15/07/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2024 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas no município de Santa Filomena do Maranhão (abre em nova aba) 11/07/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2024 - LUTO OFICIAL, por 01 (um) dias, em todo o território do Município de Santa Filomena do Maranhão em sinal de profundo pesar pelo passamento do cidadão Ataliba Ferreira Lima (abre em nova aba) 22/05/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2024 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas no município de Santa Filomena do Maranhão (abre em nova aba) 29/04/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2024 - Dispõe sobre Feriado Nacional nas repartições públicas municipais de Santa Filomena do Maranhão (abre em nova aba) 19/03/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2024 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas no município de Santa Filomena do Maranhão (abre em nova aba) 04/03/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2024 - LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias, em todo o território do Município de Santa Filomena do Maranhão em sinal de profundo pesar pelo passamento do cidadão Clidenor Gomes Costa (abre em nova aba) 08/02/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2024 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas no município de Santa Filomena do Maranhão (abre em nova aba) 15/01/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Estabelece o valor de diárias para o Servidor Público e dá outras providências (abre em nova aba) 04/08/2023 DECRETO Nº 113/2023 - Dispõe sobre a gestão democrática e o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal (abre em nova aba) 08/06/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº013/2022 (Coninuação)- Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências (abre em nova aba) 08/06/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº013/2022 - Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências (abre em nova aba) 13/05/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2022/GAB - LUTO OFICIAL, por 02 (dois) dias, em todo o território do Município de Santa Filomena do Maranhão em sinal de profundo pesar pelo passamento do cidadão JOSÉ CAMILO BARBOSA (abre em nova aba) 19/04/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº011/2022 (Coninuação)- Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências (abre em nova aba) 19/04/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº011/2022 - Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências (abre em nova aba) 07/04/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº010/2022 (Coninuação)- Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências (abre em nova aba) 07/04/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº010/2022 - Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências (abre em nova aba) 22/02/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº009/2022 (Coninuação)- Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências (abre em nova aba) 22/02/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº009/2022 - Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências (abre em nova aba) 22/02/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº008/2022 - Que Dispõe sobre normais municipais destinadas a contenção do corona virús no municipio e dá outras providências (abre em nova aba) 14/02/2022 DECRETO Nº007/2022-(Continuação) Situação de emergência ,provocado pelo desastre natural classificado e codificado como inudações (abre em nova aba) 14/02/2022 DECRETO Nº007/2022- Situação de emergência ,provocado pelo desastre natural classificado e codificado como inudações (abre em nova aba) 04/02/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº004/2022 - Que Dispõe sobre normais municipais destinadas a contenção do corona virús no municipio e dá outras providências (abre em nova aba) 24/01/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2022/GAB - LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias, em todo o território do Município de Santa Filomena do Maranhão em sinal de profundo pesar pelo passamento do cidadão DOMINGOS GOMES SUBIM (abre em nova aba) 24/01/2022 DECRETO - Registra-se, Publique-se,Cumpra-se (abre em nova aba) 08/01/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2022/GAB - LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias, em todo o território do Município de Santa Filomena do Maranhão em sinal de profundo pesar pelo passamento do cidadão ATALIBA PEREIRA DE ALAMEIDA (abre em nova aba) 01/10/2021 DECRETO Nº 051/2021 - Regulamenta a lei de acesso à informação no âmbito do município de Santa Filomena do Maranhão – MA e dá outras providências (abre em nova aba) 27/07/2021 DECRETO Nº 047/2021 GAB - Dispõe sobre nomeação dos novos membros do conselho municipal de educação (abre em nova aba) 23/07/2021 DECRETO Nº 046/2021 GAB - Dispõe sobre nomeação de novos membros do conselho municipal de alimentação escolar (abre em nova aba) 27/06/2021 DECRETO Nº047/2021 - Dispõe sobre a modificação do coselho municípal e educação CME (abre em nova aba) 23/06/2021 DECRETO Nº046/2021 - Dispõe sobre o conselho minicipal escolar CAE. (abre em nova aba) 16/06/2021 DECRETO Nº040/2021 - Dispôe sobre a revogação do decreto de nº026/2021 de 30 de abril de 2021, que trata da composição dos novos membros da câmara Intersetorial de segurança alimentar e nutricional COMSEA. (abre em nova aba) 16/06/2021 DECRETO Nº039/2021 - Dispõe sobre a revogação do decreto de nº029/2021 de 30/04/2021 que trata da composição dos novos menbros do conselho municipal de assistência social CMAS (abre em nova aba) 16/06/2021 DECRETO Nº038/2021 - Dispôe sobre a revogação do decreto de nº024/2021 de 30 de abril de 2021, que trata da composição dos novos membros do conselho municípal dos direitos da criança e do adolescente CMDCA (abre em nova aba) 10/06/2021 LEI Nº035/2021 - Dispõe sobre a modificação e controle social do fundo de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorizaçãodos professores da educação CACS-FUNDEB 30/04/2021 DECRETO Nº025/2021 - Dispôe sobre a nomeação dos novos membros do conselho municípal de segurança alimentar e nutricional COMSEA. (abre em nova aba) 03/01/202 DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2022/GAB - LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias, em todo o território do Município de Santa Filomena do Maranhão em sinal de profundo pesar pelo passamento do cidadão JOAQUIM GOMES FILHO (abre em nova aba) 
