIA Nº 125/2017- GABINETE DO PREFEITO SÚMULA: “A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS ABANDONOS DE CARGOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL ART. 1º DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DOS POSSÍVEIS ABANDONOS DE CARGOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM FACE DOS SERVIDORES JARDEL DE OLIVEIRA BEZERRA, LEILA ALVES OLIVEIRA, JEIDELMA LEANDRO, WILSON BARBOSA DE SOUSA, RIVANDO SOUSA COSTA, SEBASTIÃO BARBOSA DE SOUSA, SIMONE RODRIGUES DE SOUSA E LUIZ JOSÉ DE SOUSA. ART. 2º PARA CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO ANTERIOR, A COMISSÃO PROCESSANTE SERÁ COMPOSTA PELOS SERVIDORES: FRANCISCO HENRIQUE JÚNIOR, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, ANTÔNIO MORAIS FEITOSA LIMA, GUARDA MUNICIPAL E DENIZE COSTA SILVA, GARI, PORTARIA Nº 126/2017- SÚMULA: “A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO INGRESSO NO PÚBLICO MUNICIPAL.” 1º DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DAS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO INGRESSO NO PÚBLICO MUNICIPAL EM FACE DOS SERVIDORES ACILEIA DE SOUSA ALMEIDA, MARIA SILVANY MORAIS SANTOS, ARACY DOS SANTOS MOREIRA, DOMINGAS GEOVANA FERREIRA CADEIRA, FÁBIO FERREIRA DE SOUSA, OILÂNIA BARBOSA DE SOUSA, DOMINGAS JACIRA MOREIRA LIMA, MARIA DE GOMES DE SOUSA E LUZIENE BERLAMINO DA SILVA. ART. 2º PARA CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO ANTERIOR, A COMISSÃO PROCESSANTE SERÁ COMPOSTA PELOS SERVIDORES: FRANCISCO HENRIQUE JÚNIOR, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, ANTÔNIO MORAIS FEITOSA LIMA, GUARDA MUNICIPAL E DENIZE COSTA SILVA, GARI EXECUTIVO
Edição do dia 04/12/2017 LEI MUNICIPAL 051 - 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL 052 - 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. EXTRAS
Edição do dia 30/11/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 008/2017 TERCEIROS
Edição do dia 28/11/2017 EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/PP/26/2017 ...............01 EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/PP/26/2017................01 EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/PP/26/2017.............01 EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/PP/26/2017......01/02 EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/PP/26/2017..............02 TERCEIROS
Edição do dia 27/11/2017 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/PP/026/2017 EXTRAS
Edição do dia 27/11/2017 RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 008/2017, TERCEIROS
Edição do dia 24/11/2017 HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2017 TERCEIROS
Edição do dia 24/11/2017 LEI COMPLEMENTAR 002/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO EXECUTIVO
Edição do dia 21/11/2017 PORTARIA Nº 120/2017 FICA EXONERADA A SENHORA GECILDA LIMA CARNEIRO PORTARIA Nº 121/2017 DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PAD Nº 12/2017, COM A CONSEQUENTE ABSOLVIÇÃO DO INVESTIGADO VALERIANO ALVES FERREIRA FILHO PORTARIA Nº 122/2017 2º FICA EXONERADA A SENHORA PÓLIA DOS SANTOS MOREIRA DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO POVOADO FORMOSA DESTE MUNICÍPIO. EXECUTIVO
Edição do dia 17/11/2017 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2017 – CPL/PMSFM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 036/2017 – CPL/PMSFM TERCEIROS
Edição do dia 13/11/2017 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nª 026/2017 TERCEIROS
Edição do dia 25/10/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017 LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 026/2017, PARA REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, TENDO POR OBJETO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL (MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONSUMO, DIDÁTICO E PEDAGÓGICO, HIGIENE, LIMPEZA GERAL, COPA E COZINHA), DESTINADO A ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DESTE PODER EXECUTIVO, DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TERCEIROS
Edição do dia 20/10/2017 EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 01/PP/23/2017. EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 03/PP/23/2017. EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 05/PP/23/201 EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 06/PP/23/2017. EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 08/PP/23/2017. EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 04/PP/23/2017. EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 07/PP/23/2017. EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 09/PP/23/2017. TERCEIROS
Edição do dia 16/10/2017 O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO-MA, PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2017 RESOLVE HOMOLOGAR O OBJETO ACIMA IDENTIFICADO ÀS EMPRESAS: TERCEIROS
Edição do dia 16/10/2017 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/023/2017 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 EXTRAS
Edição do dia 10/10/2017 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nª 023/2017 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nª 025/2017 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nª 024/2017 TERCEIROS
Edição do dia 22/09/2017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 21/09/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 006/2017 TERCEIROS
Edição do dia 18/09/2017 006/2017, BASEADO NO ART. 24, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, RESOLVE RATIFICAR A JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO COM BASE NO ART. 26, DA LEI Nº 8.666/93, PARA A EMPRESA J.C.CARDOSO ME, SEDIADA NA AVENIDA TANCREDO NEVES, 2038, SALA- EXECUTIVO
Edição do dia 01/09/2017 DECRETO N.º 030/2017 “REGULAMENTA O CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, NOS TERMOS DO §4º, ART. 2º DA LEI Nº. 11.738/08 (LEI DO PISO) E DO ART. 36 DA LEI MUNICIPAL Nº. 009/2008 (LEI DO PLANO DE CARREIRA DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO
Edição do dia 23/08/2017 EXTRATO DE CONTRATO: Nº 01/TP/05/2017. TERCEIROS
Edição do dia 09/08/2017 RESENHA DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º PR013 2017 - SEME TERCEIROS
Edição do dia 07/08/2017 EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 01/TP/05/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRA ESTRUTURA E TRANSPORTE E A EMPRESA ENGETAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. TERCEIROS
Edição do dia 03/08/2017 EXTRATO DO CONTRATO PR-022-2017-001 EXTRATO DO CONTRATO PR-022-2017-002 TERCEIROS
Edição do dia 18/07/2017 EXTRATO DE PUBLICA AO DE CONTRATO PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA E A. R. LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO. PRAZO: 02 MESES. VALOR DO CONTRATO R$ 11.400.00 (ONZE MIL E QUATROCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 - PODER EXECUTIVO. 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.122.0003.2012.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE EDUCAÇÃO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2017. ASSINAM: ARQUIANE GALVÃO DA COSTA — DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS —CONTRATANTE E RODRIGO TÚLIO FREITAS VIANA - CONTRATADA. EXECUTIVO
Edição do dia 17/07/2017 LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017. DE 17 DE JULHO DE 2017 CRIA O DEPARTAMENTO DE PERÍCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO EXECUTIVO
Edição do dia 14/07/2017 LEI MUNICIPAL Nº 046/2017 - LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
Edição do dia 30/06/2017 AVISO DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ROÇO E CAPINA TERCEIROS
Edição do dia 27/06/2017 TERCEIROS
Edição do dia 01/06/2017 PORTARIA Nº 086/2017-GP. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRE-TARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO / MA. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO ART. 70, (CAPUT) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 020 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010. RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR O SENHOR BONIFACIO ARAÚJO FILHO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO/MA. EXECUTIVO
Edição do dia 07/04/2017 EXTRATO DO CONTRATO PR0172017-001..........................01 EXTRATO DO CONTRATO PR0172017-002..........................01 EXTRATO DO CONTRATO PR0172017-004..........................01 EXTRATO DO CONTRATO PR0172017-003..........................01 TERCEIROS
Edição do dia 06/04/2017 EXTRATOS DO CONTRATO DO PP 016/2017 TERCEIROS
Edição do dia 04/04/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 24/03/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017.......................................01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017-011.........-....................01 TERCEIROS
Edição do dia 10/03/2017 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017.......................................01 TERCEIROS
Edição do dia 09/03/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017.......................................01 TERCEIROS
Edição do dia 09/03/2017 EXTRATO DO CONTRATO TP-002-2017-001. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E A EMPRESA ENGETAM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME. EXTRAS
Edição do dia 03/03/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017.......................................01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.......................................01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017-002..............................01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017-003..............................01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017-004..............................02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017-001..............................02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017-002..............................02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017-003..............................02 TERCEIROS
Edição do dia 02/03/2017 EXTRATO DO CONTRATO PR0122017-001. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E A EMPRESA A DA S PEREIRA SERVIÇOS E COMERCIO EIRELE - ME. EXTRATO DO CONTRATO PR0122017-002. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E A EMPRESA A DA S PEREIRA SERVIÇOS E COMERCIO EIRELE - ME. EXTRATO DO CONTRATO PR0122017-003. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E A EMPRESA A DA S PEREIRA SERVIÇOS E COMERCIO EIRELE - ME. EXTRATO DO CONTRATO PR0122017-004. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E A EMPRESA A DA S PEREIRA SERVIÇOS E COMERCIO EIRELE - ME. TERCEIROS
Edição do dia 01/03/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 24/02/2017 EXTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 TERCEIROS
Edição do dia 10/02/2017 ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO (MA). PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO TP 001/2017 E TP 002/2017 TERCEIROS
Edição do dia 10/01/2017 PORTARIA Nº025 /2017-GAB. -NOMEAR MARIA ELKE DE OLIVEIRA BANDEIRA. PORTARIA Nº027 /2017-GAB. -NOMEAR SENHORA RAQUEL LIMA LOPES. PORTARIA Nº028 /2017-GAB. NOMEAR FRANCISCA EDUARDO SOUSA. PORTARIA Nº029 /2017-GAB -NOMEAR, DO ANDREIA BATISTA NUNES MOREIRA. EXECUTIVO
Edição do dia 09/01/2017 ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO (MA). PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . PROCESSO DE DISPENSA: 059/201 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA AV. VALENTIM GOMES, NA CIDADE DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA. TERCEIROS
Edição do dia 02/01/2017 LEI MUNICIPAL Nº 002/2017. DE 02 DE JANEIRO DE 2017. “INSTITUI O VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO E O SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Santa Filomena - MA