| 27/08/2024 | 2025 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 006/2024- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Filomena para o Exercício Financeiro de 2025 (abre em nova aba) | |
| 11/07/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 124/2024 - Fixa o subsídio dos vereadores do Município de Santa Filomena do Maranhão para o Quadriênio 2025/2028 (abre em nova aba) | |
| 27/06/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 123/2024 - Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Santa Filomena do Maranhão/MA (abre em nova aba) | |
| 04/06/2024 | 2025 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 122/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Santa Filomena para o Exercício Financeiro 2025 (abre em nova aba) | |
| 23/04/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 121/2024 - Denomina logradouro público como rua Abilio Alves Ferreira a atual rua do caminho do Rozeno e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 15/03/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 119/2024 - Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público (abre em nova aba) | |
| 15/03/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 118/2024 - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Santa Filomena do Maranhão (abre em nova aba) | |
| 13/12/2023 | 2024 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 116/2023- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Filomena para o Exercício Financeiro de 2024 (abre em nova aba) | |
| 23/03/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 100/2023 - Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Santa Filomena do Maranhão, Estado do Maranhão, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação (abre em nova aba) | |
| 07/12/2022 | 2023 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 096/2022- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Filomena para o Exercício Financeiro de 2023 (abre em nova aba) | |
| 15/06/2022 | 2022 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 069/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Santa Filomena para o Exercício Financeiro 2022 (abre em nova aba) | |
| 19/04/2022 | LEI MUNICIPAL Nº085/2022 - Dispõe sobre a criação do fundo municípal de cultura FMC no município (abre em nova aba) | |
| 17/03/2022 | LEI MUNICIPAL Nº082/2022 - Dispõe sobre a contratação por tempo derteminado de pessoal para a tender a necessidade temporaria de excepecional interesse público (abre em nova aba) | |
| 17/03/2022 | LEI MUNICIPAL Nº082/2022 - Dispõe sobre a contratação por tempo derteminado de pessoal para a tender a necessidade temporaria de excepecional interesse público (abre em nova aba) | |
| 21/12/2021 | 2022/2025 PPA - LEI MUNICIPAL N.º 076/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Filomena para o período 2022/2025 e dá outras Providências (abre em nova aba) | |
| 21/12/2021 | 2022 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 075/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Filomena para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras Providências (abre em nova aba) | |
| 02/06/2021 | LEI MUNICIPAL Nº068/2021 - Dispõe sobre o conselho minicipal escolar CAE. (abre em nova aba) | |
| 19/05/2021 | LEI MUNICÍPAL Nº066/2021 - Dispôe sobre o sistema único de assistência social do município (abre em nova aba) | |
| 10/03/2021 | LEI MUNICIPAL Nº063/2021 - Dispõe sobre a modificação do coselho municípal e educação CME (abre em nova aba) | |
| 21/01/2021 | PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - Dispõe sobre contratação, por tempo determinado de pessoal para atender as necessidades temporárias (abre em nova aba) | |
| 24/09/2020 | 2021 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 043/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Filomena para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras Providências (abre em nova aba) | |
| 30/09/2019 | 2020 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 062/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Filomena para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras Providências (abre em nova aba) | |
| 30/09/2019 | 2020 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 062/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Filomena para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras Providências (abre em nova aba) | |
| 11/04/2019 | 2020 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 061/2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Santa Filomena para o Exercício Financeiro 2020 (abre em nova aba) | |
| 12/11/2018 | 2019 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 059/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Santa Filomena para o Exercício Financeiro 2019 (abre em nova aba) | |
| 04/09/2017 | 2018/2021 PPA - LEI MUNICIPAL N.º 051/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Filomena para o período 2018/2021 e dá outras Providências (abre em nova aba) | |
| 24/04/2017 | LEI MUNICÍPAL Nº043/2017 - Dispôe sobre a alteração do sistema de segurança alimentar e nutricional do município (abre em nova aba) | |
